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| ANTAQ cria mais sete unidades administrativas regionais |
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou, no dia 13 de outubro, na seção 1 do Diário Oficial da União, a Resolução nº 1.173, de 1º de outubro de 2008. Com a publicação do texto, foram criadas mais sete Unidades Administrativas Regionais (UARs): Fortaleza, Salvador, São Luís, Corumbá, Vitória, Paranaguá e Porto Alegre.
Ao todo, a ANTAQ dispõe, agora, de 14 UARs. Antes, a Agência já contava com unidades em Belém, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis.
As UARs têm por finalidade a fiscalização da prestação de serviços de transporte aquaviário, de apoio marítimo e portuário e da exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária. Esses |
Com as novas UARs, a ANTAQ passa a ter 14 unidades regionais |
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órgãos são subordinados à diretoria da ANTAQ. Para efeito do exercício das atividades de fiscalização, as UARs são subordinadas técnica e operacionalmente às Superintendências de Navegação Marítima e de Apoio, de Portos e de Navegação Interior.
Para o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, a criação dessas novas UARs irá melhorar os serviços de regulação da Agência. “Estaremos mais perto da prestação de todos os serviços que envolvem o transporte aquaviário. Isso facilitará o trabalho da ANTAQ e haverá uma maior celeridade nos trâmites dos processos que a Agência esteja analisando. Quem ganhará com isso é a sociedade como um todo”, afirmou Fialho.
Confira as novas unidades e suas áreas de jurisdição:
Unidade Administrativa Regional de Fortaleza – UARFT – Ceará e Rio Grande do Norte; Unidade Administrativa Regional de Salvador – UARSV – Bahia, Minas Gerais e Sergipe, além da hidrovia do Rio São Francisco, inclusive nas divisas com os estados de Pernambuco e Alagoas; Unidade Administrativa Regional de São Luís – UARSL – Maranhão e Piauí; Unidade Administrativa Regional de Corumbá – UARCO – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Unidade Administrativa Regional de Vitória – UARVT – Espírito Santo; Unidade Administrativa Regional de Paranaguá – UARPR – Paraná; Unidade Administrativa Regional de Porto Alegre – UARPL – Rio Grande do Sul.
Divulgação |
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Os portos de Mucuripe (CE), Paranaguá (PR), Vitória (ES), Natal (RN), Rio Grande (RS) e Pelotas (RS) estão nas áreas de abrangência das novas UARs |
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| Agência defende hidrovias e intermodalidade em reunião com comitiva do Corredor Centro-Norte |
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, defendeu que o transporte hidroviário é a alternativa logística ideal para o escoamento da produção agrícola brasileira. Fialho recebeu, no dia 21 de outubro, na sede da Agência, em Brasília, uma comitiva do Corredor Centro-Norte, representada por integrantes do governo de Tocantins, da Ferrovia Norte-Sul e de empresas privadas, entre outras autoridades.
ANTAQ |
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Segundo a partir da direita, Fialho afirmou que Tocantins e Mato Grosso precisam das hidrovias para assegurar a competitividade internacional da sua produção |
Fialho apontou que estados como Tocantins e Mato Grosso precisam da implementação das hidrovias para assegurar a competitividade internacional de sua produção. “O transporte por hidrovias é mais barato. Economizando com frete, por exemplo, esse dinheiro fica com o produtor. As hidrovias são importantes para esses estados, mas também para o Brasil”, explicou.
O diretor-geral ressaltou que a ANTAQ vem trabalhando em defesa da intermodalidade. “Não criticamos os outros modais. A questão é que os modais precisam de uma integração. Eles devem se complementar. Cada modal deve ser utilizado corretamente. Por exemplo, em trechos de longa distância, o mais viável é o transporte hidroviário. Mas em percursos de até 300km, o transporte rodoviário pode ser usado perfeitamente”, frisou.
O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, também participou da reunião. Ele informou à comitiva do Corredor Centro-Norte que o acordo de cooperação-técnica assinado recentemente pela ANTAQ e pela Agência Nacional de Águas (ANA) já tem gerado avanços em defesa das hidrovias.
Entre os avanços estão a elaboração de uma mapa com informações de recursos hídricos, de hidrovias e de recursos energéticos, pois a concepção do material também conta com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Trata-se de uma ferramenta importante para percebermos onde pode ser desenvolvido o uso múltiplo das águas. As águas devem servir para irrigação, produção de energia e para a navegabilidade”, citou Alex Oliva.
O superintendente informou que, depois da assinatura desse convênio, a ANA convidou a ANTAQ para participar dos Comitês de Bacias Hidrográficas. “Não somos membros desses comitês, mas estamos sendo convidados para participar da discussão e defender as hidrovias e o uso múltiplo das águas”, ressaltou.
Fernando Fialho e Alex Oliva informaram, ainda, que, recentemente, a diretoria da ANTAQ visitou os Ministérios dos Transportes, da Agricultura, do Meio Ambiente, do Planejamento e a Casa Civil, entre outros órgãos, para defender que as hidrovias são uma opção mais barata de transporte, além de poluir menos a atmosfera em relação aos outros modais.
De acordo com Fialho, “os ministros viram de uma forma muito positiva o transporte por hidrovias. Tanto é que foi constituído um grupo de trabalho, capitaneado pela ANA, para rever o planejamento estratégico do governo federal em relação ao uso múltiplo das águas”, concluiu.
ECLUSA NO PAC
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O vice-governador do Tocantins, Paulo Sidnei (PP-TO), que participou da reunião na ANTAQ, disse que o governo estadual tem grande interesse em viabilizar a implantação da Hidrovia do Tocantins. Sidnei lembrou que o estado está trabalhando para incluir a eclusa de Lajeado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e informou que está sendo pensado um desvio no rio como alternativa à construção da Usina de Estreito, que não deve sair imediatamente. Sidnei também garantiu que o governo do estado dará todo apoio à ANTAQ na viabilização da hidrovia. |
Hidrovia do Tocantins-Araguaia |
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Também presente à reunião, o superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Tocantins, Jalbas Manduca, propôs que as bancadas do Mato Grosso e de Goiás no Congresso também se integrem ao esforço pela agilização da construção da eclusa de Lajeado. Segundo ele, a implantação da hidrovia é importante não só para o escoamento da produção do Pará e do Tocantins, mas também de Goiás e Mato Grosso.
A reunião na ANTAQ também teve a participação do diretor de Logística da transportadora multimodal Caramuru Alimentos, Pedro Balan, do gerente-geral da Ferrovia Norte Sul, Eduardo Calléia Junger, do ex-senador por Tocantins, Carlos Patrocínio, e do representante da Companhia Nacional de Habitação (Conab), Francisco Olavo, entre outros. Pela Agência, além do diretor-geral e do superintendente da Navegação Interior, participaram, entre outros, os gerentes de Desenvolvimento e Regulação e de Fiscalização da Navegação Interior, Adalberto Tokarski e Luiz Eduardo Alves.
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| Fialho destaca investimentos do PAC no setor portuário e defende multimodalidade em evento no Maranhão |
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, destacou, durante o 80º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em São Luís, a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimento de R$ 2,4 bilhões para os portos brasileiros. O evento aconteceu entre os dias 22 e 24 de outubro. Fialho participou do painel “Crescimento Sustentado da Infra-Estrutura de Transportes”, que aconteceu no dia 23.
ANTAQ |
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Fialho ressaltou a importância do equilíbrio da matriz de transportes |
Fialho lembrou que o investimento do governo federal no setor portuário destina-se, principalmente, ao Programa Nacional de Dragagem e à melhoria da infra-estrutura portuária e de acessos terrestres. “Precisamos de investimentos nos portos para melhorar a movimentação das cargas. Além disso, essa movimentação tem crescido, pois o Brasil encontrou novos clientes no exterior, deixando de ficar restrito aos Estados Unidos”, ressaltou Fialho.
Fialho explicou esse crescimento com dados estatísticos. Em 1996, foram movimentados 1,2 milhão de contêineres. Em 2007, esse número saltou para 4,2 milhões. “A movimentação de contêineres triplicou em dez anos”, frisou, lembrando que houve um crescimento de 191% nas exportações brasileiras entre 2000 e 2007. Em 2008, deve ocorrer um incremento de 9%.
Além disso, levando-se em conta carga geral (contêineres e cargas soltas), granel líquido e granel sólido, o Brasil movimentou 484 milhões de toneladas em 2000. Em 2007, esse número foi de 731 milhões de toneladas.
HIERARQUIZAÇÃO
Durante sua apresentação, Fialho apresentou um estudo do Ministério dos Transportes sobre a hierarquização dos portos marítimos. Os quinze primeiros são os portos de Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Vitória (ES), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Rio de Janeiro (RJ), Barra do Riacho (ES), Suape (PE), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Aratu (BA), Fortaleza, Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA).
Para definir o ranking, o estudo levou em consideração diversas variáveis, sendo as principais: oferta de infra-estrutura, resultados operacionais e situação geo-econômica. “Os portos são instrumentos fundamentais para o transporte e para o escoamento da produção, por isso o governo federal definiu o setor portuário como uma das áreas prioritárias dentro do PAC”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ.
HIDROVIA E MULTIMODALIDADE
Fernando Fialho destacou, ainda, que o Brasil precisa equilibrar sua matriz de transporte. “É fundamental que haja uma integração entre os modais hidrovia, ferrovia e rodovia. Todos são importantes, mas é preciso haver um equilíbrio entre eles”, ressaltou.
O diretor-geral lembrou que é fundamental investir em hidrovias. De acordo com Fialho, o transporte hidroviário tem maior eficiência energética, emite menos poluentes na atmosfera, consome menos combustível e é mais barato em relação aos outros modais.
Em relação ao frete, para cada tonelada transportada por mil quilômetros na rodovia, o produtor gasta R$ 120. Por ferrovia, gastam-se R$ 80. Na hidrovia, esse valor é de R$ 40. “Não estamos contra as rodovias e nem contras as ferrovias. Só defendemos que para longos trechos sejam usadas as hidrovias, pois são uma via mais econômica e, por isso, favorecem a redução do custo logístico.”
Fialho ressaltou, também, que empresas que faziam serviços de transporte apenas por rodovia passaram a descobrir o transporte aquaviário. Um dos exemplos é a Transportes Bertolini Ltda., que já possui até um terminal de carga em Porto Velho.
EVENTO
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon/MA) organizou o 80º Enic. O encontro teve como tema principal “A Força da Construção Civil no Desenvolvimento do País”.
O evento contou com três painéis. O primeiro deles foi “O TCU e as Licitações e os Contratos Públicos”. O segundo abordou a área de transportes e discutiu a retomada do planejamento e dos investimentos a médio e longo prazos, do aumento da eficiência na operação e na prestação dos serviços, das fontes de financiamento para a área, com destaque para a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O último painel destacou o “Aprimoramento da Lei de Licitações e Contratos Públicos”. |
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| ANTAQ, Secretaria de Portos e companhias docas debatem arrendamentos |
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o ministro da Secretaria Especial de Portos - SEP, Pedro Brito, e os presidentes das Companhias Docas da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pará e Maranhão, entre outras autoridades portuárias, reuniram-se no dia 8 de outubro, em Brasília, para debater formas de tirar os projetos do papel e agilizar a aprovação de novos arrendamentos nos portos.
As sugestões apresentadas pelos administradores portuários incluem mudanças no marco regulatório, visando reduzir a burocracia dos processos de arrendamento de novas áreas, a diminuição da judicialização do setor, especialmente na questão da renovação dos contratos, e a revisão da contrapartida que é dada pelo operador do terminal à autoridade portuária pelo uso da infra-estrutura, com base no valor do contrato de arrendamento.
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, disse, durante a reunião, que as sugestões irão subsidiar a revisão da Resolução nº 55 da Agência, que trata dos arrendamentos. “Nós só estamos esperando sair o decreto com a nova regulamentação para os arrendamentos. Com isso, as propostas serão importantes, na medida em que defendem a expansão da oferta de serviço dos portos, fomentando novos investimentos no setor”, afirmou.
ANTAQ |
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Fialho (E): as sugestões deverão subisidiar a revisão da Resolução nº 55, que trata dos arrendamentos |
Fialho explicou que o fato de o porto possuir a licença ambiental também facilita a obtenção do licenciamento do projeto. “Por essa razão, o porto deve investir em fazer o licenciamento como um todo”, observou, acrescentando ser fundamental cada porto constituir um núcleo ambiental especializado, dotando-o de pessoal qualificado.
Por fim, o diretor da ANTAQ informou que a Agência está trabalhando na padronização do plano de contas e, numa segunda etapa, fará um estudo dos custos. Segundo Fialho, isso é preponderante para a saúde financeira dos portos, que tem na tarifa a sua remuneração. |
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| Palestrantes discutem futuro do Porto de Santos em seminário da Secretaria de Portos |
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O diretor-presidente da Libra, Gustavo Pecly, e o sócio-diretor da Trevisan Consultoria, Olivier Girard, participaram do II Seminário Interno de Logística da Secretaria Especial de Portos (SEP), realizado no dia 8 de outubro, em Brasília.
Ao falar de novos projetos da Libra, Pecly apresentou os planos para o Terminal do Valongo (Teval), em Santos e falou sobre as perspectivas para o futuro do porto. “Temos alguns desafios pela frente e, para enfrentá-los, precisamos ampliar os terminais, investir em tecnologia da informação e em equipamentos de maior |
Santos se concentrará no transporte de cargas de maior valor agregado |
capacidade e revisar contratos de arrendamento para possibilitar o reequilíbrio econômico e financeiro entre as partes”, disse Pecly
Ao falar de novos projetos da Libra, Pecly apresentou os planos para o Terminal do Valongo (Teval), em Santos e falou sobre as perspectivas para o futuro do porto. “Temos alguns desafios pela frente e, para enfrentá-los, precisamos ampliar os terminais, investir em tecnologia da informação e em equipamentos com maior capacidade e revisar contratos de arrendamento para possibilitar o reequilíbrio econômico e financeiro entre as partes”, disse Pecly.
O diretor-presidente da Libra falou também sobre o potencial de movimentação no porto de Santos com a evolução do comércio exterior. “Nossas exportações cresceram 191% entre 2000 e 2007. Podemos triplicar novamente em 10 anos”, afirmou Pecly.
O sócio-diretor da Trevisan Consultoria, Olivier Girard, também apresentou previsões otimistas para os próximos dez anos, ao falar da visão logística nacional em 2018. Girard disse que a logística deve acompanhar os pólos de produção, os quais estão atualmente em migração para as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. “A nossa infra-estrutura de transportes nessa região é péssima. Temos de agir rapidamente para resolver esse problema”, exclamou Girard.
Para o consultor, o crescimento continuado do agronegócio, do setor de mineração e de outros negócios fora da Região Sudeste deve diminuir a importância relativa de Santos. “Os portos do Nordeste, como Itaqui, vão desempenhar um papel cada vez mais central na logística do país nos próximos dez anos. Mas Santos continuará a ter um papel importante e deverá concentrar-se no transporte de cargas com maior valor agregado", previu Girard. |
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| Fialho defende integração dos modais de transporte |
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, defendeu a integração dos modais de transporte, durante o IX Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Carga, realizado no período de 8 a 10 de outubro pela Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), em Recife (PE).
Fialho, que participou do painel “Desempenho Logístico Empresarial: Competitividade, Legislação Trabalhista e Multimodalidade”, abordou, em sua palestra, o tema “A Contribuição do Setor Aquaviário para o Desenvolvimento do país”.
Durante a apresentação, o diretor-geral da Agência reiterou que a |
Fialho defende maior equilíbrio na matriz brasileira de transporte |
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matriz de transporte brasileira precisa de equilíbrio. “Não estou criticando o transporte rodoviário, nem o ferroviário. Mas é fundamental que se analise cada trecho e se veja qual modal é maise conômico para cada percurso. O transporte por rodovia, por exemplo, pode ser utilizado em um percurso de até 300km. Mas esse tipo de transporte não deve ser usado em um trajeto de 3.000km, como vem ocorrendo. Nesse caso, a hidrovia é a melhor alternativa”, enfatizou Fialho.
Para explicar o porquê de o transporte hidroviário ser o ideal para trechos de longa distância, o diretor-geral apontou diversas vantagens do modal: polui menos que os outros tipos de transporte, é mais seguro e econômico, além de preservar o meio ambiente. “Quem disse que hidrovia prejudica o meio ambiente está equivocado. Para se implementar uma hidrovia, é necessária a preservação das nascentes dos rios e das matas ciliares”, explicou.
Fialho afirmou, ainda, que a hidrovia é a alternativa ideal para o escoamento da produção do agronegócio brasileiro. “O transporte por hidrovias é mais econômico. Utilizando os rios, o produtor irá gastar menos com frete e esse dinheiro acaba ficando com ele, gerando mais renda e mais emprego no campo”, ressaltou.
USO DAS ÁGUAS
No final da palestra, o diretor-geral lembrou que a ANTAQ e a Agência Nacional de Águas (ANA) fecharam recentemente um acordo de cooperação técnica. O principal objetivo dessa parceria é desenvolver o uso múltiplo das águas. “É preciso que a água seja utilizada para a produção de energia elétrica, mas também para a navegabilidade e para outras atividades”, concluiu.
CNT
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Meton Soares Júnior, apoiou a apresentação de Fernando Fialho. Para Soares, o Brasil precisa de uma política de transporte mais integrada. “Não estamos criticando o transporte a, b ou c. Todos têm sua importância, desde que sejam utilizados corretamente, sem acarretar prejuízos para o país.”
Soares explicou que é inviável, por exemplo, que o transporte rodoviário seja utilizado em trechos de longa distância. “Até chegar ao porto, o transporte rodoviário acarreta importantes perdas de carga por conta da qualidade das estradas, do envelhecimento da frota, além do custo logístico ser maior, pois o gasto do transporte por caminhões é maior do que o transporte por embarcações”, disse. |
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| ANTAQ e ANA lançarão mapa para facilitar uso múltiplo das águas |
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Águas (ANA) lançarão, em breve, o primeiro trabalho em conjunto depois que as duas autarquias assinaram o acordo de cooperação técnico-científica em junho. Trata-se de um mapa no qual estarão informações de recursos hídricos e de transporte aquaviário.
O superintendente de Navegação Interior, Alex Oliva, explica que a ANTAQ dispõe de um mapa com localização de portos, terminais, travessias, entre outras informações sobre o transporte aquaviário. Já a ANA possui um material com informações georeferenciadas sobre a hidrografia brasileira. As duas autarquias irão sobrepor as informações e farão apenas um mapa. |
O mapa trará informações sobre portos, terminais e travessias |
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Com o mapa contemplando recursos hídricos e transporte aquaviário, a expectativa da ANTAQ é que as localizações onde o uso múltiplo das águas possa ser incrementado fiquem mais visíveis. “O mapa irá propiciar uma melhor visualização dos pontos em que possa haver uma integração entre a produção de energia elétrica, a navegabilidade, a irrigação, ou seja, o uso múltiplo das águas”, ressaltou o superintendente de Navegação Interior.
O mapa, ainda, trará a localização das barragens e das hidrelétricas, além de deixar mais claro em quais lugares do Brasil será necessária a construção de eclusas para que o transporte hidroviário se desenvolva. “É um instrumento de estudo que será muito importante para que a navegabilidade brasileira seja incrementada”, afirmou Alex Oliva.
TRÊS FRENTES
Por enquanto, o acordo de cooperação técnico-científica é entre ANTAQ e ANA. Já houve, no entanto, uma reunião entre representantes da ANTAQ e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que o acordo seja tripartite. “Não queremos prejudicar a produção de energia elétrica. Só pretendemos fazer com que as águas também sejam utilizadas para a navegação. Por isso, seria importante que a Aneel participasse do acordo de cooperação”, explicou Alex. |
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| Agência participa de conferência sobre administração costeira e portuária em Palermo |
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O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, e o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca, participaram da primeira conferência internacional sobre administração costeira e portuária do Mediterrâneo, em Palermo, na Itália, realizada de 6 a 9 de outubro.
O principal objetivo da conferência foi promover o desenvolvimento de uma cultura técnica comum para o setor de engenharia costeira e portuária, que leve em conta a elaboração de novas estratégias para enfrentar adequadamente os novos desafios do mercado global, sem negligenciar os aspectos ambientais e sociais. |
Espanha, França e Portugal também sediarão a conferência |
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A conferência é a primeira de uma série de quatro, que serão sediadas nos países mediterrâneos (Espanha, França, Itália e Portugal). A edição de 2008 é realizada pela Autoridade Portuária de Palermo, pela seção italiana da Associação Internacional Permanente para Congressos sobre Navegação (AIPCN, ou PIANC, em inglês) e pelo Conselho Superior de Serviços Públicos da Itália.
“A ANTAQ é o único representante governamental brasileiro associado à AIPCN, fato que aconteceu no início do ano, e esse foi o primeiro evento da AIPCN de que participamos”, ressaltou Barbosa, lembrando a importância do intercâmbio de informações sobre portos para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro e o escoamento mais eficiente da produção do país. No último dia da conferência foi realizada uma visita técnica ao porto de Palermo.
TEMÁTICA
A conferência se dividiu em cinco grandes temas: portos e terminais; navegação marítima; administração costeira; questões ambientais e de energias renováveis; portos turísticos, portos urbanos e terrenos de marinha.
No dia 7 de outubro, no painel sobre portos e terminais, o presidente da Organização de Portos Marítimos da Europa, Giuliano Gallanti, apresentou as estratégias do sistema portuário italiano para acompanhar o desenvolvimento do tráfego no Mediterrâneo e norte da Europa. No mesmo dia, o diretor da consultoria Port Insight, Rafael Celda, abordou a competitividade dos terminais de contêineres no Mediterrâneo.
Ainda no dia 7, no painel sobre navegação marítima, o diretor da Marinvest, Franco Ronzi, discutiu as propostas para melhorar a funcionalidade dos terminais que atendem à navegação de cruzeiros no Mediterrâneo, e Antònio Santos Gomes, do Porto de Leixões (Portugal), falou sobre segurança da navegação marítima nos portos portugueses.
No dia 8 de outubro, no painel sobre administração costeira, o professor da Universidade de Pádova, Piero Ruol, apresentou estratégias de gestão sustentável para promover intervenções de proteção da costa, e Pierre Garreau, da IFREMER Brest, abordou as previsões meteorológicas na área do Mediterrâneo.
Ainda no dia 8, no painel sobre questões ambientais e energias renováveis, o diretor do Serviço Técnico da Autoridade Portuária de Taranto, Domenico Daraio, falou sobre o plano de gestão de materiais de dragagem, e Emilio Brogueira Dias, sobre a dragagem e o desenvolvimento portuário em Portugal.
No dia 9 de outubro, no painel sobre portos turísticos, urbanos e terrenos de marinha, o presidente da Comissão para a Navegação Desportiva da AIPCN, Marcello Conti, palestrou sobre as demandas dos usuários da navegação para fins recreativos no turismo náutico no mar Mediterrâneo, e Ramón Gómez, diretor-geral da Autoridade Portuária de Valência (Espanha),relatou a experiência do porto de Valência com terrenos de marinha. |
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| ANTAQ e Coréia do Norte irão estabelecer intercâmbio de informações |
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A ANTAQ e o governo da Coréia do Norte irão, em breve, estabelecer um intercâmbio de informações sobre o transporte aquaviário. A cooperação técnica consistirá, principalmente, de visitas aos portos brasileiros e norte-coreanos e no intercâmbio de estudos envolvendo a navegação marítima.
A idéia da troca de experiências surgiu durante o encontro entre o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e o representante do Departamento Marítimo Norte-Coreano, Thae Yong Rok, realizado, no dia 16 de outubro, na sede da Agência, em Brasília. O assessor internacional, Paulo Vasconcellos, também participou da reunião. |
Vasconcellos, Fialho e Rok: troca de informações sobre o setor aquaviário |
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“O Brasil tem ampliado suas relações com diversos países. Pretendemos fortalecer os laços. Estamos à disposição para realizar o intercâmbio de informações sobre o transporte aquaviário”, ressaltou Fialho.
Ao representante norte-coreano, o diretor-geral detalhou as competências da ANTAQ. “Somos uma agência que regula, supervisiona e fiscaliza as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária”, ressaltou.
Fialho enfatizou, ainda, que uma empresa estrangeira pode operar na navegação brasileira. “Isso pode acontecer desde que a empresa estrangeira constitua uma empresa brasileira de navegação e cumpra com a legislação nacional e com os requisitos estabelecidos por essa mesma legislação”, explicou. |
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Novembro/2008
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I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal – Manaus (AM) – de 14 a 16 de novembro – Informações: www.estudosmaritimos.com.br
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Itajaí Trade Summit – I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária - Centro de Promoções Itajaí Tur - Itajaí (SC) – de 19 a 21 de novembro – Informações: www.itajaitradesummit.com.br
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| Expediente |
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mensal da Assessoria de Comunicação Social da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Diretor-Geral da ANTAQ: Fernando Antonio Brito Fialho - Diretor: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa - Chefe da Assessoria de Comunicação Social:
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