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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Legislação - Normas - Internas

Norma da Resolução N° 147

ALTERA O REGIMENTO INTERNO E O ORGANOGRAMA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Norma da Resolução N° 91

NORMA INTERNA QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR E DA TELEFONIA FIXA NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ

Norma da Resolução N° 64

NORMA INTERNA PARA USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE SISTEMAS E DA REDE DE COMUNICAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ.

Norma da Resolução N° 49

NORMA INTERNA QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MÓVEL-CELULAR NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ.

Norma da Resolução N° 16

ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A ATRIBUIÇÃO DA (GDATA).

Norma da Resolução N° 15

APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DAS REGULAMENTARES DE QUE TRATA A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001.

Norma da Resolução N° 13

NORMA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADA DE SERVIDORES.

Norma da Resolução N° 12

NORMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Norma da Resolução N° 7

ESTA NORMA INTERNA É BAIXADA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 17 DO REGIMENTO INTENO E TEM POR OBJETO DETALHAR O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DA ANTAQ E DEFINIR AS ATRIBUIÇÕES DE SEUS MEMBROS.

Norma da Resolução N° 6

NORMA DE VIAGEM A SERVIÇO

Norma da Resolução N° 4

PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR

Norma da Resolução ° 1

REGIMENTO INTERNO

 

SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília/DF - Fone: (61) 2029-6500