Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Murillo Barbosa, acompanhados pelos superintendentes da Agência na área de Portos, Navegação Marítima e Navegação Interior participaram, no dia 10 de fevereiro, da reunião técnica promovida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para discutirem o cenário atual do setor hidroviário brasileiro.

Estiveram presentes diversas entidades do setor como a Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega) e a Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul (Fetransul).

A seção foi aberta pelo vice-presidente da CNT, Meton Soares, que defende a união de esforços dos órgãos governamentais e da iniciativa privada para o desenvolvimento de alternativas que viabilizem o crescimento do transporte aquaviário no país.

Dentro dessa mesma linha, o presidente da Fenavega, Luiz Rebelo Neto, apresentou uma série de dificuldades que do ponto de vista da entidade vem prejudicando o crescimento do setor.

Para cada um dos entraves apontados pelo presidente da Fenavega, os diretores da ANTAQ apresentaram uma proposta que viabilize o desenvolvimento da navegação interior. Durante a reunião, Fernando Fialho ressaltou cada ação que a Agência vem executando, como também pontuou as medidas que o governo federal, por meio de outros órgãos como o DNIT, por exemplo, vem adotando a favor do transporte hidroviário.

Fialho lembrou, ainda, que a ANTAQ aprovou, recentemente, a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia. “Nosso objetivo é que a empresa se regularize junto à ANTAQ. Só assim, podemos garantir que os empresários ofereçam serviços de qualidade para os usuários”, ressaltou.

O diretor-geral destacou, também, que a ANTAQ exerce um papel regulatório, mas também atua como uma autarquia que orienta os empresários do setor aquaviário. “A Agência procura atuar como orientadora. O objetivo é dirimir as dúvidas dos empresários para que eles se sintam seguros e percebam que é importante sua regularização junto à ANTAQ”, afirmou.

Durante o encontro, o diretor-geral pediu, ainda, para que fosse realizado um seminário na Agência, em data a ser definida, para conhecer com mais detalhes o Plano CNT de Logística. O estudo é um plano que visa à integração dos sistemas de transporte do país, mediante a viabilização das conexões entre as diferentes modalidades, para possibilitar a movimentação de pessoas e produtos com maior facilidade e menor custo.

Cabotagem

O vice-presidente de Transporte Multimodal da Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal (CBC), Aluisio Sobreira, destacou que, para o Brasil, é fundamental dispor de um transporte marítimo de cabotagem eficiente e econômico. “Isso deve ser feito, preferencialmente, com uma frota própria e adequada, dedicada a suprir a demanda existente e as especificidades dos usuários”, apontou.

Sobreira citou alguns países que protegem sua navegação marítima. Entre eles estão os Estados Unidos, o Japão e alguns da União Européia. “A maioria dos países da comunidade européia ainda permanece protegendo seus mercados cativos de cabotagem. Os Estados Unidos protegem totalmente a cabotagem, com base em políticas de subsídios à construção naval e à operação dos navios”, disse.

Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Murillo Barbosa, visitaram o Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, no dia 17 de fevereiro. O motivo da visita foi propor ao general Ítalo Fortes Avena, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) uma parceria para a criação do plano geral de outorgas voltado para as hidrovias. “Além de regular e fiscalizar o setor aquaviário, a Agência sempre procura fomentar a navegação interior, pois o transporte hidroviário é um modal importante para o desenvolvimento do país”, ressaltou Fialho.

A ANTAQ, que já conta com a parceria do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) na elaboração do plano geral de outorgas para o setor portuário, agora vislumbra a ideia de fazer o mesmo com o setor hidroviário, com o intuito de contribuir substancialmente para as tomadas de decisões das políticas e diretrizes do setor assegurando o desenvolvimento da navegação interior brasileira.

Durante a audiência, estiveram presentes o superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Alex Oliva, e o general-de-divisão, Rubens Silveira Brochado, supervisor-geral do Centran.

Fialho destacou as diversas ações que a Agência vem realizando em benefício das hidrovias brasileiras como a recente aprovação da norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia, além da proposta de norma para a Instalação Portuária de Pequeno Porte (IP4) que, em breve, entrará em audiência pública como a proposta de norma para Estação de Transbordo de Cargas (ETC).

Na oportunidade, o general Avena apresentou as missões que o Exército vem executando em todo o país na área de infraestrutura de transportes, com a elaboração dos projetos e a execução das obras dos chamados “portinhos” na região amazônica, previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “O Exército sempre realizou grandes obras em todo o país. A sua larga experiência oferece tranquilidade ao governo quanto a qualidade dos serviços executados pelo Exército. Ter parceiros com essa bagagem é o que a ANTAQ precisa para implementar nossos projetos”, comentou Fialho.

Ouvidores de quatro agências reguladoras reuniram-se no dia 19 de fevereiro na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em Brasília, para discutir a reestruturação das ouvidorias das agências. A reunião faz parte do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG, que é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.

ANTAQ

O consultor Jose Paoli (C) fará um estudo dos modelos internacionais de ouvidoria, especialmente os latino-americanos

A reunião contou com a participação dos ouvidores Paulo Rodrigues Vieira (ANTAQ), Alayde Sant Anna (Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC), Vera Bacelar (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA) e Nilo Moriconi Garcia (Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT) e do consultor argentino, José Paoli, do Centro de Estudios de Transporte e Infraestrutura.

Contratado pelo PRO-REG, Paoli fará um estudo comparativo do modelo brasileiro com modelos internacionais, especialmente a experiência latino-americana. Já a parte nacional do estudo ficará a cargo do professor Caio Marini, da Fundação Dom Cabral. Segundo o consultor argentino, o estudo irá levantar as melhores práticas internacionais de ouvidoria e deverá estar concluído no final do mês de maio.

Além da ANTAQ, ANAC ANVISA e ANTT, mais três agências reguladoras possuem o órgão: Agência Nacional de Cinema – ANCINE, Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Agência Nacional de Saúde – ANS.

Técnicos da Gerência de Meio Ambiente (GMA) da ANTAQ e do Ministério do Meio Ambiente – MMA visitaram, no final de janeiro, os portos de Rio Grande (RS) e Suape (PE), com o objetivo de obter subsídios para o planejamento de uma oficina de trabalho sobre as agendas ambientais portuárias, que resultará na confecção de um manual com diretrizes e procedimentos mínimos para implantação das agendas nos portos.

ANTAQ

Vista geral do Porto de Suape, com o terminal de contêineres em primeiro plano

No dia 27 de janeiro, os técnicos dos dois órgãos se reuniram, na sede da Superintendência do Porto de Rio Grande, com representantes da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do porto e da Superintendência do IBAMA do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, foram discutidos o modelo de gestão ambiental do porto, atendimento às exigências legais, licenciamento e os projetos voluntários na área de meio ambiente, sendo destacadas as boas experiências e as dificuldades enfrentadas pelo porto.

À tarde, foi realizada uma visita à área do porto organizado, com deslocamento pelo canal de navegação, por meio de uma lancha da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), permitindo observar o Porto Velho, o Porto Novo, o Superporto e os molhes da entrada do estuário.

No dia 29, os técnicos da ANTAQ e do MMA se reuniram, na sede da Administração do Complexo Industrial e Portuário de Suape, com representantes da Coordenação de Meio Ambiente do porto e da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), responsável pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos e das atividades desenvolvidas no porto.

À tarde, foi realizada visita à área do porto organizado, incluindo o Terminal de Contêineres de Suape (Tecon), o terminal da Transpetro e o píer de granéis líquidos.

Agenda Ambiental

A preparação da Agenda Ambiental Portuária está a cargo de um Subgrupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 005/1998 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, sendo suas atribuições estabelecer os procedimentos para monitoramento e controle ambiental da atividade portuária e para a confecção de planos de contingência em caso de acidentes; elaborar as orientações gerais para expansão do setor e definir os mecanismos para correção da problemática ambiental nos portos brasileiros.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ participou, nos dias 05 e 06 de fevereiro, na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH, no Rio de Janeiro, da primeira reunião do Grupo de Trabalho encarregado de revisar a Resolução nº 344/04, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que trata da gestão de materiais dragados nos portos.

Como prevê a própria Resolução, em maio expira o prazo para a revisão do documento, quando deverão ser redefinidos os valores para classificação do material dragado. “Os novos parâmetros substituirão o elenco de valores atuais, que têm como base padrões internacionais, tornando-os mais adequados à realidade dos portos brasileiros e à legislação ambiental do país”, explicou o gerente de Meio Ambiente da ANTAQ, Marcos Maia Porto, que participou da reunião.

“A revisão também deverá servir para aprimorar o processo de dragagem, prosseguiu, definindo de forma mais clara os procedimentos a serem seguidos pelos vários órgãos ambientais”.

Segundo Porto, além da elaboração do plano de trabalho voltado para a estruturação e revisão técnica do documento, também foi abordada, durante a reunião, a necessidade da realização de uma série de iniciativas com o objetivo de apresentar os resultados da aplicação da Resolução 344 nos seus quatro anos de existência.

“A primeira delas será uma palestra sobre a Convenção de Londres, de 1972, que foi o instrumento básico da elaboração das diretrizes de alijamento de materiais no mar, entre eles o proveniente de dragagem”, disse o gerente de Meio Ambiente da ANTAQ, acrescentando que os representantes do setor portuário também sugeriram a realização de reuniões no ambiente portuário, para que os participantes do GT conheçam melhor a realidade da gestão ambiental nos portos.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução nº 344/04 foi instalado no âmbito da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA, sob a coordenação da Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente – MMA. É integrado por instituições públicas e privadas, todas elas de alguma forma ligadas à gestão ambiental dos portos.

Participaram da reunião representantes do MMA, IBAMA, Secretaria Especial de Portos, ANTAQ, CODESP, CDRJ e Cia. Docas de São Sebastião, dos órgãos ambientais dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo (INEA e CETESB), do Centro de Excelência de Engenharia de Transportes – CENTRAN e das empresas Petrobras e Vale do Rio Doce, entre outros.

A ANTAQ é representada no GT pelo seu gerente de Meio Ambiente, Marcos Maia Porto, e pelo especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Uirá Cavalcante Oliveira.

		A ANTAQ definiu a programação do Seminário Internacional Brasil/Holanda sobre Hidrovias, que a Agência realizará nos dias 04 e 05 de março, no auditório da Confederação Nacional dos Transportes – CNT, em Brasília. As inscrições foram encerradas no dia 20 de fevereiro. O evento contará com a participação de especialistas, empresários e representantes dos governos dos dois países. Entre as autoridades convidadas, estarão presentes o ministro dos Transportes do Brasil, Alfredo Nascimento, e o ministro dos Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda, Camiel Eurlings.
Amsterdã e seus famosos canais (foto). A Holanda é o principal centro logístico da Europa

Com o Seminário Brasil-Holanda, a ANTAQ dá continuidade ao ciclo de debates sobre o transporte hidroviário interior. Ao longo de três anos, a Agência promoveu nove eventos nacionais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das hidrovias brasileiras, e dois encontros internacionais: o seminário com a Bélgica e o seminário Brasil/Estados Unidos (Mississipi), ambos em 2008.

Nos dois dias do encontro serão abordados temas como regulamentações e assuntos legislativos, contemplando o sistema legal para uso das hidrovias, monitoramento e controle e implementação de terminais; estabilidade dos canais de navegação (cartas eletrônicas e manejo da infraestrutura); embarcações em relação à infraestrutura e à carga; e promoção da navegação interior. Este último tópico tem a ver com o convencimento dos políticos e da sociedade para o fato de que a navegação interior deve ser a modalidade preferencial de transporte, dadas às suas vantagens ambientais, de segurança e oportunidades de logística.

PROGRAMAÇÃO

Dia 04 de março

13h – Credenciamento;

14h - Abertura: Boas-vindas do diretor-geral da ANTAQ e pronunciamentos do diretor de Assuntos Marítimos do Ministério dos Transporte, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda, Rob Huyser, do vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Meton Soares Júnior, e do secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sergio Passos;

14h35 às 16h10 – O Sistema de Transporte Hidroviário no Brasil. Palestrante: Panorama, José Alex Botêlho de Oliva (superintendente de Navegação Interior da ANTAQ); Política e Estratégia, Marcelo Perrupato e Silva (secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes); Investimentos em Infraestrutura, Luiz Antônio Pagot (presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT); e O Papel da ANA no Uso Múltiplo das Águas, José Machado (diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA);

16h30 às 17h35 – O Papel do Transporte Fluvial na Holanda e na Europa – Panorama do setor, política, estratégia e expectativas para o futuro, pelo diretor de Assuntos Marítimos do Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda, Rob Huyser; e Operações Fluviais e Inovação das Embarcações, pelo presidente do Órgão Central para o Reno e a Navegação Interior, Pieter Struijs;

17h35 às 18h05 - debates;

Dia 05 de março

Das 8h30 às 10h30 - Apresentação dos painéis

Painel 1 – Estratégias e Políticas para o Desenvolvimento do Transporte Aquaviário Interior Sustentável: aspectos institucionais e de organização na navegação interior

A Política Européia e Holandesa de Navegação Interior e Programas de Incentivos, por Rob Huyser; O Papel da Navegação Interior no Transporte do Hinterland a Partir da Perspectiva do Porto, por Roger Clasquin (diretor do Port of Rotterdam International); Parcerias Público-Privadas no Desenvolvimento da Navegação Interior, por Wim Ruijgh (diretor do Complexo Portuário de Amsterdam – Amports); Aspectos Institucionais e de Segurança na Navegação Interior, por Milton Benevides dos Guaranys (Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil); Requisitos de Tripulações e Treinamento dos Quadros, por Albert Bos (diretor do Shipping Transport College -STC); O Desenvolvimento de Vias Navegáveis, por Dirk “T Hooft (diretor de Holland International Distribution Council); e O Anel Hidroviário de São Paulo, por Frederico Bussinger (diretor do Departamento Hidroviário de São Paulo);

Painel 2 – Infraestrutura para o Transporte Fluvial: portos, vias navegáveis e embarcações

Facilidades de Navegação Interior em Portos Marítimos, por Dirtje Meijer (diretor executivo do Porto de Amsterdam); Planejamento e Administração da Infraestrutura da Navegação Interior, por Peter Hamburger (diretor do Rotterdam Maritime Group Consult); Estações de Transbordo de Cara e Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, por Giovanni Paiva (superintendente de Portos da ANTAQ); Estudos de Vias Navegáveis e seu Desenho, por Jan Van Overeem (diretor da Alkyon Hydraulic Consultancy and Research); Tecnologia de Construção Naval na Holanda, por Martin Bloem (diretor da Associação Neerlandesa de Construção Naval – HME); Tecnologia de Construção Naval no Brasil, por Fabio Ribeiro Vasconcellos, (SINCONAPA/Estaleiro Rio Maguari); e Inovações em Embarcações, por Johan de Jong (Business Unit Manager Ships de Marin);

Painel 3 – Segurança e Meio Ambiente: sistemas de suporte para navegação interior de modo seguro, eficiente e limpo (Serviço de Informação Fluvial, VTMS, Transporte e Manuseio de Cargas)

Melhoramento de Navegação Visual em 24 horas em Navegação Interior, por Geert Bosscher (diretor da Pintsch Aben); Serviço de Informação Fluvial e Aplicações de ICT, por Jan Terlouw (diretor da HITT Traffic); Meio Ambiente e Navegação Interior, por Marcos Maia Porto (gerente de Meio Ambiente da ANTAQ); Treinamento de Quadros em Segurança e Transporte de Cargas Perigosas, por Arjen Mintjes (diretor da Maritime Academy); Detecção e Derramamento de Óleo, por Geert Mosterdijk (diretor da Seadarq); O Transporte de Grãos na Hidrovia Tietê-Paraná, por Antônio Ismael Ballan (diretor de Logística da Caramuru); e Sistemas de Radar de Alta Performance para VTMS e Posicionamento, Wiebe Schmitz (diretor da CHL);

11h15 – Debates e conclusões;

12h15 – Cerimônia de encerramento oficial, com apresentação das conclusões dos painéis: Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes; Camiel Eurlings, ministro dos Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda; Fernando Fialho, diretor-geral da ANTAQ; e Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT);

14h45 – Rodada de Negócios

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e os gerentes Fernando Fonseca (Regulação Portuária) e Luiz Alves (Fiscalização da Navegação Interior), além do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, estabeleceram agenda de cooperação técnica voltada ao transporte aquaviário com a Holanda. A comitiva brasileira esteve reunida, na Europa, com autoridades, especialistas e empresários holandeses entre os dias 21 e 26 de janeiro.

A visita técnica à Holanda marcou a continuidade das atividades do Grupo de Trabalho Brasil-Países Baixos para Cooperação no Setor Portuário. Na agenda, ficou estabelecido que os holandeses irão contribuir com os brasileiros nas seguintes áreas: planejamento portuário, dragagem, transporte intermodal, sistemas logísticos, treinamento de pessoal, entre outras.

“Firmar acordos internacionais é sempre um ganho para o Brasil, porque pode-se aplicar o conhecimento adquirido através de experiências já consolidadas em projetos que o país vem desenvolvendo para o setor portuário”, comentou Fialho.

Durante a visita à Holanda, os representantes da ANTAQ puderam conhecer os portos de Terneuzen e Vlissingen. “O Porto de Vlissingen, por exemplo, é de múltiplo uso. Movimenta granéis líquido e sólido, além de contêineres. Há, inclusive, cargas da Aracruz Celulose. Esses portos, também, recebem muitas cargas do transporte hidroviário”, ressaltou Fonseca.

No dia 23 de janeiro, Fialho, Fonseca e Alves participaram de reunião em Haia, na qual ficou estabelecida a agenda de cooperação técnica com os holandeses. Além disso, foram discutidos os detalhes dos seminários que serão organizados pela SEP sobre portos e pela ANTAQ sobre hidrovias, no início de março.

Nesse mesmo dia, a comitiva da ANTAQ visitou o Porto de Roterdã. “É o maior porto da Europa, sendo significativa a parte do modal hidroviário no transporte de cargas até o porto. Além disso, Roterdã tem inúmeros terminais”, apontou Fonseca, destacando que, no porto, há um centro de treinamento moderno, com diversos simuladores de operações portuárias.

“O Porto de Roterdã é gigantesco e os holandeses realizam planejamentos de longo prazo para desenvolver ainda mais as instalações portuárias. A ideia é incrementar, ainda mais, o porto, até com parcerias com portos brasileiros, entre eles o de Suape”, citou o gerente de Regulação Portuária.

No dia 26 de janeiro, a comitiva da ANTAQ visitou as instalações de Verkeersport, em Dordrecht, um órgão do governo holandês responsável pelo gerenciamento, supervisão e controle do tráfego das embarcações da navegação interior. “Eles têm um complexo controle de estatística voltado para a navegação interior. Com esse sistema, é possível saber tudo sobre a embarcação, o que ela transporta, que horas é a sua chegada, quantos tripulantes estão nela, entre outras informações importantes”, destacou Alves.

Alves lembrou, ainda, que o setor de fiscalização da navegação interior da Holanda trabalha diferente em relação ao Brasil. “Lá, o trabalho é mais voltado às estatísticas. No Brasil, trabalha-se muito com fiscalização em relação a autorizações e à regulação”, explicou o gerente.

Ainda nesse mesmo dia, aconteceu a visita ao estaleiro Damen, na cidade de Gorinchen. De Dordrecht a Gorinchen, o diretor-geral da ANTAQ aproveitou para acertar com autoridades holandesas outros detalhes da programação que será apresentada no seminário organizado pela Agência nos dias 4 e 5 de março, em Brasília. No estaleiro Damen, a comitiva pôde analisar como são construídas embarcações de apoio portuário, entre elas rebocadores.

“Promover estudos que visem o desenvolvimento do setor aquaviário é uma das competências da ANTAQ. É por essa razão que a Agência, na medida do possível, fomenta a troca de experiências com o intuito de gerar novas oportunidades de negócios e diretrizes para o planejamento do setor”, ressaltou Fialho.

Depois da Holanda, o diretor-geral da ANTAQ e os gerentes seguiram para Dinamarca. No primeiro dia de trabalho (28 de janeiro), os representantes da Agência visitaram as instalações do Porto de Fredericia. “É um porto de uso múltiplo, que dispõe de dois diques para construção e reparo navais”, apontou o gerente de Regulação Portuária.

Depois da visita ao Porto de Fredericia, a comitiva pôde conhecer o estaleiro Odense Steel Shipyard, do grupo AP Moller Maersk. Lá, o diretor-geral e os gerentes analisaram a construção de navios que transportam contêineres. Essas embarcações têm capacidade de transportar 11 mil TEUS.

No dia 29, foi a vez de conhecer, em Copenhague, um órgão do governo dinamarquês que se assemelha à Capitania dos Portos do Brasil e que possui, também, um centro de capacitação para tripulantes.

Depois disso, o ministro-chefe da SEP e o diretor-geral da ANTAQ fizeram apresentações para representantes da Associação Dinamarquesa de Proprietários de Embarcações. Brito abordou as oportunidades de investimento nos portos brasileiros. Já Fialho destacou as atribuições da Agência relacionadas à fiscalização e à regulação do setor portuário.

Ainda no dia 29, a comitiva realizou visita técnica ao Porto de Copenhague. Lá, os representantes brasileiros destacaram que o porto movimenta contêineres, granéis sólidos e líquidos, além das operações de transporte de passageiros.

No último dia de trabalho (30 de janeiro), Fialho, Fonseca e Alves, além de representantes da SEP, visitaram a sede da empresa de dragagem Rohde Nielsen A/S. Na oportunidade, a comitiva brasileira pôde conhecer os equipamentos e serviços realizados pela empresa em diversos portos do mundo. Depois desse compromisso, os representantes brasileiros visitaram as instalações do grupo AP Moller Maersk. O grupo realiza diversos trabalhos, desde construção de embarcações à exploração de petróleo.

Em 2008, a ANTAQ capacitou 258 servidores em 79 eventos, que incluíram, entre outros, o MBA em Regulação de Serviços Públicos, do qual participam 45 servidores. O MBA, iniciado em junho de 2008 e com previsão de término em dezembro de 2009, é realizado pela Fundação Getúlio Vargas, uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior e pós-graduação do Brasil.

Além do MBA, 20 servidores reciclaram seus conhecimentos no curso de Melhoria da Gestão Pública organizado pela Escola Nacional de Administração Pública, criada em 1986 pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de capacitar servidores públicos a desenvolver atividades de alta complexidade.

Outros 27 servidores participaram de curso de gestão em operações portuárias e 6 conheceram inovadoras experiências internacionais em transportes aquaviários. Diversos outros eventos foram realizados com o mesmo objetivo de qualificar os servidores da ANTAQ. Com este objetivo, a Agência investiu R$ 433 mil em 2008, mesmo diante de um contingenciamento elevado de recursos (superior a R$ 4,7 milhões) no orçamento de 2008.

“De um total de R$ 21 milhões efetivamente liberados para despesas com custeio e investimento, a ANTAQ executou R$ 20,6 milhões, o que corresponde a 98% do total, um dos melhores índices na comparação com outros órgãos e entidades da Administração Pública”, disse o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho.