O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, defendeu no dia 26 de novembro, durante palestra no I Simpósio Infra-Estrutura e Logística no Brasil – Desafios para um país emergente, realizado no Senado Federal, o melhor aproveitamento das hidrovias e uma maior participação do modal na matriz de transportes do país. “Mas precisamos acelerar os investimentos no setor para conseguirmos atingir o equilíbrio previsto no PNLT”, disse o diretor-geral da ANTAQ.

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Fialho também defendeu a multimodalidade, com o aproveitamento mais integrado dos diferentes modais de transporte

Fialho participou do painel “Saneamento Básico, Licenciamento Ambiental e Hidrovia”, junto com o diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Vale do Rio Doce, Luiz Cláudio Ferreira Castro, e com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu Guillo.

Após fazer um relato das competências e desafios da Agência na área portuária e de navegação marítima, Fialho lembrou que o país terá de investir forte na multimodalidade para escoar a produção agrícola do Mato Grosso, cuja projeção, para 2014, é de 40 milhões de toneladas.

Considerando o conjunto das hidrovias do país, o diretor da ANTAQ observou que o transporte pelo setor está reduzido a um quarto da sua capacidade, apesar das vantagens do modal em relação aos custos de frete e infra-estrutura, consumo de óleo combustível e impacto ambiental.

“O Brasil possui 63 mil quilômetros de extensão total de águas, tem 40.000km de rios, lagos e lagoas potencialmente navegáveis, 29.000km disponíveis, mas hoje só utiliza comercialmente pouco mais de 13 mil quilômetros”, destacou. Além disso, o modal tem uma participação pequena na matriz de transportes em relação às suas potencialidades, de acordo com Fialho: 13,6% considerando todo o transporte aquaviário (navegação fluvial e marítima), contra 61,2% do modal rodoviário, e 20,7% do transporte ferroviário.

Entre as vantagens ambientais das hidrovias, o diretor-geral da ANTAQ lembrou que o modal é o que emite menos dióxido de carbono na atmosfera, gás causador do aquecimento global: 20kg a cada mil toneladas transportadas por quilômetro útil, contra 34kg do transporte ferroviário e 116kg do transporte rodoviário.

Fialho também defendeu a multimodalidade, com o aproveitamento em escala mais integrada dos diferentes modais de transporte. “A idéia é que os modais se complementem e sejam usados nas situações em que são mais eficientes”, afirmou. E prosseguiu: “Em trechos de longas distâncias o transporte hidroviário é o mais viável, enquanto que em percursos de até 300km o mais adequado é o modal rodoviário”.

O diretor-geral da ANTAQ comparou os diferentes modais, apontando as vantagens das hidrovias. Uma delas é que para transportar cinco milhões de toneladas por hidrovia são suficientes 926 comboios de seis balsas cada com capacidade de 5.400 toneladas, enquanto que por rodovia são necessárias 192.308 carretas. Um comboio substitui 210 carretas rodoviárias ou 4,3km de filas de espera no acesso aos portos, repercutindo diretamente sobre os custos de manutenção das estradas e sócio-ambientais associados.

Sobre os custos de implantação da infra-estrutura, mais vantagens do modal hidroviário: enquanto que para construir um quilômetro de rodovia, gastam-se 900 mil reais, e na ferrovia, 2,8 milhões de reais, cada quilômetro de hidrovia implantado sai por 230 mil reais.

“O transporte hidroviário também é o mais seguro”, disse Fialho. Para cada acidente com feridos nas hidrovias, acontecem 125 nas ferrovias e 2.171 nas rodovias. Com relação aos acidentes fatais, para cada morte nas hidrovias acontecem 23 mortes nas ferrovias e 155 mortes nas rodovias.

Por fim, o diretor-geral da ANTAQ defendeu o uso múltiplo das águas. “Temos muitas hidrelétricas sendo construídas em nossos rios, mas poucas prevêem a construção de eclusas para viabilizar a navegação. Na Hidrovia do Araguaia-Tocantins há muitos gargalos naturais à navegação, mas, ainda assim, o transporte é viável. Imaginem se fizéssemos as intervenções que são necessárias? Teríamos a navegação em toda a hidrovia e escoaríamos a produção pelo Porto de Vila do Conde, no Pará”, observou.

Licenciamento ambiental

Em sua palestra, o diretor do Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Vale do Rio Doce, Luiz Cláudio Ferreira Castro, pediu a revisão da legislação de licenciamento ambiental, alegando que o marco regulatório atual é um gargalo para os investimentos. “O excesso de exigências para se iniciar uma obra tem levado a uma judicialização cada vez maior no setor. Por isso, precisamos melhorar o nosso marco regulatório, não no sentido da simplicidade, mas no sentido da simplificação”, ponderou.

Segundo Luiz Castro, “estamos criando no Brasil um mar de exigências que estão tornando o licenciamento impraticável”. E prosseguiu, dizendo que “há um conjunto imenso de solicitações em andamento, mas a burocracia é tão grande que há risco de paralização do processo de licenciamento até por falta de pessoal especializado”.

O diretor de Meio Ambiente da Vale disse, também, não entender a existência de tantos mecanismos prévios, se existe um mecanismo punitivo posterior. E reiterou a necessidade de simplificação dos processos de licenciamento, com a definição expressa, na lei, das competências de cada órgão ambiental, municipal, estadual ou federal.

Saneamento básico

Encerrando o painel, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu Guillo, fez um balanço do saneamento básico no Brasil. De acordo com Guillo, 80% dos domicílios do país recebem água, mas a perda no abastecimento atinge mais de 40% em grande parte dos município brasileiros, encarecendo as tarifas e pressionando os mananciais hídricos.

Com relação à situação do esgotamento sanitário, informou que apenas a metade dos domicílios têm coleta e que os melhores índices são encontrados nas regiões Sul e Sudeste. Os resultados também deixam a desejar quanto ao índice de tratamento de esgotos. Segundo Guillo, apenas 30% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento ou disposição adequada.

Na parte de resíduos sólidos, 80% dos domicílios são atendidos pela coleta. Entretanto, de acordo com o secretário do Ministério do Meio Ambiente, a grande maioria dos municípios deposita seus resíduos em lixões. Guillo listou, ainda, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o saneamento no período 2007/2010. Segundo ele, os recursos totalizam R$ 40 bilhões para aplicação em abastecimento dágua, esgotamento sanitário, drenagem e tratamento de resíduos sólidos.

Autoridades da ANTAQ trocaram experiências sobre o setor portuário com especialistas dos Estados Unidos e da Bélgica. O encontro aconteceu no dia 26 de novembro na sede da Agência e serviu como continuidade da discussão dos temas abordados no evento Abertura dos Portos às Nações Amigas: 200 anos de Comércio e Cooperação, realizado, nessa terça-feira (25), no Ministério das Relações Exteriores.

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Paiva, Mulders, Pigna: intercâmbio de informações sobre a atividade portuária

Um dos participantes do encontro foi Franc Pigna, diretor da Aegir Property Advisers LLC, dos Estados Unidos. O especialista defendeu que o governo deve “abraçar o setor privado para o desenvolvimento do setor portuário”.

“Se o porto precisa de uma instalação intermodal, por que não chamar a iniciativa privada para realizar essa obra? Por que o governo precisaria investir US$ 300 milhões se a iniciativa privada pode fazer isso?”, indagou Pigna, que é diretor-gerente da Aegir, uma empresa especializada em consultoria relacionada às necessidades das instalações portuárias e marítimas.

Depois de Franc Pigna, foi a vez de Walter Van Mulders, diretor de Desenvolvimento de Negócios do Porto de Antuérpia, na Bélgica. Ele destacou que o porto é superavitário e o lucro é investido para melhorar a área portuária. “Estamos construindo uma nova doca”, disse Mulders.

Mulders destacou, ainda, os acessos ao porto, o que facilita o escoamento das cargas. “Não importa onde você esteja no porto, você sempre estará a 1km de uma estrada”, ressaltou.

O último a se apresentar foi o especialista em conservação ambiental do Porto de Long Beach, nos Estados Unidos, Mario Cordero. O representante norte-americano contou que, em janeiro de 2005, foi implantada a proposta do Porto Verde. Entre os pontos do projeto, estão a busca pela qualidade do ar, pela qualidade da água e controle de resíduos e da poluição no ambiente portuário.

“O porto é o motor econômico da cidade. Mas tem também uma responsabilidade social com os habitantes daquela cidade. Por isso, trabalhamos pela qualidade da água e do ar e por outras vantagens ambientais. Para preservar a qualidade do ar, por exemplo, não deixamos, desde outubro de 2008, entrar na área portuária caminhões cujo ano de fabricação seja 1988 ou mais antigo. Só com essa atitude, reduzimos em 50% a emissão de gases poluentes”, citou.

Cordero afirmou que o projeto do Porto Verde demorou oito meses para ser implantado. Foram necessários US$ 2 milhões de investimento inicial. “Esse investimento é também para sociedade, pois o porto tem responsabilidade social e deve contribuir com o desenvolvimento da cidade”, ressaltou, afirmando que 10% da receita do porto são investidos em Long Beach.

O especialista também destacou que o licenciamento ambiental norte-americano para realizar determinadas obras portuárias chega a demorar doze anos. “Aqui, no Brasil, sei de exemplos de obras que precisam de três ou quatro anos para o licenciamento ambiental. Lá nos Estados Unidos, alguns licenciamentos ambientais demoram nove, dez, doze anos para sair.”

O superintendente de Portos da ANTAQ, Giovanni Paiva, afirmou que o meio ambiente não deve ser ocupado de forma selvagem, mas também é preciso reduzir a burocracia em relação ao licenciamento ambiental. “É preciso ter bom senso para se desenvolver o setor portuário e proteger, ao mesmo tempo, o meio ambiente”, disse.

A ANTAQ deverá lançar, até 15 de dezembro, edital de concurso público para preenchimento de vagas. De acordo com a Superintendência de Administração e Finanças, serão oferecidas 140 vagas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) é a entidade responsável por todas as fases do concurso. A aplicação das provas está prevista para março.

Das 140 vagas, 84 serão destinadas ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários; 18 para Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários; 18 para Analista Administrativo; e 20 para Técnico Administrativo.

As vagas serão para Brasília, Belém, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis, e também para as novas unidades da ANTAQ, que estão implantadas, mas não instaladas: Corumbá (MS), Paranaguá (PR), Fortaleza, Porto Alegre, São Luís, Salvador e Vitória. “As unidades serão instaladas quando o pessoal aprovado neste concurso for nomeado”, explica o superintendente de Administração e Finanças, Wilson Alves de Carvalho.

A remuneração, composta pelo vencimento básico e a gratificação, é a seguinte: R$ 8.389,60 (especialista); R$ 8.389,60 (analista); R$ 5.197,96 (técnico em regulação); e R$ 4.625,96 (técnico administrativo).

Este concurso terá algumas diferenças em relação ao realizado em 2005 e que teve também o Cespe como entidade responsável por todas as fases do certame. Entre as novidades está o prazo de validade. Agora, será de um ano, com prorrogação por igual período, a contar da homologação do certame. No anterior, o prazo foi de seis meses.

Além disso, haverá vagas para especialistas em regulação de serviços de transportes aquaviários nas especialidades Engenharia Mecânica, Estatística, Economia, Engenharia Ambiental e Biologia, áreas que não apareceram no último concurso. As outras áreas para os especialistas são as seguintes: Engenharia Naval, Engenharia Civil e qualquer área de formação.

Há novidades também para os analistas administrativos. Neste concurso, haverá postos para a área de informática (modelagem e mapeamento e desenvolvimento de sistemas). As outras áreas serão divididas em: Arquivologia, Ciências Contábeis e qualquer área de formação.

Curso de Formação

A Gerência de Recursos Humanos da ANTAQ informou que, depois da primeira fase do concurso, haverá curso de formação para os classificados, com carga horária de 160 horas. O treinamento terá caráter classificatório e eliminatório. Além disso, será só para os especialistas.

A prova de títulos também só será para os especialistas. Já a redação será para todos os cargos. “Este concurso complementa a estruturação da ANTAQ, que teve como um dos pontos a implantação das novas unidades administrativas da Agência”, conclui Carvalho.

O gerente de Meio Ambiente da ANTAQ, Marcos Maia Porto disse, no dia 25 de novembro, durante o seminário Abertura dos Portos às Nações Amigas: 200 anos de Comércio e Cooperação, realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, que com a adoção de uma agenda ambiental local e outra institucional se completará a reestruturação das organizações portuárias brasileiras para capacitação ambiental.

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Maia Porto (E): Também é essencial que órgãos ambientais produzam e disponibilizem informações sobre os ambientes portuários

Palestrante do painel sobre Meio Ambiente do encontro, junto com o diretor de Desenvolvimento de Negócios do Porto de Antuérpia, Walter Van Mulders, o especialista em Conservação Ambiental do Porto de Long Beach, Mario Cordero, e o diretor da MKR Engenharia e Consultoria Ambiental, Luís de Mello Awazu, Maia Porto lembrou que as duas agendas, uma celebrada com os agentes públicos locais, e a outra com a própria organização do porto, embora tenham finalidades distintas, apresentam excelentes resultados.

“A primeira busca tratar dos conflitos ambientais portuários, relativos às relações do porto com seu entorno. Mas não é só isso; procura também equacionar as questões ambientais sob aspectos ecossocioeconômicos. Vale salientar que as relações do porto com seu entorno formam um dos elementos mais importantes da gestão ambiental portuária, principalmente em se tratando de portos urbanos”, apontou.

E prosseguiu: “A segunda, seria uma agenda interna da organização portuária, cujo objetivo é fazer com que toda a organização se comprometa com as demandas ambientais. Isso inclui a formulação de uma política ambiental, de diretrizes para atuação da organização, planos e programas com vistas a atingir metas de qualidade ambiental, seguindo-se da confecção de um orçamento para esses programas, além de estabelecer e executar a capacitação para o planejamento e gestão ambientais do corpo técnico, entre outras ações”.

Mas não são apenas os portos que devem avançar no controle sobre o meio ambiente, como acredita Maia Porto. “Os órgãos ambientais também devem produzir e disponibilizar informações sobre os ambientes portuários sob sua fiscalização, conforme prevê a Lei 10.650/03”, afirmou, observando que “ter o controle de suas alterações ambientais é dever de todos os agentes portuários”.

E concluiu: “O conhecimento do ambiente portuário é condição essencial para se ter esse controle. Ele deve ser partilhado entre todos atores portuários com vistas a aperfeiçoar a gestão desses ambientes, em especial para se obter um melhor desempenho ambiental”.

Planejamento integrado

O diretor da MKR Engenharia e Consultoria Ambiental, Luís de Mello Awazu, lembrou que as autoridades portuárias competitivas demandam infra-estrutura moderna, com acessos terrestres e marítimos e capacidade de escoamento à altura dos desafios. O problema, segundo ele, é que a demanda desses investimentos requer o uso de espaços públicos importantes e geralmente em ecossistemas sensíveis e de alto valor.

Conforme Awazu, “a única maneira sustentável de convivência do porto e o meio ambiente é através do planejamento integrado das ações públicas e privadas para o setor, identificando as demandas derivadas e propondo as soluções de maneira coordenada, através dos planos setoriais”.

Ainda como estratégia de abordagem do problema, Awazu defendeu a reavaliação da legislação de controle da poluição e licenciamento, adequando-a à realidade da atividade portuária; o desenvolvimento de um modelo de licenciamento que contemple o porto como um todo; o uso prioritário de áreas já degradas e a implantação de programas que busquem o aumento de eficiência do uso dos recursos naturais, visando reduzir a demanda e necessidades desses recursos.

Experiência internacional

Walter Van Mulders, que falou sobre a visão da autoridade portuária do Porto de Antuérpia, e Mario Cordero, que abordou a atividade ambiental do Porto de Long Beach, completaram as palestras do painel. Os dois portos desenvolvem uma série de programas visando a mitigação ambiental dos impactos da atividade portuária, compreendendo, além de intervenções na área do porto, o desenvolvimento de planos de ação que contemplam a geração de empregos e outras externalidades positivas para as comunidades locais.

O Porto fluvial de Antuérpia é um dos mais importantes da Europa e um dos mais movimentados do mundo. Devido à alta industrialização, enfrenta problemas de assoreamento. Na região, está localizada a segunda maior planta química do mundo. Diversos programas estão em ação com objetivo de melhorar a qualidade do ar, incluindo a troca por combustíveis revováveis, e rediuzir a poluição.

O Porto de Long Bech é o segundo maior porto dos Estados Unidos, representando um comércio anual de US$ 150 bilhões. Com a adoção da política “Porto Verde”, a autoridade portuária local está conseguindo controlar a poluição e reduzir os impactos ambientais dentro e fora do porto. Dezesseis mil caminhões freqüentam o porto todos os dias. Através do plano “Ar Limpo”, a autoridade portuária proibiu a circulação de caminhões com idade avançada no porto, reduzindo em 55% a emissão de gases tóxicos

Dezembro/2008

• Exponaval– Vina del Mar, Chile – 2 e 3 de dezembro – Informações: www.exponaval.cl
  
  
• Operadores Logísticos: Contratação e Gestão de Relacionamento – São Paulo (SP) – 9 e 10 de dezembro – Informações: Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) - www.ilos.com.br
  
  
• Regulação de Transportes e Portos – São Paulo – SP – 18 de dezembro – Informações: (11) 3031-6777 - divugacaoeventos@gmail.com