Audiência Pública
Audiência Pública - 2012
- referente à proposta de norma que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e para a revisão do equilÃbrio econômico financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos organizados
- referente à proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas
Audiência Pública - 2011
- referente à proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte.
- referente à norma para outorga de autorização a pessoa jurÃdica que tenha por objeto o transporte aquaviário, constituÃda nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no paÃs, para operar nas navegações de longo curso, cabotagem, apoio marÃtimo e apoio portuário.
- referente a proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.
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Audiência Pública - 2010
- referente a proposta de norma para disciplinar a elaboração e apresentação de programa de arrendamento de áreas e instalações portuárias - PA pelas administrações portuárias, a fim de submetê-la à audiência pública.
- referente a proposta de norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resÃduos de embarcações.
- referente a proposta de norma de procedimentos para o trânsito seguro de produtos perigosos por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.
- referente a proposta de norma para exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.
- referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação para operar na navegação interior, a fim de submetê-la à audiência pública.
- referente a proposta de norma que estabelece as atividades executadas nos portos e terminais aquaviários por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na navegação de apoio portuário, a fim de submetê-la à audiência pública.
- referente a proposta de norma para disciplinar o critério regulatório aplicável à comprovação da operação comercial de embarcações pela Empresa Brasileira de Navegação.
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Audiência Pública - 2009
- referente a proposta de norma para a outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.
- referente a proposta de alteração do inciso I do art.10 do anexo da Resolução nº 858-ANTAQ, de 14 de agosto de 2007, que aprovou a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos púlicos.
- referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 1.401-ANTAQ, de 16 de julho de 2009
- referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio portuário.
- referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio marÃtimo.
- referente a proposta de norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de cabotagem.
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Audiência Pública - 2008
- referente a proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviços de transporte de passageiros, veÃculos e cargas na navegação interior de travessia.
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Audiência Pública - 2007
- proposta de norma para disciplinar o procedimento de fiscalização e o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades na prestação de serviços de transportes aquaviários de apoio marÃtimo, de apoio portuário e na exploração da infra-estrutura aquaviária e portuária, aprovada pela resolução nº 842-antaq, de 14 de agosto de 2007.
- referente a prorrogação por mais 15 (quinze) dias do prazo fixado pela Audiência Pública nº 02/2007, ficando prorrogado para o perÃodo de 03/05/2007 a 18/05/2007, visando o Intercâmbio de Documentos e Informações, que serão disponibilizados na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurÃdica constituÃda nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no paÃs que tenha por objeto operar na navegação de apoio portuário para execução dos serviços de dragagem hidroviária e portuária em canais de acesso, berços de atracação, bacias de evolução e de fundeio, para a desobstrução e a regularização da navegabilidade marÃtima e hidroviária interior.
- referente a proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurÃdica que tenha por objeto o transporte aquaviário.
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Audiência Pública - 2005
- referente a proposta de norma para o afretamento de embarcação para operar na navegação interior.
- referente a proposta de norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pelas administrações portuárias nos portos organizados. Prorrogada Pela Resolução 542-ANTAQ
- referente a proposta de Projeto de Lei dispondo sobre a exploração de terminais de passageiros construÃdos fora da área do Porto Organizado. Prorrogada Pela Resolução 539-ANTAQ
- referente à proposta de norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal insterestadual
- referente à proposta de alteração da norma para outorga de autorização a pessoa jurÃdica brasileira para operar como empresa brasileira de navegação nas navegações de longo curso, de cabotagem, de apoio portuário e de apoio marÃtimo
- referente à Proposta de norma para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de cabotagem
- referente à Proposta de norma para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para transporte de carga no tráfego de longo curso e para liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira
- referente à Proposta de norma para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio portuário para execução de serviços de dragagem hidroviária e portuária em canais de acesso, berços de atracação, bacias de evolução e de fundeio, para a desobstrução e a regularização da navegabilidade marÃtima e hidroviária interior
