O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, participou, no dia 19 de maio, na capital chinesa, de evento que reuniu mais de 500 empresários do Brasil e da China. Durante o evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram discutidos projetos de cooperação e desenvolvimento conjunto nos setores de portos, infraestrutura e logística, óleo e gás, entre outros. O seminário integrou a agenda de ampliação da cooperação bilateral e exploração das complementariedades econômicas entre os dois países. Ao abrir o encontro, o presidente Lula, acompanhado de vários ministros, enfatizou o sucesso da estratégia de desenvolvimento bilateral sino-brasileira e comemorou a posição do governo chinês em investir no Brasil através do seu banco de fomento, o Eximbank, em vários projetos de grande escala.
Lima destacou o papel da Agência no fomento à atuação das empresas e instituições no setor aquaviário brasileiro

Tiago Lima, que integra a missão brasileira na visita ao país asiático, informou que recebeu sinalizações de empresários do setor de portos e infraestrutura de transportes dos dois países interessados em investir no setor em diferentes estados brasileiros.

Em Pequim, o diretor da ANTAQ conversou com o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, sobre o Plano Geral de Outorgas do setor portuário, elaborado pela Agência e entregue à SEP no início de abril. Segundo Lima, “a visão dos setores público e privado no PGO será avaliada na revisão do Plano, quando esta for solicitada pela Secretaria de Portos”.

O diretor também fez uma apresentação sobre a Agência, durante encontro realizado em Xangai, no dia 18 de maio. Lima disse que o setor aquaviário segue com grande potencial para atração de investimentos, tanto nos segmentos de portos, transporte de longo curso e navegação de apoio portuário quanto na expansão e desenvolvimento de pólos industriais-portuários.

Apresentação

O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, fez, durante a sua apresentação no Painel de Infraestrutura e Logística de Transportes Brasil-China, uma avaliação detalhada do grande potencial de cooperação entre os dois países. “A China tem ensinado ao mundo como crescer de forma acelerada e contínua e o Brasil mostrou ao mundo como vencer a inflação e a recessão e crescer de forma consistente, com uma corrente de comércio em grande expansão”, afirmou Lima.

Representando o setor aquaviário, Tiago Lima, entre o grupo de autoridades dos dois países, acompanhou os trabalhos dos chefes de Estado e governo do Brasil e da China, ocasião em que foi enfatizado o potencial de complementariedade da parceria crescente entre os dois maiores expoentes do grupo denominado “BRICS”.

Em discurso no Fórum, realizado em Xangai, Lima sublinhou o potencial a ser explorado por Brasil e China. “Brasil e China fazem parte do seleto grupo de países que poderão sair vitoriosos e fortalecidos da grave crise internacional que vivemos. Para isso devemos saber como utilizar com sabedoria as complementariedades das nossas economias”, garantiu.

O diretor Tiago Lima encerrou a sua apresentação fazendo referência ao papel da Agência como ente do poder público na defesa do Estado brasileiro e no fomento e apoio "à saudável atuação" das empresas e instituições no setor aquaviário brasileiro.

“Estamos trabalhando duro para oferecer todas as condições favoráveis, com proteção da saudável concorrência e sem qualquer privilégio a quem quer que seja. Portanto, venham, invistam no Brasil. A ANTAQ estará lá e no exterior nas missões internacionais. Não hesitem em nos procurar. Encontrarão na nossa gestão uma defesa dos modelos de gestão moderna, transparente, com forte base regulatória e estável, respeitados os contratos perfeitos e legais. Tudo, atendendo ao interesse nacional”, afirmou.

O diretor da ANTAQ encerrou a sua participação na cúpula bilateral em Pequim com uma série de encontros protocolares com as autoridades dos setores abrangidos pelo Fórum de Logística e Transporte Aquaviário.

Hong Kong

O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, participou também, no dia 20 de maio, de visita a instalações portuárias e de logística intermodal em Hong Kong, na China, integrando a missão diplomática e comercial brasileira que visita o país. Durante a visita a diversos terminais de contêineres, Lima conheceu os processos avançados de operação e logística portuária que estão sendo implementados naquela área do sudeste asiático.

Na cidade chinesa, Tiago Lima também manteve contatos com diversos potenciais investidores internacionais, interessados em conhecer detalhes das atividades de regulação do transporte aquaviário no Brasil.

Na oportunidade, o diretor da ANTAQ falou sobre o potencial de expansão da corrente de comércio brasileira, destacando a força da sua economia, “que já dá sinais de que vencerá o impacto da crise internacional, credenciando-se, cada vez mais, como pólo de atração de investimentos no setor logístico, em portos, navegação de longo curso, cabotagem, navegação interior e de apoio”.

Na cidade chinesa, Lima participou ainda de um seminário sobre a temática portuária, que também reuniu representantes da Secretaria Especial de Portos e autoridades portuárias que acompanharam a missão.

Construção das eclusas de Tucuruí e de 40 terminais hidroviários no Amazonas, Pará e Rondônia. Durante a 54ª Reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada no dia 19, na capital paulista, o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, palestrou sobre o tema “A logística hidroviária: planejamento público e investimentos previstos” e destacou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal voltadas para o setor aquaviário.

ANTAQ

O diretor-geral defendeu o uso das hidrovias durante palestra em São Paulo

O governo federal irá investir R$ 815,6 milhões para construir as duas eclusas no Pará. A previsão de funcionamento é para julho de 2010. Na hidrovia Tocantins-Araguaia, estão previstos, ainda, dragagem, derrocamento e sinalização. Custo da obra: R$ 140 milhões. Em relação aos terminais hidroviários, está prevista a construção de 31 instalações no Amazonas, oito no Pará e uma em Rondônia. O investimento ficará em R$ 185 milhões.

Na Hidrovia Paraguai-Paraná, estão previstos dragagem, derrocamento, sinalização e balizamento. No Rio Paraná, o governo federal pretende concluir um derrocamento de 12 mil metros cúbicos para uma extensão de 3km. Já no Rio Paraguai, haverá uma dragagem de 1,75 milhões de metros cúbicos para uma extensão de 10km. Total do investimento: R$ 40 milhões.

Para o diretor-geral da ANTAQ, esses investimentos são fundamentais para o desenvolvimento do transporte aquaviário nacional. “As eclusas são sistemas muito importantes para a garantia da navegabilidade dos nossos rios. Já a construção dos terminais hidroviários irá facilitar a logística do transporte de cargas na Região Norte”, enfatizou.

Fialho, durante a palestra, ressaltou a importância do transporte hidroviário para a economia nacional. “A temática hidroviária deve ser debatida como uma política de estudo, com planejamento e análises adequados, sempre observando a demanda do agronegócio”, destacou.

O diretor-geral lembrou que o transporte hidroviário é uma “excelente alternativa para o escoamento da produção brasileira, pois é um modal mais seguro, mais econômico e ecologicamente correto, já que emite 90% menos de gases tóxicos na atmosfera do que o modal rodoviário, por exemplo.”

Fialho citou algumas ações da ANTAQ em defesa das hidrovias. Entre elas estão: edição e revisão de normas voltadas para o setor; realização de seminários nacionais e internacionais; elaboração de estudos e planejamentos e viabilização da estação de transbordo de carga (ETC) e instalação portuária pública de pequeno porte (IP4).

O diretor-geral da ANTAQ ressaltou que a Agência vem atuando como incentivadora do uso das hidrovias e já conta com o apoio de diversos órgãos, entre eles a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério do Meio Ambiente.

Para concluir, Fialho frisou que o Brasil precisa solucionar alguns gargalos logísticos. Para isso, “é fundamental equilibrar a matriz de transportes, intensificar a integração entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, garantir o uso múltiplo das águas e investir na infraestrutura hidroviária.”

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho, Murillo Barbosa e Tiago Lima reuniram-se com o senador Jayme Campos (PR-MT), no dia 13 de maio, na sede da Agência, em Brasília, para apresentar os estudos desenvolvidos pelos técnicos da Superintendência de Navegação Interior (SNI) sobre o potencial das hidrovias brasileiras.

O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, apresentou um apanhado geral das principais hidrovias: Amazonas-Solimões, Paraguai–Paraná, Parnaíba, São Francisco, Tietê-Paraná, Tocantins–Araguaia e Teles Pires–Tapajós.

Oliva destacou as principais características das hidrovias, em especial, da Teles Pires–Tapajós, considerada uma das principais rotas para a exportação de grãos de toda a região centro-norte do estado do Mato Grosso e da Região Norte do país em direção ao centro-oeste brasileiro.

O senador comentou sobre a importância de se debater com mais ênfase o setor de transportes aquaviários do país, em destaque o transporte hidroviário. Jayme Campos elogiou o trabalho da ANTAQ, que nos últimos dois anos vem realizando diversos seminários para tratar do tema. “Como integrante da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, vou provocar este assunto no Congresso, pois não podemos mais postergar investimentos neste modal de grande importância, principalmente, para o transporte de cargas do país”, ressaltou o senador.

Para convalidar as palavras do senador, a diretoria da ANTAQ propôs a realização de uma apresentação detalhada sobre a situação das hidrovias no Brasil e a necessidade da preservação da navegabilidade dos rios nacionais a todos os parlamentares integrantes da CI. O diretor-geral da Agência, Fernando Fialho, encaminhou, no dia 13, ao senador Fernando Collor de Mello, presidente da CI, ofício convidando toda a comissão.

O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa e o chefe da Assessoria Internacional (ASI), Paulo Vasconcellos, participaram, de 25 a 29 de maio, da Assembleia Geral Anual (AGA) da Associação Internacional Permanente de Congressos de Navegação (AIPCN, ou PIANC, em inglês), em Helsinque, capital da Finlândia.

No dia 25 de maio, Barbosa e Vasconcellos, representantes do Brasil na AIPCN, receberam as boas-vindas juntamente com seus colegas do Laos e do Vietnã. Os três países ingressaram na Associação em 2008. “O Brasil é o único país sul-americano que paticipou da AGA em 2009. Vamos incentivar os nossos vizinhos, em especial os integrantes do Mercosul, a participarem também”, disse Vasconcellos. No primeiro dia, apresentaram-se relatórios das atividades desenvolvidas pela AIPCN no ano passado e elegeu-se um dos vice-presidentes da organização.

O diretor da ANTAQ e o chefe da Assessoria Internacional assistiram, no dia seguinte, a um conjunto de palestras sobre tecnologia portuária e marítima. Em um dos painéis, conheceram o processo que resultou na construção do porto de Vuosaari, um dos portos mais modernos da Europa, inaugurado em novembro de 2008 no meio de uma nevasca. “Eles levaram 12 anos para receber a licença do órgão ambiental e só puderam começar a construir há cinco anos”, relatou Vasconcellos.

Os participantes da Assembleia conheceram o porto de Vuosaari, no dia 27 de maio. O porto foi construído fora do perímetro urbano de Helsinque e substituiu dois portos que se localizavam dentro da capital finlandesa e foram desativados. “O porto de Vuosaari emprega as tecnologias portuárias mais recentes e é quase completamente automatizado”, contou o chefe da ASI.

No último dia da visita, Barbosa, Vasconcellos e os demais associados visitaram o porto de Kotka, um porto concentrador que movimenta cargas importadas da e exportadas para a Rússia, em especial automóveis e contêineres. “Funciona mais ou menos como o porto de Paranaguá, que tem um acordo com o Paraguai para embarque e desembarque de cargas destinadas ao ou provenientes do Paraguai”, explicou Vasconcelos.

Contatos

Na Assembleia Geral, o diretor da ANTAQ e o chefe da ASI fizeram importantes contatos com os representantes de outros países na AIPCN. Entre eles, Emílio Brògueira Dias, diretor do porto de Leixões, que será visitado em breve pelo diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho.

Conheceram também o engenheiro Manoel Marcos Rita, vice-presidente da AIPCN para a Europa e pesquisador do Laboratório de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC), ligado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do governo português. “O LNEC elaborou há alguns anos o estudo para despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, que deverá ser aproveitado agora”, lembrou Vasconcellos.

Barbosa e Vasconcellos conheceram também o major-general do US Army Corps of Engineers, Bo Temple. O US Army Corps of Engineers organizou, em colaboração com a ANTAQ, o 2º Seminário Internacional sobre Hidrovias – Brasil e Estados Unidos, em agosto de 2008.

Desdobramentos

Da participação na Assembleia Geral Anual da AIPCN, nasceu a ideia de criar, na ANTAQ, um grupo permanente para acompanhar as novidades técnicas e as atividades desenvolvidas no âmbito da associação. “Devemos fazer em breve um seminário para socializar esse conhecimento. Nosso objetivo é que os servidores da ANTAQ possam se servir amplamente das produções técnicas da associação, acompanhando as atividades dela mais de perto”, disse Vasconcellos.

O chefe da ASI afirmou também que a Agência deverá incentivar que o meio acadêmico, as empresas privadas e órgãos do governo acompanhem e participem da AIPCN. “Quanto mais gente participar, maior será a difusão de tecnologias inovadoras pelos setores portuário e marítimo”, analisou.

AIPCN

A AIPCN é uma associação criada em 1885, de que participam organizações governamentais e privadas de vários países, dedicadas ao desenho, desenvolvimento e manutenção de portos, aquavias e áreas costeiras. A ANTAQ é a representante do Brasil na Associação.

A associação provê parâmetros de infraestrutura sustentável de transporte aquaviário para portos, navegação marítima e fluvial. Reúne profissionais de todo o mundo que se dedicam a analisar o custo efetivo, a segurança e a sustentabilidade da infraestrutura necessária ao crescimento do transporte aquaviário.

A próxima Assembleia Geral Anual será em Liverpool, Inglaterra, de 8 a 14 de maio de 2010. Na ocasião, será comemorado o 125o aniversário da AIPCN. Entre os dias 05 e 07 de abril de 2010, em Buenos Aires, será realizado o VI Congresso de Engenharia Portuária, no âmbito o qual haverá o Seminãrio Latinoamericano da AIPCN, "Desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária marítima e fluvial na América Latina".

Representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) comunicaram no dia 13 de maio à Diretoria da ANTAQ que as contas da Agência para o exercício de 2008 foram aprovadas com apenas uma ressalva. O anúncio foi feito pelo coordenador de Transportes da Diretoria de Infraestrutura da CGU, José Antônio Pires Jr. ao diretor-geral, Fernando Fialho e aos diretores Murillo Barbosa e Tiago Lima.

A auditoria da CGU na Agência teve início em outubro de 2008 e analisou não somente aspectos de execução orçamentária e itens assemelhados, mas também o desempenho operacional da ANTAQ, sobretudo em relação a sua atividade-fim, como a regulação e a fiscalização.

O superintendente de Portos, Giovanni Paiva, esclareceu que, desde que assumiu a superintendência em novembro de 2008, tem buscado imprimir maior velocidade ao desenvolvimento dos processos. Disse ainda que se discute a ampliação dos prazos para o contraditório, mas sem direito à prorrogação, como ocorre atualmente. Medidas adicionais deverão ser tomadas para sanar o problema.

Pires Jr. esclareceu que, a despeito da ressalva, a CGU aprovou o processo de prestação de contas da ANTAQ, que, na sua avaliação, “está excelente de um modo geral”. Participaram ainda da reunião o gerente de Desenvolvimento da Navegação de Interior, Adalberto Tokarski e o gerente de Licitações e Contratos, Nelson Chaben, pela ANTAQ e os auditores Wagner Ferreira e Danilo Gomes, da CGU.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e os diretores Murillo Barbosa e Tiago Lima, reuniram-se no dia 13 de maio com o senador César Borges (PR/BA) e com o deputado federal, José Rocha (PR/BA), no gabinete do senador, em Brasília, para conversar sobre o atual cenário e as perspectivas da logística de transportes no Estado da Bahia. A ideia é desenvolver um sistema de transportes multimodal para o Estado, contemplando as três modalidades de transportes: ferrovia, rodovia e hidrovia.

ANTAQ

Senador César Borges (E): preocupação com o escoamento das exportações baianas

De acordo com os dois parlamentares, o sistema logístico ideal incluiria a construção da ferrovia Leste-Oeste, próxima ao município de Bom Jesus da Lapa, onde há uma extensa área de fruticultura irrigada, e a utilização da BR-349, que se interligariam à Hidrovia do São Francisco e ao Porto de Salvador. Além da ANTAQ, os dois parlamentares baianos já fizeram contatos com a ANTT, Valec e Ministério dos Transportes.

“Nós queremos ajudar a retirar os gargalos que dificultam o escoamento da produção do Estado. Atualmente, a Bahia é responsável por 50% das exportações do Nordeste, mas tem de escoar parte da sua produção através dos portos de Pecém e Suape. Por isso, também precisamos ampliar a capacidade de movimentação do Porto de Salvador”, disse o senador.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, destacou que a opção pela multimodalidade é a melhor para atrair os investimentos e integrar os diferentes órgãos públicos de transportes. E lembrou que, no caso da hidrovia, é preciso antes recuperar a navegabilidade do rio para atrair o capital privado. “A Caramuru, que já operou na hidrovia, é uma das empresas que manifestaram a intenção de retomar suas atividades na região quando a navegabilidade do São Francisco estiver recuperada”, informou Fialho.

O diretor-geral também informou que a Agência está analisando o processo de ampliação do terminal de contêineres do Porto de Salvador, encaminhado recentemente à ANTAQ pela Codeba. Com as obras de dragagem previstas e a ampliação, o terminal ganharia um calado de 15 metros e um cais de 350 metros, o que é suficiente para receber grandes navios. Para Fialho, essas mudanças permitiriam uma movimentação pelo terminal de 400 mil a 600 mil TEUs/ano.

Fialho informou, ainda, que tão logo possa convocar os aprovados no concurso público recentemente realizado pela ANTAQ, a Agência instalará suas sete novas unidades administrativas regionais, totalizando 14 escritórios. “A principal função das UARs é fazer a fiscalização da infraestrutura e da prestação de serviços aquaviários, e um desses novos escritórios será o de Salvador”, explicou Fialho.

		O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho e os diretores Murillo Barbosa e Tiago Lima e o superintendente de Portos, Giovanni Paiva receberam no dia 12 de maio o presidente da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Sérgio Salomão, o presidente da Libra, Gustavo Pecly e Juarez Moraes, diretor do Terminal de Contêineres de Paranaguá. Salomão propôs a construção de uma agenda conjunta positiva entre a Abratec e a ANTAQ, proposta que, segundo ele, foi aprovada por unanimidade pelo conselho da Associação. O presidente da Abratec sugeriu que, na pauta dessa agenda, fosse incluído o assunto dos projetos de expansão dos terminais, que, segundo ele, seria “a única forma de maximizar escalas operacionais, para prestar bons serviços a bons preços”.
Diretores e representantes da Abratec discutem proposta de criação de agenda conjunta positiva

Outro ponto seria o dos prazos de concessão dos arrendamentos, que é de 25 anos, podendo ser renovado por igual período. Para Salomão, o termo “podendo” provoca insegurança jurídica para os empresários que investem grandes somas que demandam tempo para gerar resultados. O melhor seria, segundo o presidente da Abratec, que os contratos de concessão tivessem vigência ininterrupta de 50 anos.

Salomão criticou o termo “eventual” incluído no texto do Decreto 6.620, de 2008, na parte em que disciplina a concessão dos Terminais de Uso Privativo (TUPs), pois o referido termo poderia criar embaraços e até danos operacionais aos terminais públicos, já que fica difícil avaliar o que constituiria movimentação eventual de cargas de terceiros no caso dos TUPs. O presidente da Abratec esclareceu que estas são apenas sugestões, mas que o ideal seria construir uma agenda a quatro mãos com a ANTAQ.

O diretor-geral, Fernando Fialho disse que a ideia de construir uma agenda positiva é bem-vinda e que os assuntos mencionados serão objeto de debate e avaliação durante o processo de revisão das normas 55 e 517, que deverão seguir em breve para audiência pública. Fialho incentivou a Abratec a participar da audiência pública, fórum em que poderá formalizar as sugestões acima mencionadas. Salomão respondeu que a Associação formalizará as sugestões e permanecerá em contato com a ANTAQ para tratar de outros assuntos de interesse comum.

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho (diretor-geral), Murillo Barbosa e Tiago Lima, estiveram no dia 13 de maio na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde se reuniram com parlamentares da Comissão de Viação e Transportes. Durante o encontro com o presidente da CVT, deputado Jaime Martins (PR/MG), e com os deputados Geraldo Simões (PT/BA), Mauro Lopes (PMDB/MG), Carlos Zarattini (PT/SP), Leonardo Quintão (PMDB/MG) e Marinha Raupp (PMDB/RO), os diretores da Agência fizeram um relato dos principais projetos do setor aquaviário, com destaque para o transporte hidroviário interior.

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O diretor Murillo Barbosa indicou no mapa os diversos projetos de implantação e expansão de hidrovias

O diretores da ANTAQ defenderam o pleno aproveitamento do potencial hidroviário, como forma de dotar o país de uma logística de transportes mais eficiente. Murillo Barbosa lembrou que um bom exemplo dos ganhos de competitividade das hidrovias são os Estados Unidos. “Apenas pelo complexo Mississipi, eles movimentam 600 milhões de toneladas/ano, enquanto, no Brasil, a movimentação de todos os portos e terminais soma 750 milhões de toneladas por ano”, observou.

Barbosa disse que, além das vantagens ambientais, o transporte por rios “reduz drasticamente os acidentes com mortes nas estradas. “Estudos internacionais mostram que o número de acidentes fatais nas estradas cai drasticamente com o uso das hidrovias, pois cada barcaça substitui dezenas e dezenas de caminhões no transporte de cargas”, afirmou.

Porém, o diretor da ANTAQ lembrou que a logística de transportes deve ser pensada sob o conceito da multimodalidade. “Os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário não são excludentes, ao contrário, numa logística de transportes eficiente eles são complementares”, destacou.

O presidente da CVT, deputado Jaime Martins, por sua vez, manifestou o desejo de uma maior aproximação com a ANTAQ. Ficou acertada uma nova visita dos diretores da Agência à CVT, visando uma apresentação detalhada sobre o setor aquaviário para os integrantes da Comissão. Também ficou acertada uma parceria para realização de um seminário sobre hidrovias, a ser realizado no início do segundo semestre, no auditório da Câmara dos Deputados.

		Um grupo de trabalho será formado para implementar a hidrovia do Parnaíba. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, durante o Seminário sobre a Hidrovia do Parnaíba, que aconteceu no dia 6 de maio, em Teresina. De acordo com Fialho, a idéia é contar com representantes da ANTAQ, do Ministério dos Transportes, da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor), dos governos do Piauí e Maranhão e do Banco do Nordeste (BNB). Uma das primeiras ações do grupo será a elaboração do termo de referência para o desenvolvimento da hidrovia. Nesse documento, deverá constar três estudos: de demanda, de engenharia para o projeto e sócio-ambiental. Além disso, deverá ter, também,
Fialho: "Pela hidrovia, o transporte de carga é muito mais barato"

Depois da elaboração do termo de referência, deverá ser agendado um encontro com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para a apresentação do documento e demonstrar a importância da hidrovia do Parnaíba para os estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. “Com a hidrovia, pode-se transportar a carga desses quatro estados de uma forma mais barata e com menos danos ao meio ambiente”, destacou Fialho.

O secretário dos Transportes do Piauí, Luciano Paes Landim, afirmou que “a hora de começar a desenvolver a hidrovia do Parnaíba é agora. Chega de estudos, já temos muitos estudos sobre o rio. É hora de colocar essas análises em prática.”

Landim frisou que o transporte hidroviário tem diversas vantagens em relação aos outros modais, a começar pela construção da hidrovia. “Por exemplo, é muito mais barato construir uma hidrovia do que uma rodovia ou ferrovia”, apontou o secretário.

Apresentações

O Seminário sobre a Hidrovia do Parnaíba contou com diversas apresentações. Ao longo do dia 6 de maio, os palestrantes apresentaram suas impressões sobre a hidrovia, ressaltaram sua importância para a logística do agronegócio brasileiro e deram exemplo de ações que poderiam contribuir para sua implementação.

Segundo os representantes do Banco do Nordeste, que participaram do evento, a parceria público-privada (PPP) poderia ser uma alternativa para agilizar a implementação do Parnaíba. De acordo com os especialistas, a PPP seria interessante para todos. Entre as vantagens para o setor público, destacam-se: menor necessidade de investimentos diretos; maximização dos serviços públicos sem as amarras típicas do setor público e pagamento somente após o início da disponibilização do serviço.

Já para o parceiro privado, as vantagens seriam as seguintes: fluxo de receitas estável pelo período da PPP; garantias prestadas pelo estado/município e possibilidade de recebimento da contraprestação após a entrega de cada etapa do projeto, desde que previsto em contrato.

Para o superintendente da Ahinor, José Oscar Frota, com a entrada em operação do Parnaíba, os reflexos econômicos e sociais serão, entre outros, a elevação do nível de renda da população das regiões sob a influência do rio; possibilidade da introdução de práticas agrícolas mais avançadas; e a necessária recuperação do curso do rio, em processo de assoreamento generalizado pela falta de proteção.

O representante do governo do Piauí, Cid de Castro Dias, palestrou sobre “A visão do Governo do Piauí sobre a Hidrovia do Parnaíba” e defendeu o transporte hidroviário como alternativa para o escoamento da produção. “O custo médio de implantação da hidrovia é de aproximadamente US$ 34 mil por quilômetro. No caso da rodovia, esse número chega a US$ 440 mil”, informou.

Dias citou, ainda, que uma barcaça graneleira pode tirar 20 carretas das rodovias. “É mais ecologicamente correto transportar pelas hidrovias”, ressaltou o especialista, lembrando que, nos Estados Unidos, só o Rio Mississipi transporta 100 milhões de toneladas de grãos, quatro vezes o transportado pelas hidrovias brasileiras.

		O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, participou, no dia 5 de maio, em Brasília, de café da manhã na residência do presidente do Senado Federal, José Sarney. Durante o encontro, os dois conversaram sobre a infraestrutura logística do país, tratando especialmente de questões relacionadas ao transporte aquaviário. Lima aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do senador e a apreciação imediata do seu nome ao cargo de diretor da Agência pelo plenário do Senado. Segundo o diretor da ANTAQ, José Sarney manifestou especial preocupação com a crise no setor. “O senador afirmou que o Brasil deveria aproveitar o momento e investir no fortalecimento da sua infraestrutura, sobretudo na infraestrutura portuária, preparando- se, desde já, para a retomada do crescimento, que virá nos próximos anos”, informou Tiago Lima.
Lima: Sarney quer uma maior participação do modal aquaviário na matriz brasileira de transportes

O diretor da ANTAQ fez um relato para o presidente do Senado sobre a situação atual da cabotagem e da navegação interior, ouvindo do seu interlocutor a manifestação da necessidade de uma maior participação do modal aquaviário na matriz brasileira de transportes. Sarney também quis saber detalhes sobre o andamento do Programa Nacional de Dragagem e o enfrentamento da crise pelos portos.

Sobre a atuação da Agência, Lima disse que o presidente do Senado manifestou a confiança de que a autarquia seja “um elemento alavancador desse novo momento da infraestrutura aquaviária, respondendo com agilidade às demandas da sociedade, sempre pautando suas ações na defesa do interesse público”.

Acompanhado do superintendente de Navegação Interior, Alex Oliva, do especialista em regulação da Superintendência de Portos, Mário Povia, do chefe de gabinete, Ênio Dias, e de assessores técnicos, o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, recebeu no dia 5 de maio, na sede da Agência, em Brasília, os gerentes de logística das diversas unidades de negócios (papel e celulose, metais, cimento, siderurgia e suco de laranja, entre outras) do Grupo Votorantim.

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Para Fialho (C), a Votorantim tem muito a ganhar utilizando, com maior intensidade, o transporte aquaviário

Durante a reunião, a comitiva, liderada pelo diretor corporativo de relações institucionais da holding, Samuel Lima, assistiu a uma apresentação do diretor-geral da Agência. Na apresentação, Fialho falou sobre a importância do Plano Geral de Outorgas (PGO), ao identificar 19 macroáreas e 45 microáreas para construção de novos portos públicos no país, e sobre as perspectivas de mudanças nas resoluções que disciplinam os arrendamentos nos portos públicos (Resolução 55) e a instalação de novos terminais de uso privativo (Resolução 517).

Fernando Fialho lembrou que, em razão das vantagens econômicas e ambientais, “o setor hidroviário representa uma grande oportunidade de negócios para a iniciativa privada”, já que é na logística que o país concentra a sua maior fragilidade. “Como um player importante do setor produtivo nacional, a multinacional Votorantim tem muito a ganhar utilizando, com maior intensidade, o transporte aquaviário”, afirmou Fialho.

Antes da apresentação do diretor-geral da ANTAQ, foi mostrado um vídeo institucional do grupo empresarial. A Votorantim, que tem empresas no Brasil e no exterior, está investindo 32,8 bilhões de reais até 2012. Com exportações para 200 países, totalizando dois bilhões de reais por ano, é uma das dez maiores empresas de cimento e um dos principais fabricantes de suco de laranja do mundo.

Mas a diversificação de negócios do Grupo não para por aí, se estendendo do setor financeiro, no qual detém o quarto maior banco privado nacional, ao ramo de papel e celulose, área em que é um dos principais produtores da América Latina.

Para movimentar a sua produção, a holding Votorantim conta com vários terminais de uso privativo e terminais arrendados nos portos de Santos (SP) e Itaguaí (RJ), entre outros. E com a instalação de novas plantas industriais em Porto Velho (RO) e Barcarena (PA), o Grupo passará a utilizar mais o transporte por hidrovias.

O chefe da Assessoria Internacional da ANTAQ, Paulo Vasconcellos participou no dia 4 de maio da 10ª Conferência Internacional sobre Processos de Transporte de Sedimentos Coesivos (INTERCOH09), no Rio de Janeiro. Desde 1981, a INTERCOH é um fórum que reúne especialistas para discutir como melhorar o entendimento sobre os processos físicos dos sedimentos coesivos em ambientes naturais.

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Fórum reúne especialistas desde 1981. É a primeira vez que o Brasil sedia o evento.

O tema discutido no Rio é o acúmulo de sedimentos finos em portos e canais de navegação, com seus desdobramentos ecológicos e econômicos decorrentes das características e comportamentos peculiares dos depósitos de lama que se acumulam no fundo dos canais.

Desse debate, participaram integrantes da comunidade científica, autoridades portuárias e engenheiros, entre os quais a pesquisadora da UFRJ, Suzana Vinzon, que desenvolveu um estudo sobre a profundidade do canal de navegação na parte norte do rio Amazonas, com apoio da FINEP por meio do Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval, de cujo comitê a ANTAQ é parte integrante.

Até o dia 08 de maio, os participantes tiveram acesso, na continuidade do encontro em Paraty, às últimas novidades científicas sobre processos físicos de sedimentos coesivos e mistos, caracterização de depósito de lama, modelo número do transporte de sedimentos coesivos e mistos, observações em campo e em laboratório do comportamento de sedimentos finos na coluna d´água, em estuários e planícies de maré, na plataforma e talude continental e em lagos e reservatórios.

O evento foi organizado pelas Universidades Federais do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá e pela Marinha do Brasil.