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GMA inicia segunda fase de coleta de informações do Sistema GISIS
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Dando continuidade à implantação das informações requeridas pelo Sistema GISIS (Global Integrated Shipping Information System), a ANTAQ iniciou no dia 27 de maio a segunda fase da coleta de informações para alimentar o Sistema da IMO (Organização Marítima Internacional), que, agora, também passa a contar com a participação dos Terminais de Uso Privativo (TUPs).
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| ANTAQ faz balanço da integração dos portos públicos ao Sistema de Desempenho Portuário |
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A Gerência de Gestão e Desempenho Portuário (GDP/ANTAQ) reuniu no dia 25 de maio os representantes dos portos públicos, na sede da Agência, em Brasília, para fazer um monitoramento da integração desses portos ao Sistema de Desempenho Portuário (SDP).
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GMA inicia segunda fase de coleta de informações do Sistema GISIS
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Dando continuidade à implantação das informações requeridas pelo Sistema GISIS (Global Integrated Shipping Information System), a ANTAQ iniciou no dia 27 de maio a segunda fase da coleta de informações para alimentar o Sistema da IMO (Organização Marítima Internacional), que, agora, também passa a contar com a participação dos Terminais de Uso Privativo (TUPs).
As informações a serem prestadas pelos terminais referem-se às facilidades disponibilizadas aos comandantes das embarcações quando da retirada de resíduos, os quais poderão programar melhor suas viagens utilizando-se desses serviços junto ao portos e aos prestadores privados devidamente cadastrados.
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A GMA está atualizando os dados referentes aos portos organizados brasileiros no site da IMO |
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Ontem, técnicos da Gerência de Meio Ambiente da Agência (GMA/ANTAQ) fizeram uma apresentação sobre o Sistema a um grupo de representantes de terminais de uso privativo. A apresentação foi feita durante reunião da Gerência de Gestão e Desempenho Portuário da ANTAQ, em Brasília, com o objetivo de apresentar os procedimentos para envio dos dados de movimentação portuária pelos TUPs.
Durante o mês de junho, a Gerência de Meio Ambiente também deverá concluir a atualização dos dados referentes aos portos organizados brasileiros, que está sendo conduzida por seus técnicos no site da IMO.
Projeto de Norma
Recentemente, a GMA, em conjunto com entidades governamentais e do setor produtivo da área portuária, finalizou a elaboração de proposta de norma para disciplinar a retirada de resíduos das embarcações nos portos e terminais privativos brasileiros.
Atualmente, o projeto está em análise na Gerência de Regulação Portuária da ANTAQ e, após essa etapa, deverá ser levada à apreciação do setor regulado através de audiência pública.
A norma trará regras que disciplinam a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações nas áreas portuárias. Ela tem como objetivo disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos, a partir do seu acondicionamento a bordo, transbordo para terra e transporte para destinação em local apropriado.
Pela proposta de norma, caberá à Autoridade Portuária, no porto organizado, e ao responsável pelo TUP realizarem o processo de credenciamento de empresas prestadoras de serviços de retirada dos resíduos. Só poderão prestar o serviço empresas previamente credenciadas.
A norma reiterará, ainda, a necessidade de inserção e atualização das informações do Sistema PRFD/GISIS pelas autoridades portuárias e pelos terminais de uso privativo, referente ao processo de retirada de resíduos das embarcações. Os formulários do sistema GISIS para resíduos podem ser acessados no sitio http://www.antaq.gov.br/Portal/Gisis/Index.htm.
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| ANTAQ faz balanço da integração dos portos públicos ao Sistema de Desempenho Portuário |
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A Gerência de Gestão e Desempenho Portuário (GDP/ANTAQ) reuniu no dia 25 de maio os representantes dos portos públicos, na sede da Agência, em Brasília, para fazer um monitoramento da integração desses portos ao Sistema de Desempenho Portuário (SDP).
ANTAQ |
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O Sistema ganhará atualizações como a que permite evitar o uso indevido de embarcações afretadas |
Na ocasião, foram apresentados o Anuário Estatístico Portuário de 2009 e o Boletim com os dados da movimentação no primeiro trimestre de 2010.
Também foram apresentadas a atualização do Sistema e as mudanças que serão introduzidas na avaliação. A principal delas prevê a inclusão de informação sobre o CNPJ do armador brasileiro.
Segundo o gerente de Gestão e Desempenho Portuário da ANTAQ, Bruno Pinheiro, com a medida, as Superintendências de Navegação Marítima e de Apoio e de Navegação Interior poderão confrontar as informações com os dados de afretamento, evitando o uso não autorizado de embarcações, como no caso em que o prazo do afretamento já expirou e a embarcação continua sendo utilizada.
A mudança entra em vigor a partir de 1º de setembro, informa o gerente da SDP. “O sistema já está preparado para trabalhar com essa alteração. Mas, daremos um tempo até setembro para que os portos também possam se preparar”, explicou Pinheiro.
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| ANTAQ participa de reunião no Ministério dos Transportes para ampliar parceria entre Brasil e Bélgica |
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Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Tiago Lima, acompanhados pelos superintendentes de Navegação Interior, Alex Oliva, e de Portos, Giovanni Paiva, participaram de reunião com autoridades belgas em visita ao Brasil, no Ministério dos Transportes, no dia 20 de maio.
Divulgação |
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Autoridades brasileiras e belgas discutem navegação interior no Ministério dos Transportes |
A comitiva europeia composta pelo diretor da agência técnica de investimentos de Flandres, Van Schel Lodewijk, o diretor-geral de mobilidade e vias navegáveis da Região da Valônia, Xvon Loyaerts, e demais representantes do governo e do setor privado da Bélgica apresentaram um conjunto de projetos sobre o setor de transportes aquaviários e o meio ambiente.
Na ocasião, os belgas apresentaram soluções ambientalmente adequadas para assegurar a navegabilidade dos rios, como também os diversos projetos sob administração da iniciativa privada belga em diversos países como a África do Sul, Panamá, Holanda, entre outros. Além disso, a comitiva manifestou forte interesse em investir no Brasil.
Outro aspecto abordado foi o amplo conhecimento por parte da delegação europeia em projetos de construção e instalações de vias navegáveis. Os belgas apresentaram seus conhecimentos no segmento econômico e técnico focado na exploração e manutenção de hidrovias. Isto é, como investir mais e melhor no modal hidroviário com custos mais baixos.
Esse encontro teve como objetivo ampliar a parceria belga com o Brasil, principalmente no que se refere ao setor hidroviário, que terá forte expansão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário nacional de política de transportes, Marcelo Perrupato, apresentou o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) à delegação belga. “O Brasil resgatou o planejamento do setor de transportes viabilizando os investimentos do governo de médio e longo prazo. O próximo passo é trabalhar na elaboração do plano logístico hidroviário, de forma a assegurar o crescimento do país de forma sustentável”, disse.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio, destacou os principais aspectos que parcerias como essa firmada com a Bélgica contribuirão para o desenvolvimento do Brasil. “Atualmente, o país está com sua economia estável nos permitindo pensar e executar obras essenciais para o avanço do setor de infraestrutura de transporte e logística. Portanto, precisamos de parceiros dispostos a investir no Brasil e, principalmente, que tenham capacidade técnica elevada para garantir a qualidade dos projetos a serem executados.”
A reunião foi encerrada com a palavra do diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho. Em sua breve explanação, Fialho detalhou os estudos em andamento entre os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia sobre a elaboração de projetos que contemplem a construção de eclusas juntamente com as hidrelétricas.
Além disso, o diretor-geral comentou sobre a preocupação do governo em investir mais nas hidrovias para minimizar a emissão de gás carbônico na atmosfera. “O governo federal ciente dos benefícios que as hidrovias proporcionam ao país, seja nas questões ambientais seja no transporte de cargas, vem ampliando seus projetos para melhor aproveitar os rios brasileiros. Apenas neste ano, serão destinados R$ 2,4 bilhões para o setor. Portanto, será através de parcerias que teremos condições de alavancar o setor hidroviário e adequar a matriz de transportes”, finalizou.
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| ANTAQ participa de reunião sobre transporte marítimo na Argentina |
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A ANTAQ participou, em Salta, Argentina, entre os dias 19 e 21 de maio, da Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 5 – Transportes, do Mercosul. As delegações do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai se reuniram para dar continuidade às negociações para a adoção de um Acordo Multilateral sobre Transporte Marítimo no âmbito do bloco sul-americano.
Divulgação |
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O acordo permitirá a participação igualitária dos países do bloco no transporte marítimo |
O superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ, André Coelho, acredita na adoção do acordo multilateral. “Esse acordo será muito importante para a integração e o desenvolvimento do transporte marítimo entre os países do grupo”, afirmou Coelho, que participou pela primeira vez da reunião do subgrupo.
O superintendente afirmou que esperava conhecer o estudo uruguaio sobre as dificuldades do país em aderir à minuta do acordo. O texto já havia sido acordado pelos demais países. A delegação uruguaia argumentou que, devido às recentes mudanças de governo, não encaminhou o estudo ao subgrupo.
O acordo tem por objetivo desenvolver as marinhas mercantes dos países do Mercosul. “Quando implementado, permitirá a participação igualitária dos países do bloco no transporte marítimo, sem as restrições dos acordos bilaterais vigentes. As perspectivas para o Brasil são muito boas, em função do aumento da oferta de transporte das empresas brasileiras de navegação, que voltaram a investir na renovação de suas frotas”, afirmou Coelho.
Além do superintendente, representaram a ANTAQ na reunião o gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio, Wagner de Sousa Moreira, e o especialista Sérgio Augusto Nogueira de Oliveira. |
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| Audiência presencial para discutir proposta de norma sobre exploração de áreas e instalações portuárias será dia 16 de junho |
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A Diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma para a exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados. Agora, o texto será submetido à audiência pública.
ANTAQ |
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A proposta de norma trata sobre áreas operacionais e não operacionais nos portos organizados |
A audiência pública já está aberta. Os interessados podem enviar suas contribuições até 28 de junho de 2010. A ideia é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta.
Formas de participação
As contribuições poderão ser encaminhadas à ANTAQ até às 18h do dia 28 de junho de 2010 pelos seguintes meios:
Endereço eletrônico: audienciapublica042010@antaq.gov.br
Via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ Secretaria-Geral - Audiência Pública nº 04/2010 SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte - Brasília-DF CEP: 70760-545.
Via Fax: (xx) 61-2029-6592
Presencial: Em 16 de junho de 2010, das 14h às 17h, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545.
O projeto do ato normativo está disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas no mesmo site.
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| Governo do estado do Rio de Janeiro e Marinha pleiteiam alteração na área do Porto Organizado de Itaguaí |
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Representantes do governo do Rio de Janeiro e da Marinha do Brasil se reuniram no dia 20 de maio em Brasília, com o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho. As autoridades solicitam que a Agência analise a alteração na área do Porto de Itaguaí, visando à implantação de dois empreendimentos distintos.
A Marinha do Brasil deseja construir, em parte da área, um novo estaleiro para a fabricação de submarinos de propulsão nuclear e convencionais. Em outra área, o governo do Rio de Janeiro planeja a implantação de um distrito industrial off-shore, com vistas a atender a crescente demanda oriunda da exploração de petróleo e gás na região.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que também enviou representantes à reunião, entrou com o pedido de alteração da área do porto organizado em março de 2010. Desde então, a ANTAQ está analisando o pleito. Caso esteja de acordo com a alteração, a Agência fará uma minuta de decreto presidencial, que será analisada pela Secretaria de Portos e depois seguirá para Casa Civil.
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| ANTAQ participa de reunião sobre navegação comercial nos rios amazônicos internacionais |
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O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, participou da reunião sobre navegação comercial nos rios amazônicos internacionais no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de maio. No encontro, estavam presentes as delegações de outros sete países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Em 11 de maio, também no Rio de Janeiro, houve uma reunião de coordenação da delegação brasileira, composta por representantes da ANTAQ, Marinha do Brasil e Ministério dos Transportes, para tratar dos últimos detalhes da proposta a ser apresentada pelo Brasil na reunião sobre os rios amazônicos internacionais. |
Autoridades criaram um grupo de trabalho para tratar dos rios amazônicos |
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Como resultado do encontro internacional, elaborou-se uma cartilha metodológica a ser seguida nas próximas reuniões das delegações. Decidiu-se, ainda, pela criação de um grupo de trabalho integrado pelos delegados dos países-membros. Esse grupo terá o apoio técnico da Secretaria Permanente da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).
O grupo de trabalho se reunirá na primeira semana de setembro em Bogotá. O objetivo da reunião será avançar no fortalecimento da integração da navegação comercial na região amazônica.
Alex Oliva participou da reunião como integrante da delegação brasileira, que foi chefiada pelo ministro Clemente de Lima Baena Soares, diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
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| ANTAQ participa de evento sobre multimodalidade em São Paulo |
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No dia 11 de maio, o diretor-geral substituto da ANTAQ, Tiago Lima, e o superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, André Arruda, participaram do evento “Os Entraves na Multimodalidade e a Competitividade”, em São Paulo, organizado pela Associação de Comércio Exterior (AEB) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Na visão da AEB, o Brasil optou pela abertura econômica, mas não se preparou com uma estrutura competitiva diante de um mundo globalizado. Nessa mesma concepção, Saturnino Sérgio da Silva, da FIESP, afirmou que o país, para ter um comércio exterior forte, depende diretamente de um sistema multimodal eficaz e sólido.
Para contribuir com o debate, o superintendente da ANTAQ ressaltou a importância do desenvolvimento da navegação de cabotagem no país. André Arruda comentou sobre as ações encaminhadas pela Agência em parceria com o Syndarma - debatidas no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento da Cabotagem Brasileira - realizado no ano passado pela a Agência e o sindicato.
Arruda destacou a proposta de uma medida provisória encaminhada ao Ministério dos Transportes, que trata do Pró-REB. Essa proposta prevê uma revisão e aperfeiçoamento do Registro Especial Brasileiro (REB) com adequações que vão contribuir com a cabotagem e com o fortalecimento da empresa brasileira de navegação.
Além disso, Arruda destacou a necessidade do setor ser mais competitivo e para isso, "é importante a readequação dos portos brasileiros, como já vem trabalhando a SEP, por exemplo, na execução de obras de dragagem, principalmente, para atender as demandas em constante expansão da cabotagem.”
Durante o encerramento, o diretor da ANTAQ relatou os esforços entre o governo federal e o setor privado em benefício das empresas brasileiras de navegação assim como, para a ampliação da oferta de serviços de cabotagem ao longo da costa brasileira. Lima também destacou, o crescimento do transporte de cargas nos últimos 10 anos por meio da cabotagem.
Por fim, o diretor comentou que a eficiência do transporte multimodal de cargas está diretamente relacionada com a existência de plataformas logísticas que garantam rapidez, facilidade e baixo custo nas operações de movimentação das cargas multimodais. “A ANTAQ vem trabalhando na implantação das estações de transbordo de cargas, cuja operação visa integrar o modal aquaviário aos demais modais de transportes do país. Acreditamos que através dessas medidas a Agência contribuirá para a adequação da infraestrutura de transporte, minimizando gargalos e assegurando o crescimento do país”, finalizou.
O evento contou com a participação de diversos representantes do governo como a ANTT, Ministério dos Transportes, SEP e também com entidades como a Camex, Abratec, ABTP e ANTF. |
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| Diretores da ANTAQ detalham norma sobre TUP para ABTP |
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Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Tiago Lima, destacaram os pontos principais da Resolução nº 1.660 para os conselheiros da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A reunião aconteceu no dia 7 de maio, no Rio de Janeiro.
A resolução trata da outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP). A Agência publicou a norma em 12 de abril, na seção 1 do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, revogou-se a Resolução nº 517.
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, lembrou que a outorga de autorização para TUP será formalizada por contrato de adesão. O diretor-geral ressaltou, ainda, que o terminal deve se integrar ao Sistema de Desempenho Portuário e enviar à Agência as informações relativas à movimentação de cargas. “Essas estatísticas são importantes para o planejamento do governo federal no setor portuário”, afirmou Fialho.
Fialho enfatizou que a Agência fiscalizará a prestação dos serviços, com observância dos padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos preços privados. “A prestação do serviço tem de ser adequada. A sociedade ganha com um serviço portuário de qualidade.”
O diretor Tiago Lima ressaltou que a ANTAQ tem feito um trabalho importante em relação ao marco regulatório do transporte aquaviário. “Estamos revisando normas de interesse do setor. A resolução sobre os TUPs é uma delas. Os terminais são ferramentas fundamentais para a logística nacional”, disse Lima.
O diretor-presidente da ABTP, Wilen Manteli, aprovou a Resolução 1.660. “O contrato de adesão oferece uma confiança jurídica maior para o mercado”, afirmou Manteli, elogiando, ainda, o fato de a autorização para o TUP ter vigência de 50 anos. “O TUP é um instrumento de desenvolvimento industrial”, concluiu.
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| Ouvidor da ANTAQ renuncia ao cargo e assume diretoria da ANA |
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O servidor público federal Paulo Rodrigues Vieira foi nomeado no dia 6 de maio ao cargo de diretor da Agência Nacional das Águas – ANA.
Para assumir este novo desafio, Vieira renunciou ao mandato de ouvidor da ANTAQ no dia 7 de maio.
Desde 2005, ano em que foi nomeado como ouvidor da ANTAQ, Paulo Vieira contribuiu substancialmente com a melhoria dos serviços prestados pela Ouvidoria da Agência.
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Paulo Vieira contribuiu substancialmente com a melhoria dos serviços prestados pela Ouvidoria da Agência |
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Quem é
Paulo Rodrigues Vieira é natural de Condeúba (BA) e é formado em Ciências Contábeis e Direito, com pós-graduação em Finanças e Controle na Escola de Administração Fazendária. Auditor público, integra a carreira de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).
Suas experiências profissionais anteriores incluem atuações como coordenador de auditoria na CGU, assessor especial do Ministério da Educação e presidente do Conselho Fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo.
Na área acadêmica, Vieira é professor do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanais do Cruzeiro (FACIC) e do curso de Administração do centro de Ensino Superior de Dracena, em São Paulo.
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Junho-Julho/2010
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Seminário sobre Finanças Portuárias - Norfolk, Virginia (EUA) – de 08 a 10 de junho – Informações: info@aapa-ports.org
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Transport Logistic China – Shangai (China) – de 08 a 10 de junho – Informações: feiras@ahkbrasil.com ou pelo telefone (11) 5187-5213.
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3ª Feira e Congresso de Logística e Movimentação de cargas – Joinville (SC) – de 8 a 11 de junho – Informações e contatos: (47) 3028-0002 – eurofeiras@eurofeiras.com.br
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Curso de Direito Regulatório dos Transportes e Portos – São Paulo (SP) – 22 e 23 de julho - Informações e inscrições: (11) 3582-5509 ou (11) 8635-5193 ou pelo e-mail desenvolvimento@pezco.com.br
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| Expediente |
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mensal da Assessoria de Comunicação Social da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Diretor-Geral da ANTAQ: Fernando Antonio Brito Fialho - Diretor: Tiago Pereira Lima- Chefe da Assessoria de Comunicação Social:
Cláudia Resende; Redação - Jorge Lúcio
Pinto, Rodrigo Duhau e Rodrigo Vasconcelos; Revisora: Maria
Inez Albuquerque; Webmaster: Alan Ribeiro. Endereço
- SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte
Quadra 514, Edifício Antaq, Conjunto E, Asa Norte –
Brasília-DF; CEP: 70760-545. Telefone: (61) 2029-6500.asc@antaq.gov.br |
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