O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, realizou, na semana de 20 a 24 de julho, visita técnica ao Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, onde conheceu as instalações, bem como os projetos de ampliação do porto que terá capacidade para atracar navios de até 75 mil toneladas.

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Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)

Os diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes e Hanna Safieh, apresentaram ao diretor da ANTAQ os detalhes do Programa Nacional de Dragagem que prevê um aumento da profundidade do canal de acesso ao porto de 10m para 12,5m.

“Atualmente o porto está preparado para receber embarcações de até 45 mil toneladas. O conjunto de investimentos assegurados pelo governo federal, sem sombra de dúvidas, adequará e modernizará o porto de Natal para um horizonte de 30 anos,” ressaltou Lima.

Dentre os principais compromissos, Tiago Lima destacou a visita ao Terminal Salineiro de Areia Branca, TERMISA, exportador de sal para os Estados Unidos, Canadá e África do Sul como matéria prima para a indústria química destes países, além do consumo humano. Conhecido como porto ilha, o terminal fica a uma distância de 14 quilômetros da linha da costa, situado dentro do porto organizado.

Na ocasião, o diretor da ANTAQ participou de uma reunião na CODERN, para discutir os problemas apontados pela indústria salineira nacional. Entre eles, destacam-se a questão da concorrência com o sal chileno e a finalização da classificação de embarcações para explorar a atividade salineira, fazendo o transporte do produto entre o terminal marítimo da TERMISA e as cidades de Galinhos, Macau e Areia Branca.

		A ANTAQ participou, nos dias 14 e 15 de julho, no Ministério das Relações Exteriores, no Rio de Janeiro, da 9ª reunião do Grupo de Trabalho de Transportes do Fórum de Diálogo IBAS. O fórum prevê a cooperação entre África do Sul, Brasil e Índia em 16 setores, dentre eles o de transportes (aéreo e marítimo). A Agência foi representada pelo assessor internacional, Paulo Vasconcellos, pelo gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio, Wagner Moreira, e pelo gerente de Gestão e Desempenho Portuário, Hélio José da Silva. Durante os dois dias do encontro, foram trocadas informações sobre as possibilidades de cooperação nos oito projetos relativos
Cooperação em oito projetos na área de transporte marítimo

O plano de ação decorre do acordo trilateral sobre transporte marítimo e outros assuntos relacionados ao setor, assinado pelos três países em 13 de setembro de 2006, no âmbito da Declaração de Brasília. A declaração foi assinada em 6 de junho de 2003 e criou o Fórum de Diálogo do IBAS.

No dia 15 de julho, as delegações fizeram visitas técnicas ao porto do Rio de Janeiro e ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, da Marinha do Brasil.

Durante a reunião, foram entregues exemplares do Panorama Aquaviário volume 3, em inglês, às delegações da Índia e da África do Sul, bem como foram apresentadas informações sobre o Sistema de Desempenho Portuário da ANTAQ, ferramenta útil à análise da performance operacional dos portos, o que despertou interesse das delegações.

A próxima reunião do GT será realizada na África do Sul, em data a ser definida, no primeiro semestre de 2010.

Projetos

Os oito projetos de cooperação são os seguintes: entre organizações e empresas de transporte marítimo; entre instituições de ensino marítimo e capacitação de recursos humanos; intercâmbio de dados e informações sobre fluxo comercial nos portos; entre as administrações marítimas sobre as funções regulatórias do setor; entre empresas privadas do setor de construção e reparo naval; em desenvolvimento portuário e tecnologia de operação portuária; em desenvolvimento de portos marítimos regionais de concentração de cargas (hubs); e em técnicas de gestão de água de lastro.

		A ANTAQ participou da 1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconteceu de 21 a 24 de julho, em Foz do Iguaçu (PR). O evento foi organizado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e contou com o apoio da ANTAQ e da Secretaria Especial de Portos (SEP). Maria Luiza Gusmão, da Gerência de Meio Ambiente (GMA), representou a Agência. A técnica proferiu palestra sobre a situação ambiental dos portos brasileiros. A convenção teve por objetivo promover o intercâmbio de informações sobre os diferentes aspectos da proteção ambiental
Evento foi organizado pela Administração do Porto de Paranaguá (foto)

A organização do evento dividiu a convenção em nove temas, focalizados em diversas palestras. O seminário foi aberto pelo governador do Paraná, Roberto Requião, e contou com a participação de autoridades portuárias e do ambientalista Michel Cousteau, filho do renomado oceanógrafo e mergulhador francês Jacques Cousteau, entre outros especialistas.

		O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, recebeu, no dia 15 de julho, na sede da Agência, em Brasília, autoridades do município maranhense de Presidente Dutra. A prefeita da cidade, Irene Soares, chefiou a delegação, que foi composta por secretários municipais e vereadores. Durante o encontro, Fialho explicou que as áreas de atuação da ANTAQ estão relacionadas ao setor portuário, à navegação interior e à navegação marítima e de apoio. O diretor-geral citou, ainda, algumas atividades que a ANTAQ executa. Entre elas estão: edição de normas, fiscalização, elaboração de estudos e planejamento, concessão de outorgas e integração com diversos representantes do setor aquaviário.
Fialho (E): hidrovia do Parnaíba beneficiará quatro estados

Fialho ressaltou, ainda, o trabalho que a diretoria da ANTAQ vem desempenhando em defesa das hidrovias. “Estamos trabalhando para mostrar que a navegação pelas hidrovias pode contribuir para o desenvolvimento do país, pois trata-se de um modal mais barato e mais eficiente”, enalteceu o diretor-geral, afirmando que a hidrovia do Parnaíba, quando implementada, incrementará a economia de quatro estados: Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. A população de 128 municípios será beneficiada.

De acordo com estudos da ANTAQ, essa área de influência produz quatro milhões de toneladas de grãos. Para 2012, esse número chegará a 7,6 milhões de toneladas. “Nosso objetivo é contribuir para que essa produção seja transportada utilizando a navegação interior”, disse.

A comitiva de Presidente Dutra recebeu, durante o encontro, o Panorama Aquaviário - volume 3, CDs com estudos sobre as hidrovias brasileiras e cartilhas com direitos e deveres dos passageiros de embarcações.

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou, no dia 10 de julho, do lançamento do Fórum Regional do Prominp e Workshop de Desenvolvimento de Fornecedores, em São Luís. O evento apresentou um dos principais empreendimentos da Petrobras – a instalação da Refinaria Premiun -, maior projeto da categoria na América Latina avaliado em 22 bilhões de dólares.

Paulo Soares

Solenidade de lançamento do empreendimento

O diretor da ANTAQ participou da abertura oficial ao lado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney; do ministro de Minas Energia, Edison Lobão; do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Allan Kardec, e de demais autoridades.

O empreendimento impulsionará o desenvolvimento do estado, gerando mais de 100 mil empregos durante a implantação da refinaria. “Esse investimento beneficiará diretamente a classe empresarial maranhense, além de atrair novos investidores para a região gerando mais renda”, destacou o ministro.

Durante o evento, técnicos da Petrobras apresentaram o projeto da Refinaria Premium e o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp. O programa envolve diversas instituições do governo federal e estadual, e da iniciativa privada, com o objetivo de promover a capacitação de mão de obra para o processo de instalação da refinaria.

Na ocasião, a governadora assinou o decreto de desapropriação da área para ocupação da Petrobras. A refinaria ocupará uma área de 20 quilômetros quadrados, entre os municípios de Bacabeira e São Luís.

Para a governadora, o evento teve como finalidade aproximar empresários instalados no Maranhão com o projeto da refinaria, envolvendo-os no processo de qualificação da mão de obra maranhense para que ela seja aproveitada nos postos de empregos gerados pela construção da refinaria.

No ponto de vista do diretor da ANTAQ, “as oportunidades de negócios que serão geradas pelo ousado empreendimento da Petrobras, proporcionará o crescimento das empresas locais e a migração de outras para o estado impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão nos mais diversos setores”, frisou Fialho.

A expectativa do governo é dar início às obras em 2010. Estima-se que em cinco anos o empreendimento esteja concluído.

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Murillo Barbosa, receberam, no dia 15 de julho, a visita do deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto e do senador Antônio Carlos Júnior. Ambos apresentaram suas preocupações com o setor portuário da Bahia, mais especificamente sobre o Porto de Salvador.

ANTAQ

Barbosa e Fialho (E) e os parlamentares Antônio Carlos Magalhães Neto e Antônio Carlos Júnior: preocupação com os portos baianos

A Bahia possui três portos: Ilhéus, Aratu e Salvador. No ponto de vista dos parlamentares, a Bahia precisa adotar medidas mais firmes que assegurem investimentos para o setor portuário do estado, atualmente defasado, se comparado a outros portos brasileiros, que tomam o mercado baiano por serem mais competitivos.

Para garantir o crescimento socioeconômico do estado, o deputado destacou a necessidade de se investir na revitalização do porto de Salvador, considerado o segundo maior exportador de frutas do país, e classificado entre os principais na movimentação de contêineres. Além disso, o deputado destacou a necessidade de se investir em toda a infraestrutura de transportes. “Sem acessos adequados não haverá investidor interessado em escoar suas riquezas via os portos da Bahia”, destacou.

Os diretores da ANTAQ informaram que a Agência já vem estudando alternativas que beneficiarão o porto de Salvador, ampliando sua capacidade de movimentação de cargas. A ANTAQ vem realizando diversas reuniões técnicas, inclusive com especialistas da Codeba, para juntos analisarem as propostas que visam à ampliação da infraestrutura portuária e operacional do porto de Salvador. “Um dos principais critérios que levamos em consideração está atrelado às necessidades específicas do Estado, de forma a atender as reais demandas do mercado local, dos importadores e exportadores nacionais”, explicou Fialho.

Os diretores tranquilizaram os parlamentares, apontando que as medidas sob competência da ANTAQ vem sendo executadas de forma célere. “Em média, um processo deste porte na Agência é analisado em torno de 60 a 90 dias”, apontou Fialho.

As propostas de ampliação do porto de Salvador encontram-se, ainda, sob análise da Superintendência de Portos da ANTAQ, que vem diligenciando providências junto à Codeba, com vistas ao melhor e mais adequado encaminhamento da matéria. Os diretores afirmaram que este processo é uma de suas prioridades e que, em breve, a diretoria colegiada da ANTAQ votará a melhor opção a ser futuramente adotada em benefício do porto.

Os parlamentares se colocaram à disposição para mobilizar toda a bancada da Bahia em prol do comércio portuário do estado, adotando medidas que possam viabilizar investimentos da União, mais governo estadual e municípios a fim de incrementar o porto de Salvador e os portos de Aratu e Ilhéus.

		Na semana de 29 de junho a 03 de julho, realizou-se em Londres, na sede da Organização Marítima Internacional (IMO), a 102ª Reunião do Conselho. Representando a ANTAQ, participaram o diretor Tiago Lima e o chefe da Assessoria Internacional, Paulo Augusto Vasconcellos. A IMO é uma instituição da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 06/03/1948, como Organização Marítima Consultiva Internacional (IMCO), cuja denominação foi posteriormente alterada, em 22/05/1982, para a atual. A IMO tem como propósito fomentar a cooperação entre os governos no campo da regulamentação e dos procedimentos governamentais relacionados com assuntos técnicos que interessem à navegação
Vasconcellos (E) e Lima representaram a Agência na reuinião da IMO

O Conselho é o órgão executivo da IMO, eleito pela Assembleia a cada dois anos, e cujo mandato tem início logo após o termino da Assembleia que o elegeu. Sua tarefa é supervisionar o trabalho dos demais órgãos. No período entre as sessões da Assembleia, o Conselho desempenha todas as funções desta, exceto expedir recomendações aos governos quanto à segurança marítima e prevenção à poluição, o que é privativo da Assembleia, conforme previsto na Convenção da Organização.

O Conselho é composto por 40 estados-membros, divididos nas categorias A (dez membros), B (dez membros) e C (vinte membros). O Brasil dele faz parte desde 1967, sendo que, desde 1975 na categoria B. Nessa categoria estão agrupados os dez países com maior interesse no comércio marítimo internacional.

Outras funções do Conselho são: coordenar as atividades dos órgãos da organização; examinar a proposta de programa de trabalho e a proposta do orçamento da organização e submetê-las à Assembleia; receber os relatórios e propostas dos diversos comitês e de outros órgãos e submetê-los à Assembleia e aos estados-membros, com comentários e recomendações, conforme cada caso; eleger o secretário-geral e submeter essa indicação à Assembleia; e, finalmente, elaborar acordos e convênios concernentes ao relacionamento da organização com outras Instituições, submetendo-os à aprovação da Assembleia.

Na Reunião recentemente realizada, os assuntos que provocaram análises e discussões mais prolongadas foram o orçamento – em especial as despesas com pessoal, que representam 85% das despesas anuais – e o esquema de auditoria voluntária. O Conselho decidiu que o secretário-geral deverá fazer uma revisão da proposta orçamentária, atendendo às diversas sugestões surgidas no debate, a maioria delas voltadas para a redução de despesas, a fim de reapresentá-la na sessão extraordinária que será realizada em novembro, antes da Assembleia.

Quanto ao esquema de auditoria voluntária, foi debatida a proposta de torná-lo obrigatório, tendo em vista que, desde que foi criado, já foram auditados os países que detêm cerca de 85% da tonelagem da frota mercante internacional e haver sido constatado um arrefecimento na vontade dos demais países em se submeterem ao processo. O Brasil será auditado ainda neste ano. A Holanda ofereceu cooperação técnica e financeira aos países que desejarem se preparar adequadamente para a auditoria.

O assunto pirataria e roubo armado contra navios foi, mais uma vez, alvo de análise no Conselho, em especial por conta dos atos recentemente ocorridos na costa da Somália, no Golfo de Aden e em certas áreas do Mar Vermelho.

No que diz respeito à Universidade Marítima Mundial, foi apresentado ao colegiado o professor Dr. Bjorn Kjerfve, recentemente contratado para ser o seu reitor. O Dr. Kjerfve fala português fluentemente, fruto de já haver residido em Niterói, estado do Rio de Janeiro.

Foram ainda aprovadas a agenda provisória para a 26ª Sessão da Assembleia, que será realizada do dia 23 de novembro a 4 de dezembro, a data e o local da próxima reunião do Conselho, em Londres, nos dias 19 e 20 de novembro, extraordinariamente, e no dia 4 de dezembro, em caráter regular.

		O superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, participou, entre os dias 29 de junho e 3 de julho, do II Comsertão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que é vinculada ao Ministério do Planejamento. O evento teve a realização da Gerência Regional do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul e aconteceu em Corumbá (MS). Durante palestra, Alex Oliva defendeu que o uso do transporte hidroviário é a melhor maneira para escoar a produção de grãos da Região Centro-Oeste. “É mais barato transportar mercadorias pelos rios do que pelos outros modais”, ressaltou. O superintendente citou, ainda, quais são os gargalos da navegação interior no país: indisponibilidade de recursos, entraves
Alex Oliva: transportar mercadorias pelos rios sai mais barato

Alex Oliva destacou, também, as metas alcançadas pela ANTAQ em relação à navegação interior: mais agilidade e eficiência nos procedimentos de autorização e fiscalização, maior integração com os agentes públicos e privados envolvidos com o setor, promoção das vantagens comparativas do modal hidroviário e atuação da ANTAQ como agente catalisador para a ampliação e elevação do nível de utilização da malha hidroviária.

A convite da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA, o diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, acompanhado do gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca, da chefe da Unidade Administrativa Regional da Agência em São Paulo, Nanci Fontenele, e das assessoras técnicas Ana Paula Calhau, Rita Choairy e arla Santos, visitou, nos dias 29 e 30 de junho, os terminais arrendados da Localfrio e Tecondi (Terminal de Contêineres da Margem Direita S/A), no Porto de Santos.

ANTAQ

Tomada aérea do Porto de Santos, com o terminal de contêineres em primeiro plano

No primeiro dia da visita, a comitiva da ANTAQ, em companhia do presidente do terminal da Localfrio, José Roberto Campos, sobrevoou, de helicóptero, a área do estuário santista, onde estão localizados o porto e as instalações dos terminais de uso privativo da Cosipa (minério) e Ultrafértil (fertilizantes). Em seguida, conheceu as instalações do terminal de cargas frigorificadas da Localfrio, no porto santista.

No segundo dia da visita, a comitiva da Agência navegou pelo estuário de Santos, percorrendo de barco as margens esquerda e direita do porto e os terminais privativos da Ultrafértil e Cosipa. Na sequência, Barbosa e os técnicos da ANTAQ visitaram as instalações do Tecondi, onde conheceram as atividades que estão sendo desenvolvidas e as obras de ampliação do terminal. No Tecondi, a comitiva da ANTAQ foi recebida pela presidente da ABTRA, Agnes Vasconcelos.

ABTRA

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA é integrada por 17 associados, entre os quais a Santos Brasil, Deicmar, Multiterminais, Usiminas, Localfrio e Tecondi.

A Associação foi criada em 25 de outubro de 1989 e tem por objeto promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das empresas administradoras de instalações portuárias, terminais, entrepostos e demais recintos alfandegados de uso público.

		O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, apresentou, no dia 24 de junho, na Escola de Guerra Naval, a palestra “A Marinha Mercante Brasileira”, no curso sobre Política e Estratégia Marítima. Na ocasião, Barbosa discorreu sobre a atividade de regulação do transporte aquaviário, o mercado de transporte marítimo mundial e o transporte aquaviário brasileiro. Sobre a atividade da ANTAQ, Barbosa explicou que a Agência desempenha, como autoridade administrativa independente, “a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário” em quatro grandes áreas: portos públicos, terminais de uso privativo, navegação marítima e de apoio e navegação interior.
Barbosa falou sobre a situação da cabotagem no Brasil

Barbosa destacou que, em 2007, o transporte marítimo mundial movimentou 8,1 bilhões de toneladas de cargas, mais do que o triplo em relação às 2,5 bilhões movimentadas em 1970. Segundo o diretor, o crescimento da frota mundial no período 2007-2008 foi de 7,2%, alcançando 1,12 bilhão dwt. O crescimento da frota de porta-contêineres foi ainda maior, 12,7% no mesmo período.

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Crescimento da frota mundial de navios foi de 7,2%, no período 2007/2008

O diretor da ANTAQ apresentou também dados sobre a marinha mercante brasileira. “A marinha mercante é um setor de natureza estratégica, que garante o funcionamento do comércio, contribui para o equilíbrio da balança de serviços e assegura a soberania do país em situações de crise”, disse.

Barbosa discutiu o tratamento que os diversos países e comunidades de países dispensam à cabotagem nacional, com destaque para os casos americano, europeu, chinês e canadense, e fechou com um panorama sobre a situação da navegação de cabotagem no Brasil.