O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou do Carbon Expo – Global Carbon Market Fair and Conference, realizado em Barcelona (Espanha), no dia 28 de maio. O evento discutiu a geração de créditos de carbono. Crédito de carbono é uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que não é jogada no meio ambiente. A cada tonelada, é gerado um crédito de carbono. Esse crédito é negociado no mercado internacional. Fialho destacou a importância do evento, já que trata-se de uma conferência que debate, entre outros assuntos, a preservação do meio ambiente e o aquecimento global. “A diretoria sempre
Fialho ressaltou a importância do debate sobre questões ambientais

Em sua palestra, o diretor-geral frisou que o transporte hidroviário é energeticamente mais eficiente, emite menos gases poluentes na atmosfera, consome menos combustível e é mais seguro do que outros modais. “Ao transportar cargas pelas hidrovias, emite-se menos dióxido de carbono na atmosfera, então a geração de créditos de carbono será maior”, ressaltou.

O Protocolo de Kyoto compromete uma série de nações industrializadas a reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera em 5,2%, em relação aos níveis de 1990, para o período de 2008 – 2012. Segundo o acordo, esses países deveriam ter mostrado um progresso visível a partir do ano de 2005.

Há países que, mesmo depois do Protocolo de Kyoto, não conseguem reduzir a emissão e, portanto, compram créditos de carbono para cumprir as exigências do documento. A Inglaterra, por exemplo, compra crédito de carbono na bolsa de valores.

Etanol

O diretor-geral lembrou, durante sua apresentação, da importância do Brasil quando o assunto é meio ambiente. “O Brasil tem o maior conjunto de florestas tropicais do mundo, o Brasil é o maior fornecedor de oxigênio do mundo, o Brasil é pioneiro na introdução de biocombustíveis”, citou Fialho.

O diretor-geral informou que o país exportou em 2007 cerca de 3,5 bilhões de litros de etanol e que, em 2010, esse número saltará para 8 bilhões de litros. Além disso, em 2007, foram produzidos no Brasil 21,5 bilhões de litros. Em 2010, esse número alcançará aproximadamente 30 bilhões de litros. O etanol brasileiro é um combustível “verde”, pois é produzido a partir da cana de açúcar.

		O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, fez, no dia 16 de junho, palestra sobre oportunidades de negócios nos portos brasileiros para um grupo de investidores da área de portos, em São Paulo (SP). Cerca de 20 representantes de fundos de investimentos, entre os quais o Opportunity (Santos Brasil) e Águas Claras, participaram da apresentação, realizada na sede do banco de investimentos português BANIF. O grupo português possui investimentos na linha 4 do Metrô paulistano, além de ser um dos maiores gestores, no Brasil, de recursos nacionais e internacionais para infraestrutura.
O diretor-geral destacou as normas da ETC e da IP4

Em sua palestra, o diretor-geral da ANTAQ lembrou o “grande potencial” para investimentos do setor da navegação interior, mas até aqui pouco aproveitado. “No complexo do Mississipi, nos Estados Unidos, 61% da produção de grãos são transportados pelas hidrovias. No Brasil, só 6% das cargas são transportadas pelo modal, muito embora tenhamos cinco mississipis”, observou.

Fialho afirmou que investir em hidrovia é investir no meio ambiente. “O transporte por hidrovia emite 90% menos CO2 na atmosfera. Além disso, para garantir a navegabilidade, é preciso preservar a mata ciliar e a profundidade dos rios”, disse.

Sobre oportunidades de negócios nos portos, o diretor da ANTAQ falou da recente edição de normas pela Agência para o regramento de novas modalidades portuárias (Estação de Transbordo de Carga - ETC, Instalação Pública de Pequeno Porte - IP4 e terminais de turismo).

Fialho também falou sobre o fim da concessão do Porto de Imbituba, em 2012, o único porto público do país concedido a uma empresa privada, e sobre o arrendamento do terminal de grãos do Porto de Santos, numa área antes explorada pela Cargil, cuja licitação deverá acontecer num prazo de 90 dias.

Quanto às mudanças nas regras dos TUP (terminais de uso privativo), introduzidas pelo Decreto nº 6.620, o diretor-geral da ANTAQ informou que a Agência está concluindo a revisão da Resolução nº 517, que trata do disciplinamento do setor.

Fialho adiantou que na nova versão da norma há restrições à movimentação de cargas de terceiros pelos TUP. “Os terminais privativos movimentarão preponderantemente carga própria”, disse Fialho, explicando que as novas regras seguem determinação do governo, que optou por continuar garantindo a atratividade dos arrendamentos nos portos públicos.

A respeito da implantação de novos portos, também prevista no Decreto, o diretor da ANTAQ explicou que o modelo ainda está sendo construído e o primeiro passo, nesse sentido, será a validação do Plano Geral de Outorgas (PGO) do Setor Portuário pela Secretaria Especial de Portos.

Fialho salientou que foram identificadas 19 áreas, subdivididas em 45 microáreas, que poderão receber novos portos ou ampliar os existentes. Contudo, garantiu que não há restrições para implantação de portos em outras áreas.

Por fim, o diretor da ANTAQ disse que os investimentos no setor estão voltando, atraindo, inclusive, o investidor internacional, como tem sido manifestado a ele por autoridades e empresários em contatos no exterior.

Fialho citou como exemplo as obras no Porto de Santos, que preveem a construção da perimetral e a dragagem de aprofundamento do canal de acesso e do calado do porto, e o projeto Barnabé-Bugres, que permitirá a construção de novos terminais de contêineres para atender à demanda do pré-sal e do etanol.

“O que faltava nos portos públicos era projeto, mas, agora, esses projetos estão acontecendo”, disse Fialho, acrescentando que, com uma movimentação anual de 5 milhões de toneladas por ano e potencial para movimentar 30 milhões de toneladas/ano, a Hidrovia do Tietê também deve atrair novos investimentos.

Créditos de carbono

Após o encontro com os investidores, o diretor-geral da ANTAQ, acompanhado da chefe da Unidade Administrativa Regional da Agência em São Paulo, Nanci Stoltz, participou de uma reunião, na sede da FIESP, para discutir a aplicação de projetos de crédito de carbono no setor aquaviário.

A reunião também contou com a participação do presidente da Cia. Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger, do consultor da matéria, Marco Antonio Fujihara, do advogado ambiental, Massami Uyeda Junior, e do especialista da área de meio ambiente da FIESP, Luciano Rodrigues Coelho.

A intenção do diretor-geral da ANTAQ é repetir nas hidrovias a experiência do transporte de produtos siderúrgicos pela cabotagem, desenvolvida por uma grande empresa brasileira do setor. No caso das hidrovias, a ideia é gerar recursos de créditos de carbono através da substituição do modal rodoviário, menos eficiente ambientalmente, no transporte de cargas.

Novas reuniões já estão programadas, e a proposta é avançar na definição de um modelo para o setor. Segundo o consultor Marco Fujihara, o transporte hidroviário pode ser uma alavanca enorme de projetos de crédito de carbono, mas antes é preciso definir uma metodologia própria”, destacou.

Os contatos entre Fialho e Fujihara começaram na “Carbon Expo”, feira e conferência, realizada no final de maio em Barcelona, na Espanha. Durante o evento, Fialho palestrou sobre a contribuição do setor de transporte para diminuir os efeitos da mudança climática.

Em sua palestra, o diretor-geral da ANTAQ frisou que o transporte hidroviário é energeticamente mais eficiente, emite menos gases poluentes na atmosfera, consome menos combustível e é mais seguro do que outros modais. “No transporte por hidrovias, emite-se menos dióxido de carbono na atmosfera, portanto, a geração de créditos de carbono será maior”, destacou.

		O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, e o chefe da Assessoria Internacional (ASI), Paulo Vasconcellos, participaram, entre os dias 25 e 29 de maio, da Assembleia Geral Anual (AGA) da Associação Internacional Permanente de Congressos de Navegação (AIPCN, ou PIANC, em inglês), em Helsinque, capital da Finlândia. No dia 25 de maio, Barbosa e Vasconcellos, representantes do Brasil na AIPCN, receberam as boas-vindas juntamente com seus colegas do Laos e do Vietnã. Os três países ingressaram na Associação em 2008. “O Brasil é o único país sul-americano que participou da AGA em 2009. Vamos incentivar os nossos vizinhos, em especial os integrantes do Mercosul, a participarem também”, disse Vasconcellos. No primeiro dia, apresentaram-se relatórios das atividades desenvolvidas pela AIPCN no ano passado e elegeu-se um dos vice-presidentes da organização.
Murillo Barbosa discutiu temas relacionados à navegação na Finlândia

O diretor da ANTAQ e o chefe da Assessoria Internacional assistiram, no dia seguinte, a um conjunto de palestras sobre tecnologia portuária e marítima. Em um dos painéis, conheceram o processo que resultou na construção do porto de Vuosaari, um dos portos mais modernos da Europa, inaugurado em novembro de 2008 no meio de uma nevasca. “Eles levaram 12 anos para receber a licença do órgão ambiental e só puderam começar a construir há cinco anos”, relatou Vasconcellos.

Os participantes da Assembleia conheceram o porto de Vuosaari, no dia 27 de maio. O porto foi construído fora do perímetro urbano de Helsinque e substituiu dois portos que se localizavam dentro da capital finlandesa e foram desativados. “O porto de Vuosaari emprega as tecnologias portuárias mais recentes e é quase completamente automatizado”, contou o chefe da ASI.

No último dia da visita, Barbosa, Vasconcellos e os demais associados visitaram o porto de Kotka, um porto concentrador que movimenta cargas importadas da e exportadas para a Rússia, em especial automóveis e contêineres. “Funciona mais ou menos como o porto de Paranaguá, que tem um acordo com o Paraguai para embarque e desembarque de cargas destinadas ao ou provenientes do Paraguai”, explicou Vasconcelos.

Contatos

Na Assembleia Geral, o diretor da ANTAQ e o chefe da ASI fizeram importantes contatos com os representantes de outros países na AIPCN. Entre eles, Emílio Brògueira Dias, diretor do porto de Leixões, que será visitado em breve pelo diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho.

Conheceram também o engenheiro Manoel Marcos Rita, vice-presidente da AIPCN para a Europa e pesquisador do Laboratório de Engenharia Civil de Lisboa (LNEC), ligado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do governo português. “O LNEC elaborou há alguns anos o estudo para despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, que deverá ser aproveitado agora”, lembrou Vasconcellos.

Barbosa e Vasconcellos conheceram também o major-general do US Army Corps of Engineers, Bo Temple. O US Army Corps of Engineers organizou, em colaboração com a ANTAQ, o 2º Seminário Internacional sobre Hidrovias – Brasil e Estados Unidos, em agosto de 2008.

Desdobramentos

Da participação na Assembleia Geral Anual da AIPCN, nasceu a ideia de criar, na ANTAQ, um grupo permanente para acompanhar as novidades técnicas e as atividades desenvolvidas no âmbito da associação. “Devemos fazer em breve um seminário para socializar esse conhecimento. Nosso objetivo é que os servidores da ANTAQ possam se servir amplamente das produções técnicas da associação, acompanhando as atividades dela mais de perto”, disse Vasconcellos.

O chefe da ASI afirmou também que a Agência deverá incentivar que o meio acadêmico, as empresas privadas e órgãos do governo acompanhem e participem da AIPCN. “Quanto mais gente participar, maior será a difusão de tecnologias inovadoras pelos setores portuário e marítimo”, analisou.

AIPCN

A AIPCN é uma associação criada em 1885, de que participam organizações governamentais e privadas de vários países, dedicadas ao desenho, desenvolvimento e manutenção de portos, aquavias e áreas costeiras. A ANTAQ é a representante do Brasil na Associação.

A associação provê parâmetros de infraestrutura sustentável de transporte aquaviário para portos, navegação marítima e fluvial. Reúne profissionais de todo o mundo que se dedicam a analisar o custo efetivo, a segurança e a sustentabilidade da infraestrutura necessária ao crescimento do transporte aquaviário.

A próxima Assembleia Geral Anual será em Liverpool, Inglaterra, de 8 a 14 de maio de 2010. Na ocasião, será comemorado o 125^o aniversário da AIPCN. Entre os dias 5 e 7 de abril de 2010, em Buenos Aires, será realizado o VI Congresso de Engenharia Portuária, no qual haverá o Seminário Latino-Americano da AIPCN, "Desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária marítima e fluvial na América Latina".

Técnicos da Superintendência de Navegação Marítima e Apoio (SNM) da ANTAQ participaram da XXXVII Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 5 (Transportes), do Mercosul, que aconteceu em Assunção, no Paraguai, entre os dias 27 e 29 de maio. Entre os assuntos tratados, foi dado prosseguimento às discussões para a adoção de um acordo multilateral sobre transporte marítimo do Mercosul, no âmbito da 12ª Reunião da Comissão de Especialistas Marítimos.

As principais premissas do documento já foram acertadas pelo Brasil, Argentina e Paraguai, faltando apenas a adesão do Uruguai, especialmente no tocante ao serviço feeder (transporte entre os portos dos estados-partes, com o propósito de transbordo, com ou sem emprego de instalações portuárias, de cargas destinadas ou provenientes de portos de terceiras partes).

A ANTAQ esteve representada na reunião pela superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, Ana Maria Canellas, pelo gerente de Desenvolvimento e Regulação da superintendência, Wagner Moreira, e pelo especialista em regulação, Sérgio Augusto de Oliveira.

Na abertura da reunião, a superintendente da SNM leu uma carta do diretor da ANTAQ, Tiago Lima, na qual lamenta a impossibilidade de comparecer ao evento e enfatiza a importância das negociações no SGT5 para a adoção do acordo multilateral sobre transporte marítimo.

Pressionada pelas representações brasileira e argentina, a delegação uruguaia comprometeu-se a apresentar, na próxima reunião, informações estatísticas que mostrem o impacto que a sua adesão ao acordo causará no seu sistema portuário ou na sua capacidade de transporte marítimo.

A delegação brasileira reconheceu os interesses específicos de cada país, mas lembrou os compromissos assumidos pelos estados-partes do Mercosul para a integração regional em todos os níveis e para o desenvolvimento de suas marinhas mercantes, ressaltando a importância da inclusão das cargas feeder no âmbito do acordo, ponto em que o Uruguai tem se mostrado resistente.

A representação brasileira também reiterou que a implementação do acordo permitirá a participação igualitária dos países no transporte marítimo, sem as restrições dos acordos bilaterais vigentes, e anunciou que as empresas brasileiras de navegação voltaram a investir na renovação de suas frotas, aumentando a oferta de transporte com bandeira nacional aos países do Mercosul.

Segundo a superintendente da SNM, “o compromisso assumido pelo Uruguai representou um avanço nas negociações e abre a expectativa de uma solução próxima para o impasse da inclusão das cargas feeder no acordo”.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, recebeu, no início de junho, na sede da Agência, em Brasília, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, Hermes Luís Ferreira, que estava acompanhado do diretor de Infraestrutura da empresa, Aloisio Duailibi Pinheiro, do diretor de Operações, Ronildo José de Carvalho, e dos assessores jurídicos, Beatriz Nunes e José Coaracy.

ANTAQ

Fialho (C) frisou que os investimentos no porto serão importantes para o desenvolvimento do Maranhão e do país

A Emap é responsável pela administração do Porto de Itaqui, o segundo maior em movimentação de granéis sólidos do país. Em 2007, o porto movimentou 92 milhões de toneladas de granéis sólidos, 20% do total nacional da movimentação desse tipo de carga, especialmente minério de ferro.

Os visitantes falaram sobre as perspectivas e necessidades de expansão do porto maranhense, para atender às demandas da refinaria da Petrobras que será instalada no Estado. O projeto da refinaria prevê investimentos de US$ 1,5 bilhão e a expansão do porto deverá contar com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o presidente da Emap, a expectativa é ampliar a capacidade do porto, que passaria a receber três mil navios por ano. O número representa 10% da capacidade do Porto de Roterdã, na Holanda, um dos maiores do mundo, com capacidade para receber 30 mil navios/ano.

Para o diretor-geral da ANTAQ, que também já presidiu a Emap, os investimentos no porto representarão um grande avanço para o desenvolvimento não só do Estado, mas, também, de toda a região.

Fialho lembrou, ainda, que os investimentos no porto não devem ficar restritos ao aumento da demanda de granéis líquidos da refinaria. Segundo ele, essa é uma oportunidade para que o porto também invista na melhoria da movimentação de grãos, garantindo o escoamento da produção do sul do Piauí e do Maranhão.