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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
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Serviços - Acompanhamento de Processos
Para requerer vista e/ou cópias de processo favor comparecer à Secretaria-Geral/ANTAQ (conforme ordem de serviço nº 001/SGE de 1 de Outubro de 2004)
Número:
Interessado:
Texto-Chave:
Assunto:
:: SELECIONE UM ASSUNTO ::
Abono de Permanência
Ação Cautelar
Ação Cívil Pública
Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer
Ação de Improbidade Administrativa
Ação de Manutenção de Posse
Ação Declaratória
Ação Declaratória Cumulada com Cuminatória
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Judicial
Ação Ordinária
Ação Popular
Ação Rescisória
Acordo Bilateral
Acordo Multilateral
Acordo Operacional/Troca de Espaço
Acordos
Adicional por tempo de serviço
Administração do Porto
Aforamento de Imóvel da União
Afretamento/ Liberação de carga
Agravo de Instrumento
Ajuda de Custo
Alteração de Opção
Ampliação / Modernização de Áreas e Instalações Portuárias
Análise Preliminar
Antecipação de Tutela
Apelação Cível
Apoio Marítimo
Apoio Marítimo e Cabotagem
Apoio Marítimo e Longo Curso
Apoio Marítimo, Cabotagem e Longo Curso
Apoio Marítimo, Cabotagem e Longo Curso - Carga Geral
Apoio Portuário
Apoio Portuário e Apoio Marítimo
Apoio Portuário e Longo Curso
Apoio Portuário incluindo Dragagem
Apoio Portuário prestando serviços de Dragagem
Apoio Portuário, Apoio Marítimo e Cabotagem
Apoio Portuário, Apoio Marítimo e Longo Curso
Apoio Portuário, Apoio Marítimo, Cabotagem e Longo Curso
Apoio Portuário, Apoio Portuário - Dragagem, Apoio Maritímo
Apoio Portuário, Apoio Portuário prestando serviços de dragagem e apoio maritimo
Apoio Portuário, Cabotagem e Longo Curso
Aposentadoria
Áreas e Instalações Portuárias
Assédio Moral
Assinatura de Periódico
Assistência Médica
Associação dos Funcionários
Atendimento à Resolução
Ato
Ato de Concentração
Ato de Impugnação
Auto de Infração
Autorização
Auxílio Financeiro
Auxílio Funeral
Auxílio Moradia
Auxílio-Natalidade
Cabotagem
Cabotagem - Carga Geral
Cabotagem - Carga Granel
Cabotagem e Apoio Portuário
Cabotagem e Longo Curso
Cabotagem e Longo Curso - Carga Geral
Cabotagem e Longo Curso - Carga Granel
Cargo
Carta Precatória
Casco Nu
Casco Nu com Suspensão de Bandeira
Cassação de Liminar
Censura ética
Cessão de Servidor
Cobrança de Créditos da ANTAQ
Concessão de Liminar
Concurso Público
Conduta
Conflito de Interesse
Conflito de Interesses
Consignações
Construção e Exploração de Terminal Uso Privativo
Construção e Exploração de Terminal Uso Privativo com Habilitação ao Tráfego Internacional
Consulta
Consulta Prévia
Consultas Diversas
Consultoria
Contrato
Contrato de Adesão
Contrato de Arrendamento
Contrato Temporário
Contribuição
Convênio
Convênio de Cooperação Técnica
Convênios
conversão em pecúnia por licença-prêmio
Convocação
Decisão Interlocutora
Declaração
Declaração de IR
Defesa
Definição de Área
Deliberação
Denuncia
Denúncia
Desempenho
Desincorporação de área
Desincorporação de Bens
Deslocamento
Despesas
Determinação do TCU à ANTAQ
Diárias e Passagens
Divulgação
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Embargos de Terceiros
Embargos Infringentes
Empresa Brasileira de Navegação
Empresa Brasileira de Navegação Interior
Equipamento
estágio probatório
Estudo
Estudos
Evento
Exceção de Incompetência
Exercício Provisório
Exoneração/ Vacancia
Exploração de Terminal de Uso Privativo
Exploração de Terminal de Uso Privativo com Habilitação ao Tráfego Internacional
Fato
Fatura de Serviços
Folha de pagamento
Fruição de Outorga
Gestão Ambiental
Gestão Portuária
Gratificações
Homologação
Horário Especial
Imobilizado
Imóvel
Incorporação de Bens
Informática
Infração ética
INSS/PSS
Instrumento Normativo
Liberação de Carga
Licença
Licitação
Longo Curso
Longo Curso - Carga Geral
Longo Curso - Carga Granel
Mandado de Citação
Mandado de Intimação
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Segurança Individual
Manifestação sobre travessia
Material de Consumo
Material de Consumo e Serviços
Material Permanente
Medida Cautela Incidental
Medida Cautelar
Medida Cautelar de Protesto
Nota
Notificação
NVOCC
Palestras e Seminários
Parecer
Participação em Evento
Pedido de Autorização
Pedido de Explicação Judicial
Pensão Alimentícia
Pensão Vitalícia / Temporária
Plano anual de Fiscalização
Plano anual de Fiscalização (PAF)
Plano Geral de Outorga
Porto
Porto Publico
Procedimento de apuração
Procedimento de Fiscalização
Procedimento de Fiscalização - PAF
Procedimento de Fiscalização Eventual
Processo Administrativo
Processo Administrativo Contencioso
Processo Administrativo Contencioso Simplificado
Processo Administrativo de Sindicância
Processo Administrativo Disciplinar
Processo Disciplinar
Processo Licitatório
Programa de Arrendamento
Progressão
Projeto de Investimento
Promoção
Quintos/ Décimos
Quintos/Décimos
Rateio de Despesas
Reajuste de Tarifa
Reclamação
Reclamação Trabalhista
Recurso
Recurso Administrativo
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recurso Ordinário
Redistribuição
Reembolso de Despesa
Reformas e Reparos
Representação
Requerimento
Requisição
Resolução
Resposta
Resposta ao cidadão
Ressarcimento de Despesa
Restituição ao Erário
Reunião CEA
Revisão de Tarifa
Segurança Portuária
Sentença Judicial
Serviço Especializado
Serviços
Serviços Gerais
Servidor
Sindicância
Softwares
Substituição
Súmula
Supervisão Ordinária da AGU
Suprimento de Fundos
Suspensão de Segurança
Telefonia
Tempo de Serviço
Terminal Portuario de Uso Privativo
Termo de Ajuste de Conduta
Termo de Diligencia Fiscal
Termo de permissão de uso
Tomada de Contas
Tráfego Internacional
Transferencia de servidor
Transporte
Transporte de Mobiliário e Bagagem
Transporte de Travessia
Transporte Fluvial de Passageiros
Transporte Longitudinal de Cargas
Transporte Longitudinal de Passageiros
Transporte Misto
Venda/Aquisição de Embarcação
Vigilância Portuária
Vigilância Sanitária
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília/DF - Fone: (61) 3447-1035 Fax: (61) 3447-1040
