Funções para auxílio no controle do menu do portal
Serviços Online
Untitled Page
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Legislação - Normas - Portos

Norma da Resolução N° 1766

ESTABELECE AS ATIVIDADES EXECUTADAS NOS PORTOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS POR EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO AUTORIZADAS A OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO.

Norma da Resolução ° 1660

APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO.

Norma da Resolução N° 1642

INSTITUI SISTEMA INFORMATIZADO, OBRIGATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA – EVTE RELATIVOS A PROJETOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Norma da Resolução N° 1590

NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE.

Norma da Resolução N° 1556

NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO DE TURISMO, PARA MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS.

Norma da Resolução N° 1555

APROVA A NORMA PARA A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS

Norma da Resolução N° 1401

APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO.

Norma da Resolução N° 1390

APROVA A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVOU A NORMA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA NA EXPLORAÇÃO DE PORTOS PÚBLICOS.

Norma da Resolução N° 1307

APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART.10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº858-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE APROVOU A NORMA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA NA EXPLORAÇÃO DE PORTOS PÚBLICOS.

Norma da Resolução N° 517

NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO.

Norma da Resolução N° 126

NORMA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DESTINADAS À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS E AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS

Norma da Resolução ° 55

ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 055-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE APROVOU A NORMA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DESTINADAS À MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS E AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 126-ANTAQ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, PELA RESOLUÇÃO Nº 238-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PELA RESOLUÇÃO Nº 265-ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2004 E PELA RESOLUÇÃO Nº 935-ANTAQ, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007)

 

SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília/DF - Fone: (61) 2029-6500