A ANTAQ, com o apoio da Marinha do Brasil, irá lançar no próximo dia 3 de fevereiro, o livro “Estradas D’Água - As Hidrovias do Brasil”. A solenidade será realizada no Clube Naval, em Brasília.

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O livro focaliza os principais rios brasileiros e o seu potencial de transporte de cargas provenientes do interior do país

O projeto foi patrocinado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelas empresas Aliança Navegação e Logística Ltda, Log-in Logística Intermodal S/A, Transportes Bertolini Ltda., Hermasa Navegação da Amazônia, Transpetro e Grupo Wilson & Sons.

O livro focaliza os principais rios brasileiros e o seu potencial, tanto para o desenvolvimento da navegação interior quanto para o crescimento da capacidade de transporte de cargas provenientes do interior do país, especialmente das regiões produtoras do agronegócio e extratoras de recursos naturais, enfocando todos os aspectos da navegação, bem como os benefícios de natureza econômica, social e ambiental decorrentes da atividade.

“Estradas D’Água - As Hidrovias do Brasil” apresenta o tema num único produto, com qualidade e tratamento capazes de transmitir informações de forma dinâmica. Para tal, foi confeccionado em grande formato, apresentação artística calcada na beleza cênica e na fotografia de impacto e linguagem informativa com ritmo jornalístico.

O livro serve como um autêntico “cartão de visitas” sobre o assunto, permitindo sua apresentação para um público vasto e diferenciado, no país e no exterior. Para tanto, conta com exemplares traduzidos para o inglês e o espanhol. O trabalho foi realizado pela empresa Action Editora Ltda e impresso no exterior.

A ANTAQ prorrogou o prazo para recebimento de contribuições da proposta de norma aprovada pela Resolução nº 1.557. Agora, as contribuições podem ser enviadas até às 18h do dia 8 de março de 2010. A audiência pública está aberta desde 4 de janeiro.

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A ANTAQ também fará uma audiência pública presencial sobre a proposta de norma no dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro

O texto da resolução visa disciplinar o critério regulatório aplicável à comprovação da operação comercial de embarcações pela empresa brasileira de navegação, na navegação autorizada, conforme estabelece o artigo 15 da Resolução nº 843 (veja abaixo), de 14 de agosto de 2007, alterada pela Resolução nº 879, de 26 de setembro de 2007.

O projeto do ato normativo está disponível no site www.antaq.gov.br.

A ANTAQ também fará uma audiência presencial sobre a proposta de norma no Rio de Janeiro. A reunião está marcada para 4 de fevereiro, das 14h às 17h, no auditório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no endereço Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar.

Formas de participação

As contribuições poderão ser enviadas à ANTAQ até às 18h do dia 8 de março de 2010, pelos seguintes meios:

Endereço eletrônico: audienciapublica012010@antaq.gov.br;

Via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ Secretaria-Geral - Audiência Pública nº 01/2010 SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, Qd. 514, Conj. E Asa Norte - Brasília-DF CEP: 70760-545.

Via Fax: (xx) 61-2029-6592

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na internet, no endereço: www.antaq.gov.br.

ARTIGO 15

Art. 15. A empresa brasileira de navegação deverá manter aprestada e em operação comercial pela referida empresa, no mínimo, uma embarcação na navegação autorizada, e, no caso de uma paralisação eventual superior a 90 (noventa) dias contínuos, apresentar justificativa devidamente comprovada para apreciação e decisão pela ANTAQ.

§ 1º A embarcação de que trata este artigo deverá ser de propriedade da empresa brasileira de navegação ou, no caso de autorização com base no inciso II do art. 5º, afretada a casco nu, por prazo superior a um ano, para as navegações de cabotagem, de apoio marítimo e de apoio portuário.

§ 2º No caso de autorização com base no inciso III do art. 5º, a embarcação de que trata o caput deste artigo poderá ser uma embarcação afretada até que a empresa brasileira de navegação receba a embarcação em construção e passe a operá-la.

§ 3º No caso de autorização com base no § 1º do art. 5º, a partir do momento em que forem atendidas as condições estabelecidas no inciso III do caput do mesmo art. 5º, a empresa brasileira de navegação poderá pleitear a adaptação de sua autorização com base nesse inciso, aplicando-se o disposto no parágrafo anterior.

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Murillo Barbosa, conheceram as propostas de projetos hidroviários para o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2011 a 2014. O Ministério dos Transportes detalhou os investimentos, no dia 21 de janeiro, na sede da Agência, em Brasília. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, participou da reunião, que contou também com representantes da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

ANTAQ

Autoridades da ANTAQ e da SEP acompanham a apresentação do Ministério dos Transportes

Os representantes do Ministério dos Transportes apresentaram diversas propostas de projetos, que foram divididas por administração hidroviária. Cada uma das oito administrações foi contemplada com pelo menos uma proposta de investimento.

De acordo com a apresentação, umas das propostas seria a elaboração do plano logístico para a Hidrovia do Mercosul. O investimento previsto está na casa dos R$ 15 milhões. A conclusão ficaria para outubro de 2012, com o DNIT como executor do estudo. Ainda na mesma hidrovia, estão previstas melhorias (dragagem, balizamento e sinalização) no trecho entre o Porto de Porto Alegre e o Porto de Estrela, no Rio Grande do Sul.

Na Hidrovia do Araguaia-Tocantins, está prevista a construção de terminais hidroviários. Seriam investimentos de aproximadamente R$ 275 milhões, que serviriam para a realização de estudos, projetos e implantação das instalações, principalmente nos municípios de Conceição do Araguaia (PA), Caseara (TO), São Félix do Araguaia (MT), Nova Xavantina (MT) e Barra do Garças (MT), Peixe (TO), Palmas e Miracema do Tocantins.

A Hidrovia do São Francisco também tem propostas de projetos. Um deles refere-se à melhoria no trecho de Pirapora (MG) e Juazeiro (BA). O investimento total chegaria a R$ 121 milhões para fazer dragagem, balizamento e sinalização.

Na Hidrovia do Paraguai, a proposta de projeto é a dragagem de 200 mil m³, em trecho de 10km. O investimento seria de R$ 6 milhões. A conclusão ficaria para junho de 2011.

Há também a ideia de se construir terminais hidroviários em Atalaia do Norte, Caapiranga, Envira, Juruá, Maraã, Pauiní, Silves e Uarini, todos municípios do Amazonas. Para a construção dessas instalações, os investimentos seriam de cerca de R$ 150 milhões.

A reunião na ANTAQ serviu para o conhecimento dos projetos hidroviários para o novo PAC. Durante mais de três horas, representantes da Agência, da ANTT, do DNIT, da SEP e do Ministério dos Transportes discutiram e sugeriram propostas, que serão analisadas pelo governo federal para a definição do novo PAC.

Abril/2010

• Intermodal South America – Feira Internacional de Transporte, Logística e Comércio Internacional – São Paulo (SP) – de 06 a 08 de abril – Informações: www.intermodal.com.br – Contatos: intermodal@ubmbrazil.com.br ou (11) 4689-1935