O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e os gerentes Fernando Fonseca (Regulação Portuária) e Luiz Alves (Fiscalização da Navegação Interior), além do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, estabeleceram agenda de cooperação técnica voltada ao transporte aquaviário com a Holanda. A comitiva brasileira esteve reunida, na Europa, com autoridades, especialistas e empresários holandeses entre os dias 21 e 26 de janeiro. A visita técnica à Holanda marcou a continuidade das atividades do Grupo de Trabalho Brasil-Países Baixos para Cooperação no Setor Portuário. Na agenda, ficou estabelecido que os holandeses irão contribuir com os brasileiros nas seguintes áreas: planejamento portuário, dragagem, transporte intermodal, sistemas logísticos, treinamento de pessoal, entre outras.
Fialho (C) com representantes do estaleiro Odense: troca de experiências

“Firmar acordos internacionais é sempre um ganho para o Brasil, porque pode-se aplicar o conhecimento adquirido através de experiências já consolidadas em projetos que o país vem desenvolvendo para o setor portuário”, comentou Fialho.

Durante a visita à Holanda, os representantes da ANTAQ puderam conhecer os portos de Terneuzen e Vlissingen. “O Porto de Vlissingen, por exemplo, é de múltiplo uso. Movimenta granéis líquido e sólido, além de contêineres. Há, inclusive, cargas da Aracruz Celulose. Esses portos, também, recebem muitas cargas do transporte hidroviário”, ressaltou Fonseca.

No dia 23 de janeiro, Fialho, Fonseca e Alves participaram de reunião em Haia, na qual ficou estabelecida a agenda de cooperação técnica com os holandeses. Além disso, foram discutidos os detalhes dos seminários que serão organizados pela SEP sobre portos e pela ANTAQ sobre hidrovias, no início de março.

Nesse mesmo dia, a comitiva da ANTAQ visitou o Porto de Roterdã. “É o maior porto da Europa, sendo significativa a parte do modal hidroviário no transporte de cargas até o porto. Além disso, Roterdã tem inúmeros terminais”, apontou Fonseca, destacando que, no porto, há um centro de treinamento moderno, com diversos simuladores de operações portuárias.

“O Porto de Roterdã é gigantesco e os holandeses realizam planejamentos de longo prazo para desenvolver ainda mais as instalações portuárias. A ideia é incrementar, ainda mais, o porto, até com parcerias com portos brasileiros, entre eles o de Suape”, citou o gerente de Regulação Portuária.

No dia 26 de janeiro, a comitiva da ANTAQ visitou as instalações de Verkeersport, em Dordrecht, um órgão do governo holandês responsável pelo gerenciamento, supervisão e controle do tráfego das embarcações da navegação interior. “Eles têm um complexo controle de estatística voltado para a navegação interior. Com esse sistema, é possível saber tudo sobre a embarcação, o que ela transporta, que horas é a sua chegada, quantos tripulantes estão nela, entre outras informações importantes”, destacou Alves.

Alves lembrou, ainda, que o setor de fiscalização da navegação interior da Holanda trabalha diferente em relação ao Brasil. “Lá, o trabalho é mais voltado às estatísticas. No Brasil, trabalha-se muito com fiscalização em relação a autorizações e à regulação”, explicou o gerente.

Ainda nesse mesmo dia, aconteceu a visita ao estaleiro Damen, na cidade de Gorinchen. De Dordrecht a Gorinchen, o diretor-geral da ANTAQ aproveitou para acertar com autoridades holandesas outros detalhes da programação que será apresentada no seminário organizado pela Agência nos dias 4 e 5 de março, em Brasília. No estaleiro Damen, a comitiva pôde analisar como são construídas embarcações de apoio portuário, entre elas rebocadores.

“Promover estudos que visem o desenvolvimento do setor aquaviário é uma das competências da ANTAQ. É por essa razão que a Agência, na medida do possível, fomenta a troca de experiências com o intuito de gerar novas oportunidades de negócios e diretrizes para o planejamento do setor”, ressaltou Fialho.

Depois da Holanda, o diretor-geral da ANTAQ e os gerentes seguiram para Dinamarca. No primeiro dia de trabalho (28 de janeiro), os representantes da Agência visitaram as instalações do Porto de Fredericia. “É um porto de uso múltiplo, que dispõe de dois diques para construção e reparo navais”, apontou o gerente de Regulação Portuária.

Depois da visita ao Porto de Fredericia, a comitiva pôde conhecer o estaleiro Odense Steel Shipyard, do grupo AP Moller Maersk. Lá, o diretor-geral e os gerentes analisaram a construção de navios que transportam contêineres. Essas embarcações têm capacidade de transportar 11 mil TEUS.

No dia 29, foi a vez de conhecer, em Copenhague, um órgão do governo dinamarquês que se assemelha à Capitania dos Portos do Brasil e que possui, também, um centro de capacitação para tripulantes.

Depois disso, o ministro-chefe da SEP e o diretor-geral da ANTAQ fizeram apresentações para representantes da Associação Dinamarquesa de Proprietários de Embarcações. Brito abordou as oportunidades de investimento nos portos brasileiros. Já Fialho destacou as atribuições da Agência relacionadas à fiscalização e à regulação do setor portuário.

Ainda no dia 29, a comitiva realizou visita técnica ao Porto de Copenhague. Lá, os representantes brasileiros destacaram que o porto movimenta contêineres, granéis sólidos e líquidos, além das operações de transporte de passageiros.

No último dia de trabalho (30 de janeiro), Fialho, Fonseca e Alves, além de representantes da SEP, visitaram a sede da empresa de dragagem Rohde Nielsen A/S. Na oportunidade, a comitiva brasileira pôde conhecer os equipamentos e serviços realizados pela empresa em diversos portos do mundo. Depois desse compromisso, os representantes brasileiros visitaram as instalações do grupo AP Moller Maersk. O grupo realiza diversos trabalhos, desde construção de embarcações à exploração de petróleo.

De 02 a 20 de fevereiro estarão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Brasil/Holanda sobre Hidrovias, que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nos dias 4 e 5 de março, no auditório da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, em Brasília.

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Com o evento, a ANTAQ dará continuidade ao debate sobre o transporte hidroviário interior, que já teve nove encontros nacionais e dois internacionais

O evento contará com a participação de especialistas, empresários e autoridades dos dois países, entre as quais o ministro dos Transportes brasileiro, Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda, Camiel Eurlings, e o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho. Mais informações podem ser obtidas no site da Agência (www.antaq.gov.br).

Com o Seminário Brasil-Holanda, a ANTAQ dá continuidade ao ciclo de debates sobre o transporte hidroviário interior. Ao longo de três anos, a Agência promoveu nove eventos nacionais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das hidrovias brasileiras, e dois encontros internacionais: o seminário com a Bélgica e o seminário Brasil/Estados Unidos (Mississipi), ambos transcorridos em 2008.

		A privilegiada localização geográfica aliada à uma densa infraestrutura física e ao alto grau de especialização e implementação de conceitos inovadores e sustentáveis fazem da Holanda o principal centro logístico da Europa. Por sua vez, o Brasil, com 63 mil quilômetros de extensão total de águas – segunda maior bacia hidrográfica do mundo -, trabalha para ampliar a utilização comercial das suas vias navegáveis, que hoje somam pouco mais de 13 mil quilômetros. Segundo o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o evento ajudará a estreitar as crescentes relações entre Brasil e Holanda no setor da navegação interior. “A troca de informações e experiências contribuirão para desenvolver e modernizar o modal hidroviário no Brasil e aperfeiçoar ainda mais a pujante navegação holandesa”, acredita Fialho.
Amsterdã e seus famosos canais. A Holanda é o principal centro logístico da Europa

A programação do evento ainda não é definitiva, mas deverá obedecer à seguinte pauta: no primeiro dia (4 de março), será abordada a trajetória holandesa na navegação interior, com ênfase nos assuntos governamentais. As apresentações focalizarão o sistema administrativo hidroviário holandês (regras, regulamentações, monitoramento e inspeção), sua infraestrutura (investimentos e manejo) e intermodalidade. Em seguida, especialistas brasileiros abordarão os principais gargalos e soluções para o desenvolvimento da navegação interior no Brasil.

No segundo dia (5 de março), a temática será empresarial. De manhã, representantes de empresas brasileiras e holandesas apresentarão suas atividades, focos e planos para o setor, ficando a parte da tarde reservada à realização de rodadas de negócios entre empresas dos dois países.

TEMAS PRIORITÁRIOS

Durante o seminário, serão abordados os seguintes temas: regulamentações e assuntos legislativos, área considerada prioritária pela ANTAQ por englobar o sistema legal para uso das hidrovias, monitoramento e controle e implementação de terminais, entre outros aspectos legais; estabilidade dos canais de navegação (cartas eletrônicas e manejo da infraestrutura); embarcações em relação à infraestrutura e à carga. A frota brasileira consiste, hoje, basicamente de comboios movidos por empurradores, diferentemente da Europa, onde predominam embarcações motorizadas, mais eficientes.

Também serão destaque no seminário assuntos relacionados ao monitoramento e controle operacional e à promoção da navegação interior. Este último tópico tem a ver com o convencimento dos políticos e da sociedade em geral para o fato de que a navegação interior é a modalidade preferencial de transporte dadas às suas vantagens ambientais, de segurança e oportunidades de logística

		A ANTAQ participou, no período de 12 a 16 de janeiro, em Londres, no Reino Unido, da 35a Sessão do Comitê de Facilitação (FAL) da Organização Marítima Internacional – IMO. A Agência esteve representada na delegação brasileira pelo gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio, Wagner de Souza Moreira, e pelo engenheiro da Gerência de Meio Ambiente, Ricardo Ribeiro Freire. Na reunião, tratou-se da revisão da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional e estabelecimento de medidas necessárias à sua implementação pelos países-parte e da adoção de meios eletrônicos para simplificar e agilizar a liberação de navios nos portos.
Comitê: agilidade na liberação de navios

O Comitê FAL tem como propósito facilitar o transporte marítimo, simplificando as formalidades e exigências de documentos e procedimentos associados à chegada, estadia e partida de navios engajados em viagens internacionais. Os países-signatários da Convenção comprometem-se a uniformizar e simplificar os procedimentos com vistas à facilitação do tráfego marítimo internacional. O Brasil é parte desta Convenção desde 1977.

A IMO é a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela elaboração das normas internacionais sobre segurança e proteção do transporte marítimo internacional e sobre a prevenção da poluição marinha causada por navios.

Sua estrutura compreende uma assembléia representada pelos 167 estados-parte, um conselho e cinco comitês, entre os quais o Comitê de Facilitação, que trata da implementação da Convenção, adotada pela Conferência Internacional sobre a Facilitação de Viagem e Transporte Marítimo, em 9 de Abril de 1965.

O gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ destacou a participação da Agência na reunião do Comitê. Conforme Wagner Moreira, as normas internacionais da IMO têm impacto direto no transporte e na indústria marítima dos estados-parte e, por isso, “é fundamental o acompanhamento atento e permanente do Brasil naquele fórum”.

As equipes de fiscalização da Gerência de Fiscalização de Portos (GFP) e das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ visitaram 126 instalações portuárias no ano passado, sendo 42 portos públicos e 84 terminais de uso privativo (TUPs). O número é 20,25% menor do que o registrado em 2007, quando foram fiscalizadas 158 unidades portuárias (114 TUPs e 44 portos públicos).

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Entre os portos visitados pelos fiscais da ANTAQ, estão os de Santos, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande, Suape, Itajaí, Paranaguá e Antonina (Foto)

Entre os portos visitados pelas equipes da Agência, em 2008, estão os de Santos, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande, Itaqui, Suape, Itajaí, Paranaguá e Antonina, e, entre os terminais, os da CST e CVRD, em Tubarão (ES), da Transpetro, na Ilha Redonda (RJ), e da Portonave, em Santa Catarina.

Segundo o gerente substituto de Fiscalização Portuária da ANTAQ, Itacir Cardoso Coelho, a queda se deveu à abertura de processo administrativo contencioso envolvendo alguns portos e terminais, à falta de operação em outras unidades portuárias e à extinção de outorgas. De acordo com Itacir, a meta inicial da Agência era fiscalizar 147 instalações portuárias, totalizando 47 portos e cem TUPs.

Em contrapartida, o número de fiscalizações eventuais (procedimentos não previstos no Plano Anual de Fiscalização da Agência) aumentou em 2008 em relação a 2007. Foram realizadas 14 fiscalizações eventuais no período, das quais cinco realizadas em portos públicos e nove em terminais privativos, contra um total de cinco fiscalizações nessa modalidade em 2007.

Itacir disse, ainda, que a Superintendência de Portos (SPO) está orientando as autoridades portuárias e as administrações dos terminais no sentido de tentar resolver eventuais pendências através de termo de ajuste de conduta, antes da instalação de PAC. A medida, segundo o gerente substituto de Fiscalização Portuária, além de beneficiar os portos e terminais, reduz os custos operacionais da Agência, dando, ainda, maior agilidade aos trâmites processuais.

PAF em 2009

Em 2009, a meta do Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ é fiscalizar 125 instalações portuárias. Ao longo do ano, os fiscais da Agência deverão visitar 38 portos públicos e 87 terminais de uso privativo.

Cinco portos fluviais - Corumbá (MS), Estrela, Jaguarão, Charqueadas (RS) e Pirapora (MG) e três terminais privativos - Docas de Mato Grosso, Taquariense e Terfrom Rio Túria, por estarem sem operação, ficarão de fora do programa anual de fiscalizações da Agência, em 2009.

Norma de fiscalização

A norma que disciplina o procedimento de fiscalização e a abertura de processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades na prestação de serviços de transportes aquaviários e na exploração da infraestrutura portuária foi aprovada pela diretoria da Agência, através da Resolução nº 987, de 14 de fevereiro de 2008.

De acordo com a norma, a fiscalização observará o Plano Anual de Fiscalização – PAF e deverá prever a realização de fiscalização eventual, em razão de representação ou indícios que indiquem a violação de dispositivos legais e regulamentares, de prática comercial lesiva ao usuário, ao interesse público ou à concorrência.

Março-Abril/2009

• TOC Asia 2009– Vina del Mar, Shenzhen, China – de 3 a 5 de março - Informações: TOC Events Press Office - +44(0) 20 7240 2444 adam@stormcom.co.uk
  
  
• Seminário Internacional Brasil/Holanda sobre Hidrovias – Brasília (DF) – 4 e 5 de março – Informações: www.antaq.gov.br
  
  
• Intermodal South América 2009 – São Paulo (SP) – de 14 a 16 de abril – Informações: Tel.: (11) 4689-1935 – www.intermodal.com.br