A Superintendência de Portos supervisiona, orienta e coordena ações de outorga, fiscalização, desenvolvimento e regulação dos portos e terminais de uso privativo.
Propõe medidas para proteger os direitos dos usuários, fomentando a competição e a utilização da infraestrutura. Os portos são a principal porta do Brasil para o mundo, por onde passam 95% do nosso comércio exterior.
A atuação da Superintendência visa a criar condições para a utilização dos portos de forma eficiente e integrada com outros modais, a fim de tornar mais barato o custo do transporte e aumentar a competitividade da nossa produção no mercado externo.
Nesta página, você encontrará informações detalhadas sobre as competências legais da Superintendência de Portos e de suas gerências, bem como os telefones para contato do superintendente e dos gerentes.
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