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ANTAQ entrega Plano Geral de Outorgas à SEP
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, entregou no dia 08 de abril, ao ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, o Plano Geral de Outorgas (PGO). O plano identifica áreas prioritárias para a instalação de portos públicos ou áreas concentradoras de terminais de cargas.
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| Tiago Lima toma posse na diretoria da ANTAQ |
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O economista Tiago Pereira Lima tomou posse na diretoria da ANTAQ, no dia 16 de abril. A solenidade aconteceu no auditório do Ministério dos Transportes e contou com a presença do ministro Alfredo Nascimento.
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ANTAQ entrega Plano Geral de Outorgas à SEP
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, entregou no dia 08 de abril, ao ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, o Plano Geral de Outorgas (PGO), que identifica áreas prioritárias para a instalação de portos públicos ou áreas concentradoras de terminais de cargas.
Fialho apresentou ao ministro e a autoridades ligadas ao setor portuário os motivos para elaboração do PGO, as premissas adotadas e o resumo dos principais resultados. O diretor-geral apresentou, ainda, uma visão geral do que o PGO sinaliza para o poder público e para a iniciativa privada.
“O PGO vai orientar decisões de investimento público e privado em infraestrutura portuária. O plano representa, junto com o PNLT
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Fialho: PGO e PNLT marcam a retomada do planejamento estratégico no Brasil
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(Plano Nacional de Logística de Transportes), a retomada do planejamento estratégico no Brasil”, disse Fialho.
O plano aponta 19 áreas e 45 microáreas com potencial para investimentos portuários. De acordo com o decreto presidencial nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, a Agência deveria submeter o plano à SEP até 26 de abril de 2009. Portanto, a Agência entregou o estudo à Secretaria Especial de Portos com quase 20 dias de antecipação.
O ministro Pedro Brito parabenizou a ANTAQ e o Centran (Centro de Excelência em Transporte), pela conclusão antecipada do PGO. Brito afirmou que a elaboração do plano, em conjunto com os investimentos na dragagem dos 19 principais portos brasileiros, marca um novo tempo para o setor portuário nacional. “Neste momento de crise, o PGO vai orientar o governo e a iniciativa privada a aproveitar as melhores oportunidades de investimento no setor portuário”.
A Secretaria Especial de Portos vai analisar o Plano Geral de Outorgas para oficializá-lo em seguida por meio de portaria.
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| Tiago Lima toma posse na diretoria da ANTAQ |
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O economista Tiago Pereira Lima tomou posse na diretoria da ANTAQ, durante solenidade que aconteceu no dia 16 de abril, no auditório do Ministério dos Transportes. A cerimônia contou com a presença do ministro Alfredo Nascimento, que presidiu o ato, do diretor da Agência, Murillo Barbosa, que também representou o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, do embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, Onno Vant Sant, do senador João Ribeiro (PR/TO), do deputado Sandro Mabel (PR/GO) e do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente (DEM), entre outras autoridades, além de servidores e membros do corpo técnico do Ministério e da Agência.
Tiago Lima foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo no dia 08 de abril. Em 19 de março, foi sabatinado na
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Tiago Lima assina o termo de posse, ao lado do ministro Alfredo Nascimento e do diretor Murillo Barbosa |
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Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, e no dia 24 de março teve o seu nome aprovado no Plenário daquela casa legislativa. Seu mandato vai até 18 de fevereiro de 2013.
Em seu discurso de posse, o novo diretor da Agência disse que espera corresponder às expectativas do cargo, contribuindo para a efetivação da missão da ANTAQ, da qual destacou “a proteção dos interesses dos usuários, garantindo no transporte de bens e pessoas padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e preços justos nos fretes e tarifas”.
Lima defendeu o estreitamento da parceria com o IBAMA, DNIT, ANA, ANTT, Secretaria de Portos e o Congresso Nacional, em “ampla união para o fortalecimento e o crescimento da infraestrutura logística do país”. E, após destacar as competências normativas e fiscalizatórias da Agência, chamou a atenção para a necessidade de o país reduzir sua dependência das rodovias, aumentando a participação do modal aquaviário na matriz de transporte, “hoje em 13,6% para 29,6% até 2025”, como prevê o Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT”.
Para tanto, o novo diretor disse ser fundamental construir eclusas “para vencer as barreiras naturais e artificiais de nossos rios, que impedem a navegação”. E prosseguiu: “Não podemos mais construir hidrelétricas sem que tenhamos, se necessário, a inclusão da eclusa no projeto de engenharia. Não podemos nos conformar em utilizarmos apenas 13 mil km de hidrovias, quando temos 40 mil km no transporte de passageiros e cargas pelos nossos rios”.
Equilíbrio da matriz
Ao dar posse ao novo diretor da Agência, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, afirmou que o Brasil está na contramão da história ao priorizar o investimento em rodovia em detrimento das hidrovias, “modal mais barato e seguro”. Mas explicou que a opção do atual governo federal pelas rodovias se deveu ao caos em que se encontrava a maior parte das estradas brasileiras. “ Agora, podemos afirmar que 80% das nossas estradas têm um excelente padrão de qualidade”, assegurou.
O ministro garantiu, contudo, que o governo já está trabalhando no equilíbrio da matriz de transportes, começando pela implantação das ferrovias, que vão ligar importantes regiões produtoras do país aos portos, como é o caso da Norte-Sul, que será inaugurada em 2010, e da Bahia Oeste, ligando Ilhéus a Alvorada, no estado de Goiás, e cuja construção está sendo iniciada.
Nascimento garantiu que os investimentos em infraestrutura na Amazônia se voltarão, preferencialmente, para as hidrovias. “Vamos fazer o que não fizemos, porque não construímos eclusas. A navegação através dos rios é fundamental para o transporte na região. Vamos cuidar para que as obras necessárias sejam feitas”, disse o ministro, que reafirmou a disposição do governo em construir duas eclusas em Tucuruí com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), beneficiando o transporte por hidrovia na região.
Quem é
Tiago Pereira Lima, 52 anos, é alagoano, de Maceió. Economista, formado pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação pela Escola Superior de Administração Fazendária e Fundação Dom Cabral.
Iniciou sua vida profissional no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA no ano de 1977, tendo posteriormente ingressado através de concurso público na Secretaria do Tesouro Nacional, onde permanece até hoje.
Ocupou inúmeras funções públicas e privadas ao longo de sua carreira, tais como auditor-chefe de fundação pública, secretário de controle interno, diretor-geral de tribunal superior, superintendente de empresas de comunicação, assessor parlamentar e secretário executivo do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI).
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| Agência coloca mais duas propostas de normas em audiência pública |
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A audiência pública sobre a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo será realizada no período de 09 de abril a 11 de maio. Já a proposta de norma que trata de afretamento e liberação de transporte de carga por empresa de navegação estrangeira ficará em audiência pública no período de 07 de abril a 07 de maio.
No dia 23 de abril, aconteceu a audiência pública presencial da proposta de norma sobre terminais de turismo. E no dia 29 foi a vez da audiência pública presencial do projeto de norma sobre afretamento e liberação de transporte de carga por empresa de navegação estrangeira. |
Terminais de turismo no Brasil seguirão padrões internacionais de qualidade |
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TUP turismo
Com a Lei nº 11.314/06, o TUP Turismo passou a integrar o elenco de modalidades de instalações portuárias estabelecidas na Lei nº 8.630/93 (Lei dos Portos), sendo a sua exploração voltada à movimentação de passageiros. Cabe à ANTAQ autorizar as empresas do setor, por meio de contrato de adesão.
Para a elaboração da norma, foi constituído um grupo de trabalho, coordenado pela Gerência de Terminais de Uso Privativo da Superintendência de Portos, cujo programa de trabalho se baseou no conhecimento da situação de todos os tipos de instalações portuárias para movimentação de passageiros do país e na experiência de turismo marítimo desenvolvida no exterior.
Os integrantes do GGTur visitaram os terminais de Florianópolis, Porto Belo, São Francisco do Sul e Itajaí, em Santa Catarina, e os terminais de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios e Píer Mauá, no Rio de Janeiro. Por sua vez, a experiência internacional foi obtida com a visita ao terminal de passageiros do Porto de Lisboa e a obtenção de informações sobre as experiências dos terminais de passageiros dos portos de Barcelona e Miami.
De acordo com a norma, os TUP de Turismo serão classificados em dois tipos de terminais:
- com atracação, dotado de instalação de acostagem com capacidade para receber embarcações de passageiros em turismo, podendo realizar embarque/desembarque/trânsito de passageiros e tripulantes; e
- sem atracação, que não dispõe de instalação de acostagem para receber os navios, mas apenas instalações adequadas para receber passageiros, os quais serão transportados à terra por meio de pequenas embarcações, integradas aos navios fundeados ao largo do terminal ou não.
Com base nessa classificação, a norma define requisitos mínimos de construção para atendimento das embarcações, dos passageiros, tripulantes e bagagens, nas operações de embarque, desembarque e trânsito, entre as quais as instalações destinadas à recepção, espera, triagem e circulação de passageiros e tripulantes, que deverão ser dimensionadas para atender ao fluxo de pessoasl, bem como garantir condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As empresas que iniciaram operação de atividades compatíveis com as estabelecidas na norma antes da Lei nº 11.314/06 terão o prazo de um ano a partir da publicação da norma para se regularizarem, sob pena de interrupção da operação.
Serviço
As contribuições para esta norma poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 18h do dia 11/05/2009, por meio eletrônico (audienciapublica062009@antaq.gov.br); por via postal (Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ - Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 06/2009 - SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte Quadra 514, Conjunto E, Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545); e via fax: xxx61-3447-1040.
As contribuições via postal somente serão consideradas se recebidas e protocoladas nas Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até às 18h do dia 11/05/2009. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na internet, no endereço: www.antaq.gov.br
Afretamento
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No final de março, a diretoria da ANTAQ aprovou a proposta de norma que irá disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira.
Pelo texto, serão introduzidos procedimentos automatizados nas operações de afretamento de embarcações estrangeiras, em função da introdução do Sistema de Gerenciamento de Afretamento na Navegação Marítima e de Apoio (SAMA).
A proposta traz, ainda, definições dos procedimentos para afretamento ou liberação de embarcação estrangeira para o |
Afretamentos obedecerão ao Sistema de Gerenciamento de Afretamento na Navegação Marítima e de Apoio |
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transporte de carga prescrita e estabelece as hipóteses em que a EBN poderá obter autorização para afretar embarcação estrangeira.
No texto da proposta de norma, há dispositivos que regulamentam a solicitação de autorização de afretamento ou a liberação de embarcação, o encerramento do afretamento e as penalidades previstas para o descumprimento de disposições legais e regulamentares dispostas na norma, entre outros pontos importantes.
Serviço II
As contribuições para a elaboração da norma poderão ser enviadas pelo e-mail audienciapublica052009@antaq.gov.br, pelo fax (61) 3447-1040 ou pelo endereço Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ Secretaria-Geral – Audiência Pública nº 05/2009 - SEPN – Setor de Edifícios Públicos Norte Quadra 514, Conjunto E Asa Norte – Brasília-DF CEP: 70760-545.
As contribuições via postal somente deverão ser recebidas e protocoladas nas agências dos Correios até às 17h do dia 07/05/2009. As contribuições recebidas pela ANTAQ poderão ser consultadas pelos interessados na internet, na guia Audiência Pública, na página inicial do site: www.antaq.gov.br, onde também ficará disponível o texto da proposta.
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| ANTAQ divulga resultado parcial do concurso público |
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A ANTAQ divulgou no dia 28 de abril o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Analista Administrativo, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e Técnico Administrativo do quadro efetivo da Agência.
ANTAQ |
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Concurso: 140 vagas, distribuídas na sede, em Brasília, e nas 14 unidades regionais |
Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva avaliada e aos espelhos de avaliação no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/antaq2009.
As justificativas de alteração dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, em razão das interposições de recursos feitas pelos candidatos, estarão disponíveis para consulta a partir do dia 5 de maio também no site do Cespe.
O resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação de títulos dos candidatos aos cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, para todos os cargos, serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na página do Cespe, na data provável de 22 de maio de 2009. Mais informações: www.cespe.unb.br.
140 vagas
A ANTAQ oferece 140 vagas. Desse número, 84 serão destinadas ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários; 18 para Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários; 18 para Analista Administrativo; e 20 para Técnico Administrativo.
As vagas serão para Brasília, Belém, Manaus, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis, e também para as novas unidades da ANTAQ, que estão implantadas, mas não instaladas: Corumbá (MS), Paranaguá (PR), Fortaleza, Porto Alegre, São Luís, Salvador e Vitória. “As unidades serão instaladas quando o pessoal aprovado neste concurso for nomeado”, explica o superintendente de Administração e Finanças, Wilson Alves de Carvalho.
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| Operações no Porto de Cabedelo podem ser paralisadas |
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A ANTAQ e a Marinha estão tendentes a paralisar as operações portuárias em Cabedelo (PB). O problema é que o porto apresenta defensas que não proporcionam segurança para os navios atracarem. Defensas são elementos colocados no píer que servem para absorver o impacto das embarcações no momento em que atracam.
ANTAQ |
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Cartaxo (E) e Paiva: reunião para melhorar atracação no Porto de Cabedelo |
No dia 15 de abril, o superintendente de Portos, Giovanni Paiva, recebeu, na sede da Agência, em Brasília, o vice-governador da Paraíba, Luciano Cartaxo. Para resolver o problema, Paiva apontou algumas sugestões. Uma delas seria aproveitar as defensas que ainda proporcionam segurança e concentrá-las em um ou dois berços.
De acordo com Paiva, essa sugestão seria uma medida paliativa e precisaria do consentimento da Marinha “O que seria necessário fazer mesmo é restabelecer todas as defensas do Porto de Cabedelo”, frisou.
Além de não permitir a atracação de navios com segurança, o superintendente de Portos afirmou que as defensas inadequadas em Cabedelo podem tornar o porto pouco atrativo, mesmo considerando que há seis processos de arrendamento em análise na ANTAQ. “Se outros arrendamentos forem consolidados, o porto poderá ficar numa situação delicada por não poder oferecer infraestrutura adequada”, ressaltou.
O vice-governador da Paraíba informou que, há quinze dias, enviou uma carta ao presidente Lula solicitando verba de R$ 100 milhões proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ser investida no Porto de Cabedelo. “Caso o governo da Paraíba consiga essa verba, o restabelecimento das defensas seria uma das primeiras obras que seriam feitas no porto”, garantiu Cartaxo.
De acordo com o vice-governador, outra obra no porto seria a dragagem, com o objetivo de aumentar o calado de Cabedelo para 12m. Hoje, está em 7,5m. O Porto de Cabedelo tem produtos agrícolas, álcool, fibras, derivados do petróleo, cereais e algodão como principais cargas movimentadas.
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| Missão da ANTAQ estabelece intercâmbio técnico com autoridades aquaviárias francesas |
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O diretor da ANTAQ, Murillo Barbosa, liderou, entre os dias 29 de março e 5 de abril, a missão de visita técnica aos portos de Marselha-Fos, Havre, Rouen e Gennevilliers, na França. Da missão, fizeram parte ainda os superintendentes Giovanni Paiva (Portos) e Ana Maria Canellas (Navegação Marítima e de Apoio), a assessora técnica Ana Paula Calhau e os especialistas Lívia Ervatti (GDI) e Daniel Costa (GOM).
Em Marselha, Barbosa e equipe visitaram a sede do grupo CMA CGM, empresa francesa que opera no setor marítimo de cargas. Foram recebidos na sede pelo vice-presidente da CMA CGM para as linhas do Caribe e América Latina, Laurent Falguière. Em seguida, conheceram os portos de Fos e Marselha, onde foram recebidos pelo diretor-geral adjunto do Grande Porto Marítimo de Marselha (autoridade portuária local), Jean-Pierre Billat. |
Laurent Falguière, vice-presidente da CMA CGM (E), e Murillo Barbosa, diretor técnico da ANTAQ |
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“Nos últimos anos, boa parte das atividades do porto de Marselha tem migrado para o porto de Fos, que fica numa área menos urbanizada e, portanto, com espaço suficiente para expandir a operação”, disse o superintendente de Portos, Giovanni Paiva. “Aliás, Fos já está hoje em plena expansão, com um projeto ousado de interligação com a hidrovia Sena-Ródano”, acrescentou Paiva.
A missão conheceu também as instalações do porto de Havre, onde foram recebidos por Jean-Pierre Bernard, delegado para o Mercosul e Chile do Porto Autônomo de Havre, autoridade portuária local. Havre é o maior porto da França em movimentação de cargas.
“Uma particularidade desse porto é que ele avançou sobre o mar e a foz do rio Sena, de forma ambientalmente correta, num processo de expansão que foi discutido com a comunidade e os órgãos ambientais”, disse o superintendente de Portos. Em Havre, Murillo Barbosa e equipe conheceram os procedimentos de vigia, que consistem no monitoramento de todos os movimentos de barcos no porto e participaram de uma reunião de trabalho com a CMA CGM.
A etapa seguinte levou a missão técnica a visitar o porto de Rouen, onde participaram de reunião técnica com representantes do Grande Porto Marítimo de Rouen, autoridade portuária local. Na visita ao porto de Rouen, os servidores da ANTAQ foram acompanhados pelo responsável para América Latina da Diretoria Comercial e de Comunicação, Patrick Bret.
A visita aos portos franceses terminou no porto fluvial de Gennevilliers. Neste porto, os servidores da ANTAQ foram recebidos por Michel David, representante da Paris Terminal S.A., empresa de capital misto de que são sócios o Porto Autônomo de Paris, os Portos de Havre, Dunquerque e Rouen, a Câmara de Comércio e da Indústria de Paris e sociedades privadas líderes em transporte e manutenção de contêineres.
Pontos relevantes
Em todas as reuniões técnicas de que participou, a missão da ANTAQ ouviu dos representantes das autoridades portuárias locais que existe grande interesse em estreitar um intercâmbio técnico e comercial com os portos dos países em desenvolvimento, em especial, o Brasil.
Divulgação |
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A comitiva da ANTAQ percorreu diversos portos e instalações portuárias francesas |
A equipe da ANTAQ observou ainda pontos importantes do modelo de gestão portuária francês, que se assemelha, em alguns aspectos, ao brasileiro. “O arrendamento de grandes áreas também é feito por licitação. Há ainda grande independência das autoridades portuárias na gestão dos portos”, destacou Paiva.
O superintendente de Portos lembrou também que, na França, os modais de transporte estão fortemente integrados e há grande aproveitamento das hidrovias. “Entre Paris e Le Havre, há 19 eclusas no Sena para garantir a navegabilidade do rio”, contou.
A missão técnica enfatizou a segurança dos procedimentos operacionais na movimentação de cargas nos portos, em especial de contêineres. A organização dos procedimentos é fundamental até mesmo para evitar problemas de congestionamento no pátio de operação, segundo observou a equipe.
A ANTAQ manterá permanente intercâmbio com as autoridades portuárias e marítimas francesas, a fim de intensificar a cooperação técnica entre os dois países nas áreas portuária e de navegação marítima e interior. A visita faz parte de um esforço contínuo da Agência de trocar informações técnicas com agências e órgãos estrangeiros ligados ao setor aquaviário, a exemplo dos seminários internacionais que a ANTAQ realizou em parceria com a Bélgica, os Estados Unidos e a Holanda.
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| Senador diz que PGO é instrumento importante para investimentos no setor portuário |
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O senador Renato Casagrande (PSB-ES) elogiou o Plano Geral de Outorgas para o Setor Portuário (PGO), que foi elaborado pela ANTAQ em parceria com o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) e entregue à Secretaria Especial de Portos (SEP), no dia 8 de abril. O diretor-geral da Agência, Fernando Fialho, recebeu o parlamentar no dia 14 de abril, na sede da ANTAQ, em Brasília.
De acordo com Casagrande, o PGO é um instrumento importante para os investimentos no setor portuário. “O estudo serve de base para criar expectativas de melhoria nas regiões que têm potencial para receber investimentos portuários num horizonte que irá até 2023”, ressaltou o senador. |
Fialho e Casagrande: reunião para explicar os principais pontos do plano |
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O parlamentar lembrou que o PGO contempla o Espírito Santo com três áreas: uma no centro do estado, outra no sul e mais uma no norte. As cargas relevantes para essas áreas são granel mineral, contêiner e carga geral.
Casagrande afirmou, ainda, que irá procurar a SEP para que seja avaliada a inclusão no PGO de uma área conjugada ao Porto de Tubarão. A idéia do parlamentar é a instalação de uma estrutura para a movimentação de contêineres.
O objetivo do PGO é apresentar áreas propícias à instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo de cargas. Um dos critérios para identificar essas regiões foi o fluxo de carga.
Fialho informou que o estudo contemplou a multimodalidade. “As malhas rodoviária, ferroviária e hidroviária implantadas ou projetadas, que atendem ou estão próximas das áreas indicadas para instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo de cargas, também foram levadas em consideração”, apontou Fialho.
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| CGU aprova condução de processos instaurados pela ANTAQ |
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A Controladoria-Geral da União (CGU) aprovou a forma com que os processos disciplinares e de sindicância instaurados pela ANTAQ são conduzidos. Entre os dias 30 de março e 03 de abril, Ana Valéria de Andrade Rabêlo, corregedora setorial do Ministério dos Transportes, da Corregedoria-Geral da CGU-PR, e sua equipe realizaram, na sede da Agência, em Brasília, uma inspeção correicional a pedido da corregedora da Agência, Marlise Fuck Sallé, abrangendo todos os processos instaurados no período entre 2007 e 2009, em curso e julgados.
ANTAQ |
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Rafael, Ana, Fialho (C) e Marlise Sallé: organização administrativa aprovada |
De acordo com Marlise, a CGU elogiou as instalações da Agência e sua organização administrativa. “Em um primeiro momento, a CGU não identificou nenhuma ilegalidade ou irregularidade nos processos instaurados pela ANTAQ. Além disso, não foi identificado nenhum julgamento disciplinar que não seguisse as normas regimentais, já que as decisões da ANTAQ devem ser tomadas pela diretoria colegiada”, enfatizou a corregedora, informando que, em breve, a CGU enviará à Agência relatório que resume a inspeção realizada.
Marlise lembrou que, quando a Corregedoria da ANTAQ instaura um processo, seja de ofício ou por ordem superior, a submissão à diretoria é obrigatória, evitando-se, assim, decisões personalíssimas. A corregedora destacou, ainda, que o trabalho da Corregedoria deve ser muito mais preventivo do que repressivo.
No dia 3 de abril, o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, recebeu Ana Valéria e o analista da CGU, Rafael Prado, na sede da Agência. Fialho afirmou que a ANTAQ está sempre à disposição da CGU para esclarecimentos. Lembrou, ainda, que a autarquia, em breve, terá mais 140 servidores contratados por meio de concurso público e que, por isso, a Corregedoria da Agência continuará atuante. “A Corregedoria deve ser bem participativa e estabelecer ações de prevenção para que se evite problemas no âmbito da autarquia”, apontou Fialho. |
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| Fialho debate os desafios logísticos do agronegócio com lideranças setoriais da FIESP |
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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou, no dia 6 de abril, do painel de debates “Desafios da Infra-estrutura Logística do Agronegócio Brasileiro”, realizado pelo Conselho Superior do Agronegócio (COSAG), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na capital paulista. O COSAG reúne mensalmente 70 líderes das principais cadeias produtivas do Brasil para analisar os assuntos mais relevantes de interesse do setor.
Divulgação |
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As hidrovias são essenciais à logística de transporte do agronegócio |
Na reunião, Fialho apresentou a visão da Agência sobre a logística hidroviária e portuária. Participaram, ainda, o diretor presidente da Valec, João José Francisco das Neves, que falou sobre os planos da empresa e o futuro das ferrovias no Brasil; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, que abordou os investimentos públicos em rodoviais federais nos corredores de exportação de grãos; e o diretor comercial da Vale, Marcelo Spinelli, que centrou sua apresentação nas ferrovias Norte-Sul e Noroeste de Minas.
Rio Grande
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Cais público do porto novo, Porto do Rio Grande (RS) |
No dia 7 de abril, Fialho participou do seminário “O Porto do Rio Grande Construindo o Futuro do Rio Grande do Sul, realizado no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, no município de Rio Grande (RS). O evento, que contou com a presença do ministro dos Portos, Pedro Brito, teve como objetivo debater a estrutura do porto, colocando alternativas para viabilizar o escoamento da produção gaúcha de forma mais ágil, segura e com baixo custo operacional.
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| Concluído roteiro para elaboração da agenda ambiental portuária local |
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Foi encerrada no dia 09 de abril, em Santos (SP), a oficina de trabalho para confecção do roteiro que resultará na elaboração de uma agenda ambiental portuária local, voltada ao aprimoramento da qualidade dos ambientes portuários. A agenda, que será celebrada entre autoridades portuárias e os agentes ambientais intervenientes nos portos, é um desdobramento da agenda ambiental portuária conduzida pela ANTAQ no âmbito do GI-GERCO/CIRM.
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O porto de Santos (foto) já iniciou a elaboração da sua agenda ambiental local |
A oficina de trabalho foi coordenada pela ANTAQ, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria Especial de Portos (SEP), e reuniu representantes das autoridades públicas atuantes no porto organizado, entre as quais a ANVISA, VIGIAGRO, CETESB e IBAMA, além de consultores e gestores ambientais portuários.
O porto de Santos, local do evento, já iniciou a elaboração da sua agenda local. Ao longo de dois dias de trabalho, foram tratados temas como licenciamento, gestão ambiental, relação porto-cidade, resíduos sólidos, indicadores ambientais, PDZ com avaliação ambiental, saúde e segurança do trabalhador, cargas perigosas e dragagem, entre outros. O resultado será editado e distribuído a todos os portos organizados.
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Abril-Maio/2009
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| Expediente |
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mensal da Assessoria de Comunicação Social da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Diretor-Geral da ANTAQ: Fernando Antonio Brito Fialho - Diretores: Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa e Tiago Pereira Lima - Chefe da Assessoria de Comunicação Social:
Cláudia Resende; Redação - Jorge Lúcio
Pinto, Rodrigo Duhau e Rodrigo Vasconcelos; Revisora: Maria
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