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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Acesso à Informação

Portos

Apresentação Competências TUP - Terminais de Uso Privativo ETC - Estações de Transbordo de Cargas Principais Portos do Brasil Localização dos Portos Desempenho Portuário Gestão Portuária Tarifas das Autoridades Portuárias

Navegação Marítima e de Apoio

Apresentação Competências Empresas Autorizadas Linhas Regulares Marítimas Afretamentos Carga Prescrita Frota Atividades (COMCONTRAM) Direitos e Deveres dos Usuários e Regulados Perguntas Frequentes

Navegação Interior

Apresentação Competências Empresas Autorizadas Como Obter Autorização Afretamentos Autorizados Frota Envio de Dados Estatísticas

Meio Ambiente

Apresentação Competências Agendas Ambientais Água de Lastro A Norma Avaliações da Gestão Ambiental Cargas Perigosas Dragagem Gestão Ambiental GISIS Glossário Governança Ambiental Grupos de Trabalho Impactos Ambientais Legislação Ambiental Licenciamento Ambiental Resíduos Mudanças Climáticas PNCAP - Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária Saúde e Segurança Ocupacional nos Ambientes Portuários

Unidades Regionais (UARs)

Apresentação Competências Jurisdição Contatos das Unidades Regionais Legislação

Estatísticas

Anuários Boletins Estatísticas da Navegação Interior Estatísticas da Navegação Marítima e de Apoio Total Geral de Cargas – Instalações Portuárias

Publicações

Anuário Estatístico 2011 Anuário Estatístico 2010 Desempenho Portuário - Relatórios Panorama Aquaviário Plano Diretor de Tecnologia de Informação Plano Geral de Outorgas Porto Verde Navegando a Notícia

Resoluções

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Ambiental Leis e Decretos Instruções Normativas Portarias

Intimações

Prestação de Contas

Eventos - Palestras

Integração Internacional

Acordos Bilaterais Mercosul ISPS Code Convenções Internacionais

PGO - Plano Geral de Outorgas - Apresentações

Subsídios Técnicos para Identificação de Áreas Destinadas à Instalação de Portos Organizados ou Autorização de Terminais de Uso Privativo em Apoio ao Plano Geral de Outorgas

Revisão e Ajustes da Base de Dados Georreferenciada - Relatório Final

Relatório Final - TOMO 1

TOMO 2 - Anexos

Abr. 2009 - Fernando Antonio Brito Fialho - Diretor-Geral da ANTAQ

Entrega PGO a SEP

Abr. 2009 - Saul Germano Rabello Quadros - Coordenador Técnico - CENTRAN

Subsídios Técnicos ao Plano Geral de Outorgas

PGO - Plano Geral de Outorgas - Apresentações

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