Meio Ambiente - Competências

I - Acompanhar a elaboração, a implantação e o desenvolvimento do sistema integrado de gestão ambiental no setor aquaviário; (Redação dada pela Resolução nº 1.706 - ANTAQ, de 22.05.2010)

II - acompanhar estudos e acordos internacionais nas áreas de gestão ambiental;

III - Desenvolver, em articulação com as Superintendências, as diretrizes para a ANTAQ no que diz respeito aos aspectos de gestão ambiental integrada, diretamente relacionados com as decisões e atuações da Agência; (Redação dada pela Resolução nº 1.706 - ANTAQ, de 22.05.2010)

IV - Coordenar as ações de conscientização sobre os temas de gestão ambiental integrada, no âmbito do setor aquaviário e no âmbito interno da Agência; (Redação dada pela Resolução nº 1.706 - ANTAQ, de 22.05.2010)

V - Participar, juntamente com os demais órgãos intervenientes, de discussões e da elaboração de procedimentos e normas afetas ao setor aquaviário; (Redação dada pela Resolução nº 1.706 - ANTAQ, de 22.05.2010)

VI - Participar de foros com vistas a harmonizar as atividades das autoridades públicas atuantes nos portos, em relação às questões ambientais; (Incluído pela Resolução nº 1.706 - ANTAQ, de 22.05.2010)

VII - Promover a implantação da Agenda Ambiental Portuária no setor aquaviário. (Incluído pela Resolução nº 1.706 - ANTAQ, de 22.05.2010)