Apresentação

O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO), por solicitação do Grupo Executivo de Modernização Portuária (GEMPO ), elaborou a Agenda Ambiental Portuária, que foi aprovada pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), por meio da Resolução CIRM No 006/98, onde foi previsto o desenvolvimento do Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária (PNCAP).

A mudança das estruturas portuárias nas últimas décadas, no Brasil, é decorrência de uma série de fatores, entre os quais o aumento do tamanho das embarcações, que tem relação direta com a crescente movimentação de cargas, demandando maiores profundidades dos acessos aquaviários e expansão das áreas retro-portuárias.

Tal mudança vem exigindo uma postura de gestão mais eficiente da autoridade portuária, para garantir uma maior qualidade e rapidez no trato da carga, com segurança ambiental e ocupacional. Ao todo, são cerca de vinte atores atuantes na área do porto organizado, sendo necessário trabalhar, de forma articulada, a resolução dos conflitos de interesses que se apresentam nesse cenário.

A Agenda Ambiental Portuária, apesar de ter sido confeccionada em 1998, continua atual. Ela é uma das ferramentas mais importantes para implantação do Sistema Integrado de Meio Ambiente, Segurança e Saúde e do Plano Anual de Gestão Ambiental Integrada, de acordo com a Portaria nº 104, da Secretaria Especial de Portos (SEP).

Etapas de um Sistema Integrado de Gestão Ambiental

Programa de Capacitação

Para atingir o objetivo VI da Agenda Ambiental Portuária, foi criado o Programa Nacional de Capacitação Ambiental Portuária (PNCAP), cuja finalidade é oferecer capacitação para o planejamento e a operacionalização das ações que envolvem a prevenção e o controle ambiental, contribuindo para a formação de uma cultura de desenvolvimento sustentável.

Desde 2001, quando foi iniciado, representantes de 16 portos (Santos, Vila do Conde, Itaqui, Maceió, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande, Vitória, Salvador, Aratu, Ilhéus, Fortaleza, Pecém, Itajaí, São Francisco do Sul e Laguna) participaram do Curso de Meio Ambiente do PNCAP.

As atividades desenvolvidas durante os cursos consistiram de:

1. - Atividades em sala de aula, com leitura de material técnico, discussão orientada, atividades em grupo e aplicação de testes de acompanhamentos da aprendizagem.
2. - Saídas de campo

Atualmente, novo modelo de curso está sendo desenvolvido para atender a unidade portuária segundo suas características, de forma individualizada, mas contendo módulos comuns que atendam grande parte dos portos no tratamento das questões ambientais, incluindo aspectos ocupacionais que, até então, não eram considerados.

Alguns portos ainda não implantaram o seu Setor de Gestão Ambiental e de Segurança do Trabalho, conforme definido pela Portaria da SEP, e muitos ainda buscam orientações para a implantação desse novo modelo de gestão.

O PNCAP tem papel fundamental no desenvolvimento de ações de capacitação que permitam nivelar conhecimentos e integrar todos os segmentos atuantes na área do porto organizado, incorporando, na prática da gestão ambiental, a resolução de conflitos, produzindo, assim, resultados com ganhos nas dimensões políticas, sociais, econômicas, tecnológicas e culturais.

Estrutura do PNCAP

Período: 2001

Período: 2002 a 2009

Atividades

Exercício de Simulação: Dragagem em área portuária

Saídas de Campo

Exercícios em grupo / individuais - Estudos de caso

Apresentação de trabalhos

Parceiros

Coordenação Geral

Gerenciamento Costeiro
Departamento de Zoneamento Territorial
Secretaria de Extravismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente

Apoio

Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro - GI - GERCO
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM
Marinha do Brasil
Ministério da Defesa

Ministério dos Transportes - www.transportes.gov.br

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Autoridades portuárias e arrendatários