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Agência publica norma sobre TUP
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A ANTAQ aprovou anorma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP). A Agência publicou a Resolução nº 1.660 na seção 1 do Diário Oficial da União do dia 12 de abril. Com a nova norma, fica revogada a Resolução nº 517 – ANTAQ, de 18 de outubro de 2005.
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| Projeto de norma que estabelece atividades de empresas de apoio portuário tem audiência pública |
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A ANTAQ recebe até 7 de maio contribuições ao projeto de norma que estabelece as atividades executadas nos portos e terminais aquaviários por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na navegação de apoio portuário.
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Agência publica norma sobre TUP
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A ANTAQ aprovou a norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP).
A Agência publicou a Resolução nº 1.660, que aprovou a norma, na seção 1 do Diário Oficial da União do dia 12 de abril. Com a nova norma, fica revogada a Resolução nº 517 – ANTAQ, de 18 de outubro de 2005.
De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, “a norma foi amplamente discutida pela sociedade por meio de audiência pública para evitar qualquer tipo de surpresa ou imprevisibilidade para o mercado.” |
A outorga para TUPs será formalizada por meio de contrato de adesão |
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A outorga de autorização será formalizada por meio de contrato de adesão. O início da operação do TUP fica condicionado à emissão de termo de liberação de operação. A autorização é exercida em liberdade de preços dos serviços e em ambiente de livre e aberta competição. “A norma resgata o contrato de adesão como meio de formalizar a autorização”, ressaltou o diretor-geral.
O interessado em construir ou explorar TUP deverá apresentar requerimento à ANTAQ. Este deverá ser acompanhado de resumo das características do empreendimento. A norma traz os documentos necessários para o interessado comprovar sua habilitação jurídica e regularidade fiscal. A documentação para a habilitação técnica também está presente na resolução.
Carga de terceiros
Um dos documentos para comprovar a habilitação técnica é a declaração do interessado comprovando que movimentará preponderantemente carga própria. Além disso, o requerente deve comprovar que movimentará de forma eventual e subsidiária cargas de terceiros, sempre em obediência às normas e resoluções da ANTAQ. “Com isso, a norma passa a incorporar todas as definições editadas no Decreto 6.620”, disse Fialho, referindo-se ao texto de 29 de outubro de 2008.
O Decreto 6.620 dispõe sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários de competência da Secretaria de Portos da Presidência da República, além de disciplinar a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas.
Para a norma, as cargas movimentadas em terminal de uso privativo, exclusivo ou misto, classificam-se, segundo sua natureza, em granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Não se considera como carga o contêiner ou veículo transportador.
A resolução discrimina, ainda, as obrigações da autorizada a construir, a explorar e a ampliar TUP. São algumas delas: enviar à ANTAQ, semestralmente, relatório firmado pelo representante legal da autorizada, informando o estágio de evolução da construção ou da ampliação do terminal; não armazenar nem movimentar cargas ou materiais perigosos em desacordo com as normas técnicas que regulam o trânsito de produtos sujeitos a restrições; e abster-se de práticas que possam configurar restrição à competição ou à livre concorrência, ou ainda, infração à ordem econômica.
Desempenho Portuário
A norma prevê também que o autorizado deve integrar-se ao Sistema de Desempenho Portuário, disponível no site da ANTAQ e, por meio desse sistema, encaminhar em arquivo ou formulário eletrônico, com periodicidade mensal, até o 15º dia do mês subsequente, as informações relativas à movimentação de cargas ocorrida no terminal. “Isso é importante pois aprimora a coleta de dados, tornando a estatística da Agência ainda mais confiável e atualizada”, ressaltou.
Petrobras/Thelma Vidales
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Com a nova norma, fica revogada a Resolução 517 |
A norma ressalta, também, as infrações e penalidades para o eventual descumprimento por parte do interessado de qualquer disposição da resolução. As penalidades poderão ser advertência, multa, suspensão, cassação e declaração de inidoneidade.
Para aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, os danos dela resultantes, a vantagem auferida pelo infrator ou proporcionada a terceiros, as circunstâncias agravantes e atenuantes, os antecedentes do infrator e a reincidência genérica ou específica. As multas, de acordo com o texto da norma, variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.
Pré-sal
Fialho afirmou, ainda, que a norma “contribui com as demandas do pré-sal e da indústria naval, como também das instalações de base e offshore. Esses segmentos vem crescendo no Brasil. A norma também contribuirá para atender esses segmentos com maior celeridade.”
Conceitos importantes
Terminal Portuário de Uso Privativo Exclusivo: a instalação portuária explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, não integrante do patrimônio do porto público, localizada dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação ou armazenagem de cargas próprias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
Terminal Portuário de Uso Privativo Misto: a instalação portuária explorada por pessoa jurídica de direito público ou privado, não integrante do patrimônio do porto público, localizada dentro ou fora da área do porto organizado, utilizada na movimentação ou armazenagem de cargas próprias e de cargas de terceiros, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
Carga Própria: é a carga pertencente à autorizada, à sua controladora, à sua controlada, ao mesmo grupo econômico ou às empresas consorciadas no empreendimento, cuja movimentação, por si só, justifique, técnica e economicamente, a implantação e a operação da instalação portuária objeto da outorga.
Carga de Terceiros: aquela compatível com as características técnicas da infraestrutura e da superestrutura do terminal autorizado, tendo as mesmas características de armazenamento e movimentação, a mesma natureza da carga própria autorizada que justificou técnica e economicamente o pedido de instalação do terminal privativo e cuja operação seja eventual e subsidiária.
Mais informações: www.antaq.gov.br, em Legislação, Resoluções, Portos.
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| Projeto de norma que estabelece atividades de empresas de apoio portuário tem audiência pública |
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A ANTAQ recebe até 7 de maio contribuições ao projeto de norma que estabelece as atividades executadas nos portos e terminais aquaviários por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na navegação de apoio portuário.
Divulgação |
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Contribuições ao projeto de norma serão recebidas até o dia 7 de maio |
A proposta de norma está disponível no site da Agência - www.antaq.gov.br, no link Audiência Pública. O objetivo da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo.
As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18 horas do dia 7/5/2010, pelos seguintes meios: endereço eletrônico: audienciapublica022010@antaq.gov.br; via Postal: Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ - Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 02/2010 - SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte Quadra 514, Conjunto E - Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545; e via fax: (xx) 61-2029-6592.
As contribuições via postal somente serão consideradas se recebidas e protocoladas nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até às 18h do dia 7/5/2010.
As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no endereço: www.antaq.gov.br
Audiências presenciais
O projeto de norma também teve duas audiências presenciais: em Brasília, no dia 13 de abril e no Rio de Janeiro, no dia 19 de abril. Atualmente, 160 empresas que operam na navegação de apoio marítimo são autorizadas pela ANTAQ, sendo que a metade delas tem sede no Rio de Janeiro.
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| ANTAQ prepara norma sobre trânsito seguro de produtos perigosos em instalações portuárias |
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A ANTAQ publicará, em breve, uma norma para disciplinar procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos em instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado. Na primeira quinzena de abril, a Gerência de Meio Ambiente da Agência apresentou a minuta do texto durante a 18ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente Nacional Portuária, que foi realizada em Itajaí, Santa Catarina.
Divulgação |
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A norma trará o conceito de planejamento da atividade portuária quanto aos aspectos de gestão ambiental |
Ricardo Freire, representante da ANTAQ na reunião, informou que, para elaborar a minuta, a Agência recebeu contribuições da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Fertilizantes Fosfatados S.A (Fosfertil) e de setores da Organização Marítima Internacional (IMO).
Durante sua apresentação em Itajaí, Freire expôs os principais tópicos da norma. Um deles é relativo à inserção de novos temas e definições. Nessa parte, o texto trará os conceitos de: área IMO; área para fumigamento; gerenciamento de risco; planejamento da atividade portuária quanto aos aspectos de gestão ambiental, de segurança e saúde ocupacional, entre outros.
O representante da ANTAQ ressaltou que esses conceitos, “embora existentes, ainda não estão consagrados pela legislação vigente.”
Outro tópico da norma será a “retirada de conceitos e definições” já consagrados em leis, decretos, portarias, resoluções e normas de procedimento, como, por exemplo, porto organizado, área do porto organizado, operador portuário e operação portuária.
Trâmite
Antes da publicação da norma, a Superintendência de Portos submeterá a minuta à Procuradoria- Geral da Agência para análise jurídica. Após isso, a norma será colocada em audiência pública.
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| Representantes da SEP apresentam PAC-Copa e PAC-Inteligência Logística na ANTAQ |
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O subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico, e o diretor do Departamento de Sistema de Informações Portuárias, Luís Fernando Resano, representaram o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Pedro Brito, em reunião com o diretor da ANTAQ, Tiago Lima, sobre o PA -Copa e o PAC-Inteligência Logística. A reunião foi realizada no dia 23 de abril, na sede da Agência, em Brasília.
ANTAQ |
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Devem ser investidos R$ 740 milhões nos portos brasileiros até 2014 |
Resano apresentou o sistema "Single Window", por meio do qual todas as informações relativas à movimentação de navios nos portos brasileiros passarão por um único canal, a que terão acesso os diversos órgãos governamentais que atuam nos portos. "O objetivo é dar mais celeridade à operação portuária e, ao mesmo tempo, mais confiabilidade às informações", disse Resano.
Os dados permitirão construir um índice de desempenho logístico para avaliar a eficiência da operação portuária em detalhes. Os primeiros portos onde o sistema será implantado em fase de teste serão Santos, Rio de Janeiro e Vitória.
Quanto ao PAC-Copa, Pierdomenico disse que cruzeiros poderão servir de instalações hoteleiras para receber parte da demanda de turismo associada ao evento. "Vamos investir R$ 740 milhões para adequar nossas instalações portuárias no Rio de Janeiro, Manaus, Santos e em outras cidades", disse Pierdomenico.
Tiago Lima ressaltou a importância da parceria entre a Secretaria de Portos e a ANTAQ. "Nossa equipe está à disposição da SEP para colaborar, já que todos trabalhamos com o mesmo objetivo de tornar mais eficientes os portos brasileiros", disse.
Também participaram da reunião os superintendentes Giovanni Paiva (Portos) e André Coelho (Navegação Marítima e de Apoio) e os gerentes Fernando Fonseca (Regulação Portuária), Marcos Maia Porto (Meio Ambiente), Newton Moura (Fiscalização Portuária), Bruno Pinheiro (Gestão e Desempenho Portuário), Walneon Oliveira (Outorga e Afretamento da Navegação Interior).
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| Diretor da ANTAQ visita portos de Lisboa e Casablanca |
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Em 12 de abril, o diretor da ANTAQ, Tiago Lima, visitou o Porto de Lisboa, onde foi recebido pelo diretor de Planejamento Estratégico e Controle de Gestão, Abílio Marques Afonso. Na ocasião, eles debateram o papel do porto lisboeta como “porta de entrada” para a Europa, a integração com outros modais de transporte e as movimentações realizadas na margem norte, onde se concentra a movimentação de contêineres e roll-on/roll-of, e na margem sul, onde se localizam terminais em granéis líquidos e sólidos.
Em viagem ao Marrocos, o diretor visitou o Porto de Casablanca. Além da presença de representantes do porto marroquino, Lima foi recebido pelo diretor-geral da Agence Nationale des Ports do Marrocos (ANP), Mohamed Jamal Benjelloun, a quem presenteou com um exemplar do livro Estradas d"Água. |
Benjelloun (C) recebe de Tiago Lima (D) exemplar do livro Estradas d"Água |
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Na cidade de Tanger, em companhia do ministro Pedro Brito, Tiago Lima participou do evento Medlog – Mediterranean Logistics Conference, nos dias 15 e 16 de abril.
Ao recepcionar as autoridades brasileiras, o ministro de Transportes do Marrocos, Karim Ghellab, destacou a importância do Brasil no comércio agrícola mundial. O diretor Tiago Lima, que participou de painel do evento, destacou o papel regulatório da ANTAQ e a importância da infraestrutura portuária para o incremento do comércio exterior brasileiro.
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| Agência participa de reunião para cooperação Brasil-Holanda em infraestrutura e logística |
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, e o diretor Tiago Lima participaram, no dia 9 de abril, do terceiro encontro do Grupo de Trabalho Brasil-Holanda em Infraestrutura e Logística, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. A reunião foi aberta pelo ministro Norton Rapesta, diretor do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, e pelo embaixador da Holanda no Brasil, Kees Rade.
ANTAQ |
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A cooperação entre os Ministérios dos Transportes brasileiro e holandês começou em 2009, a partir da realização do Seminário Internacional sobre Hidrovias Brasil-Holanda |
Rapesta destacou a importância do intercâmbio entre os dois países para o desenvolvimento de uma sólida relação comercial e de cooperação técnica no setor de logística e infraestrutura, com destaque para os transportes aquaviários. “O futuro econômico do Brasil depende de uma solução para o gargalo da infraestrutura. Nesta área, temos muito o que aprender com os holandeses”, disse.
O embaixador da Holanda lembrou que o comércio internacional é a principal atividade econômica de seu país e que, por essa razão, a logística é fundamental para os holandeses. “Temos muito trabalho pela frente e acredito que nossa cooperação pode beneficiar os dois países”, disse Rade.
Representantes brasileiros
O diretor-geral da ANTAQ ressaltou as vantagens ambientais do transporte aquaviário em relação aos outros modais. Lembrou que foi numa palestra dos holandeses realizada no Seminário Internacional Brasil-Holanda sobre Hidrovias, que ele despertou para o aspecto ambiental.
“Lembro-me de ter perguntado que tipo de mitigação ambiental o governo realizava ao implementar uma hidrovia. Na ocasião, vocês me responderam que não entendiam bem a pergunta, porque investir em hidrovia já era mitigação ambiental”, comentou Fialho, que mencionou o episódio como exemplo da contribuição que o intercâmbio de ideias pode trazer para os dois países.
O diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias, Luiz Fernando Resano, representou na reunião a Secretaria de Portos. O tema que abordou no encontro foi a implementação do projeto Porto Sem Papel. Resano informou que a Universidade Federal de Santa Catarina está realizando um estudo com o apoio do Porto de Roterdã para usá-lo como referencial.
Representantes holandeses
A diretora de Portos do Ministério dos Transportes holandês, Wytske van der Mei, apresentou investimentos que o governo holandês tem realizado nos últimos anos para melhorar a infraestrutura de transportes.
De acordo com van der Mei, o objetivo da Holanda é ter em 2035 uma matriz de transportes em que o modal rodoviário seja responsável por 35% do transporte (atualmente, representa 47%), o aquaviário por 45% (hoje, 40%) e o ferroviário, por 20% (hoje, 13%). “O governo holandês está empenhado em dar passos concretos rumo a uma sociedade sustentável e para alcançar esse objetivo, estimular o modal aquaviário é fundamental”, avaliou a diretora de Portos.
Fechou as apresentações o diretor da Amsterdam Ports, Wim Ruijgh, que apresentou as atividades correntes e planejadas do programa Netherlands 2g@there, no âmbito do qual os holandeses estão colaborando com o governo gaúcho e com a Companhia Docas do Pará. “Estamos cooperando com o governo do Rio Grande do Sul, em parceria com a iniciativa privada do Estado e a Federação das Indústrias local. Vamos também estar presentes durante a implementação do Plano Geral de Portos Marítimos em nível federal”, revelou Ruijgh.
Cooperação
A cooperação entre os Ministérios dos Transportes brasileiro e holandês teve início a partir do Seminário Internacional Brasil-Holanda sobre Hidrovias, organizado pela ANTAQ e realizado nos dias 4 e 5 de março de 2009, em Brasília.
Na ocasião, autoridades holandesas e brasileiras ligadas ao setor de transportes, sobretudo à navegação interior, bem como representantes da iniciativa privada dos dois países discutiram temas como regulamentação e sistema legal para o uso de hidrovias, monitoramento, controle e implementação de terminais hidroviários, estabilidade dos canais de navegação, entre outros temas.
O Seminário Brasil-Holanda foi o terceiro de uma série de eventos internacionais realizado pela ANTAQ com o intuito de fomentar o intercâmbio de experiências na área da navegação interior. O primeiro evento foi realizado em parceria com representantes belgas do setor de transportes e o segundo com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano.
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| ANTAQ prestigia a Intermodal América do Sul |
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Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Tiago Lima, participaram da 16ª edição da Feira Intermodal. Reconhecida como um dos principais eventos sobre transporte de carga, logística e comércio internacional, a Intermodal reuniu, no Centro de Convenções Transamérica, em São Paulo, os principais representantes do setor. Durante o evento, os diretores da Agência tiveram a oportunidade de se reunir com o ministro dos Transportes da Holanda, Camiel Eurling.
Na ocasião, os diretores entregaram um exemplar do livro “Estradas D'Água – As Hidrovias do Brasil” e o livro sobre o evento internacional em parceria com a Holanda, que abordou o tema hidrovias, realizado em março do ano passado. |
Lima (E), Fialho e o ministro Camiel Eurling, durante o evento |
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O ministro holandês reforçou a importância em manter a parceria “de longa data” entre a Holanda e a ANTAQ. Além disso, Eurling reiterou o convite aos diretores para a realização de nova missão à Holanda.
Na oportunidade, Fialho relatou os investimentos que o governo federal vem executando no setor hidroviário como, também, os avanços institucionais da ANTAQ no setor hidroviário, fruto do intercâmbio de informações com a Holanda.
Para Tiago Lima, “é de suma importância a permanência dessa parceria para agregar mais valor às ações da ANTAQ tanto no que se refere às hidrovias como ao desenvolvimento dos portos.”
Além do encontro com o ministro da Holanda, os diretores visitaram os estandes da Secretaria de Portos (SEP), da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), do Porto de Itaqui e de diversos operadores portuários.
Intermodal
A 16ª edição da feira contou com cerca de 500 expositores e mais de 40 mil visitantes durante os três dias de evento. O objetivo maior da Intermodal é o fomento dos negócios na área de logística, transportes de cargas e comércio internacional, além do intercâmbio de ideias e oportunidades futuras para o Brasil e o mundo.
A feira promove discussões sobre a multimodalidade, a importância do equilíbrio da matriz de transporte no país e no exterior de forma a propor soluções de logística para assegurar a importação e exportação de cargas com maior eficiência.
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| Lima visita Porto de Maceió |
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O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, visitou, no início de abril, o Porto de Maceió, em Alagoas, onde foi recebido por técnicos e pelo administrador do porto, Petrucio Bandeira.
ANTAQ |
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Lima (E), acompanhado de funcionários do porto, vistoriou as obras do novo terminal de contêineres |
O diretor da Agência conheceu as instalações e vistoriou as obras que estão sendo realizadas para ampliação em 320 metros da área do porto, onde será instalado um novo terminal de contêiner.
Lima também conheceu o projeto que está sendo desenvolvido para construção de um terminal de passageiros para navios de cruzeiros e de uma marina.
Turismo
Lima lembrou que, recentemente, a ANTAQ editou uma norma que define as regras para construção e operação de terminais de uso privativo de turismo no país. De acordo com ele, a norma tem por objetivo melhorar as condições de conforto dos usuários.
O diretor da ANTAQ informou ainda que vem crescendo o número de projetos na Agência voltados para arrendamento de áreas destinadas a terminais de turismo nos portos públicos.
Segundo ele, só no mês de março, a ANTAQ aprovou o edital para arrendamento de área não-operacional no Porto de Recife (PE) e recebeu uma comissão do governo do Rio Grande do Sul interessada em instalar um terminal no Porto de Porto Alegre, ambos destinados ao turismo.
Açúcar
Lima também informou que a Agência está finalizando a avaliação do edital de licitação e a minuta do contrato de arrendamento do terminal de açúcar do Porto de Maceió. A expectativa é que a diretoria da ANTAQ aprecie a documentação do terminal até o final deste mês.
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| Superintendente de Portos concede palestra em GT de Turismo Náutico em Ilha Bela (SP) |
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O superintendente de Portos da ANTAQ, Giovanni Paiva, participou do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, realizado no dia 29 de março, em Ilha Bela (SP). Paiva apresentou a palestra “O turismo marítimo sob a perspectiva da ANTAQ”.
O objetivo do GT é traçar políticas para o setor de turismo náutico, por meio da definição conjunta de estratégias de gestão, investimento e capacitação. O grupo é composto por representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria de Portos, ANTAQ, Anvisa, Polícia Federal, Marinha, Receita Federal e de empresas e entidades do setor de turismo.
Na reunião, Paiva apresentou a Resolução nº 1.556, que aprova a norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo, para movimentação de passageiros. Houve ainda uma rodada de debates para esclarecimentos sobre a norma.
Participaram também do GT, representando a ANTAQ, o gerente de Desempenho Portuário, Bruno Pinheiro, e os especialistas em regulação Mário Povia e Kilbeth Carvalho.
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| Sidnei Aires apresenta Plano de Negócios de Suape ao diretor Tiago Lima |
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Em visita à ANTAQ, no dia 29 de abril, o vice-presidente do Porto de Suape, Sidnei Aires, apresentou ao diretor da Agência, Tiago Lima, o Plano de Negócios de Suape, que foi apresentado no dia anterior ao diretor do BNDES, Wagner Bittencourt, no Rio de Janeiro. O Plano foi elaborado com a consultoria do Porto de Roterdã.
Suape tornou-se recentemente porto integrante da rede de portos internacionais associados ao Porto de Roterdã, na Holanda. O objetivo é tornar Suape um complexo portuário industrial concentrador de cargas de porte mundial e atrair operações logísticas ao porto e empreendimentos ao complexo industrial.
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O vice-presidente de Suape (E) foi recebido pelo diretor da ANTAQ |
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A projeção é de que o volume de cargas movimentadas em Suape cresça entre 10,8% e 13,4% entre 2010 e 2030. Os segmentos prioritários são minério de ferro, aço, maquinário pesado, contêineres, logística e distribuição e a produção agrícola de alimentos.
Estão previstas obras como a dragagem do canal do clauster naval e do canal de acesso ao porto, de terminais de granéis sólidos, um novo terminal de contêineres, entre outras.
Convite
O vice-presidente de Suape convidou o diretor Tiago Lima a participar no dia 6 de maio da inauguração do Centro de Distribuição da General Motors em Suape.
O diretor foi também convidado a participar, no dia 7 de maio, do lançamento ao mar do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, no Estaleiro Atlântico Sul, no porto de Suape.
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| Diretoria da ANTAQ defende capacitação permanente dos servidores |
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Os diretores da ANTAQ participaram da posse dos novos servidores, realizada no dia 8 de abril, na sede da Agência, em Brasília. Durante a solenidade, Fernando Fialho e Tiago Lima afirmaram que uma das metas da instituição é a capacitação permanente do quadro de pessoal da autarquia.
ANTAQ |
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Em palestra, Fialho destacou a importância da infraestrutura portuária e o papel da hidrovias como ferramenta para logística do país |
De acordo com Tiago Lima, o fortalecimento da regulação do transporte aquaviário não pode ser feito sem os servidores. “Por isso, a capacitação é fundamental. Certamente, servidores capacitados poderão desempenhar suas funções com mais qualidade e ajudar o desenvolvimento do setor aquaviário, que é tão importante para o país”, destacou.
O diretor-geral, Fernando Fialho, lembrou que a Diretoria vem trabalhando para capacitar os servidores com cursos nacionais e no exterior. Destacou que, recentemente, cerca de 50 funcionários puderam fazer MBA em Regulação dos Serviços Públicos na Fundação Getúlio Vargas.
Fialho destacou, ainda, que a ANTAQ oferecerá, em breve, outro MBA aos servidores. “A Diretoria sempre defenderá a capacitação. Os servidores terão a oportunidade de fazer diversos cursos, pois o processo de capacitação na Agência é contínuo”, afirmou.
Durante sua palestra, o diretor-geral fez uma abordagem sobre as competências da ANTAQ. Destacou a importância da infraestrutura portuária para o Brasil e o fato de as hidrovias nacionais funcionarem como ferramenta para a logística do país. “Cerca de 90% do comércio exterior do Brasil passam pelos portos”, ressaltou.
O diretor-geral afirmou, também, que o transporte por hidrovias, além de ser mais econômico, é benéfico ao meio ambiente. “O transporte hidroviário emite menos gás carbônico do que outros modais.”
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| André Arruda é o novo superintendente de Navegação Marítima e de Apoio |
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O advogado André Arruda é o novo superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ.
Ele substitui Ana Maria Pinto Canellas, que ocupou o cargo desde a criação da autarquia.
A portaria de nomeação de André Arruda foi publicada pela agência em 22 de abril, na seção 2, do Diário Oficial da União.
A Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio (SNM) possui quatro gerências: Desenvolvimento e Regulação; Outorga; Afretamento e Fiscalização. |
Nomeação de André Arruda foi publicada no DOU de 22 de abril |
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| Tiago Lima recebe Vicente Chelloti |
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O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, recebeu, no dia 27 de abril, a visita do assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, Vicente Chelloti.
Chelloti e Lima conversaram sobre projetos na área do transporte hidroviário. O assessor parlamentar solicitou de Lima empenho da Agência na viabilização da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Esta é a segunda vez que o ex-deputado federal e ex-diretor-geral da Polícia Federal se reúne com o diretor da ANTAQ.
Em agosto do ano passado, Chelloti, então chefe de gabinete da Presidência da Câmara Distrital, foi recebido por Lima, quando conversaram sobre projetos para aumentar a participação do modal hidroviário na matriz brasileira de transporte. |
Lima (E) e Chelloti debateram projetos de navegação interior
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Maio-Junho/2010
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Seminário sobre Portos, Navegação e Meio Ambiente e Portos Verdes da América - Charleston, Carolina do Sul (EUA) – de 04 a 06 de maio – Informações: info@aapa-ports.org
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Conferência de Gestão Executiva – Naples, Califórnia (EUA) – de 17 a 21 de maio – Informações: info@aapa-ports.org
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Seminário sobre Finanças Portuárias – Norfolk, Virginia (EUA) – de 08 a 10 de junho – Informações: info@aapa-ports.org
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3ª Feira e Congresso de Logística e Movimentação de cargas – Joinville (SC) – de 8 a 11 de junho – Informações e contatos: (47) 3028-0002 – eurofeiras@eurofeiras.com.br
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| Expediente |
Navegando a notícia é uma publicação
mensal da Assessoria de Comunicação Social da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Diretor-Geral da ANTAQ: Fernando Antonio Brito Fialho - Diretor: Tiago Pereira Lima- Chefe da Assessoria de Comunicação Social:
Cláudia Resende; Redação - Jorge Lúcio
Pinto, Rodrigo Duhau e Rodrigo Vasconcelos; Revisora: Maria
Inez Albuquerque; Webmaster: Alan Ribeiro. Endereço
- SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte
Quadra 514, Edifício Antaq, Conjunto E, Asa Norte –
Brasília-DF; CEP: 70760-545. Telefone: (61) 2029-6500.asc@antaq.gov.br |
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