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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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Apresentação Competências TUP - Terminais de Uso Privativo ETC - Estações de Transbordo de Cargas Principais Portos do Brasil Localização dos Portos Desempenho Portuário Gestão Portuária Tarifas das Autoridades Portuárias

Navegação Marítima e de Apoio

Apresentação Competências Empresas Autorizadas Linhas Regulares Marítimas Afretamentos Carga Prescrita Frota Atividades (COMCONTRAM) Direitos e Deveres dos Usuários e Regulados Perguntas Frequentes

Navegação Interior

Apresentação Competências Empresas Autorizadas Como Obter Autorização Afretamentos Autorizados Frota Envio de Dados Estatísticas

Meio Ambiente

Apresentação Competências Agendas Ambientais Água de Lastro A Norma Avaliações da Gestão Ambiental Cargas Perigosas Dragagem Gestão Ambiental GISIS Glossário Governança Ambiental Grupos de Trabalho Impactos Ambientais Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Mudanças Climáticas PNCAP - Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária Saúde e Segurança Ocupacional nos Ambientes Portuários

Unidades Regionais (UARs)

Apresentação Competências Jurisdição Contatos das Unidades Regionais Legislação

Estatísticas

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Publicações

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Ambiental Leis e Decretos Instruções Normativas Portarias

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Eventos - Palestras

Integração Internacional

Acordos Bilaterais Mercosul ISPS Code Convenções Internacionais

Seminário - Participação do CAP na Gestão Portuária

Palestrante Celso Damião G. Quintanilha (25 de Janeiro de 2007)

O Papel do Representante do Governo Federal na Presidência dos Conselhos de Autoridades Portuárias

Palestrante Hélio José da Silva (25 de Janeiro de 2007)

A Valorização dos Presidentes de CAP

Palestrante Maria Cecília P. P. Badauy (25 de Janeiro de 2007)

Portal da Transparência

Palestrante Wilen Mantelli (25 de Janeiro de 2007)

Contribuição da comunidade portuária na gestão dos portos

Palestrante Antônio Carlos Soares Lima (25 de Janeiro de 2007)

Comunidade portuária e gestão dos portos

Palestrante Eduardo Lírio Guterra (25 de Janeiro de 2007)

Contrubuição sobre a gestão portuária

Palestrante Julian Palacios (25 de Janeiro de 2007)

A Gestão dos Portos e a Participação da Comunidade Portuária

Seminário - Participação do CAP na Gestão Portuária

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